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norma nº 2/2025

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaDispõe sobre a alteração do anexo III da LeiComplementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 edá outras providências.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Ordem Cargo Horas semanal Quantid. Salário inicial
01 Advogado 20 01 R$ 1.724,89
02 Assistente social 30 02 R$ 1.724,89
03 Bioquímico 40 01 R$ 1.724,89
04 Cirurgião Dentista 40 03 R$ 2.874,82
05 Contador 40 01 R$ 2.874,82
06 Fisioterapeuta 40 01 R$ 1.724,89
07 Fonoaudiólogo 40 01 R$ 1.724,89
08 Nutricionista 40 01 R$ 1.724,89
09 Operador de Máquinas pesadas 40 05 R$ 1.631,85
10 Psicólogo 30 02 R$ 1.724,89
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 EM 06 DE MAIO DE 2025. -
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei
Complementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI– RIO
GRANDE DO NORTE; Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu SANCIONO a seguinte LEI:
Art 1° - Fica alterado a remuneração dos profissionais constante do
Anexo III, da Lei Complementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015,
conforme tabela a seguir:
Art. 2º- As despesas decorrentes do Art. 1°, desta lei, correrão por
conta das dotações próprias consideradas no Orçamento vigente.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN, 06 de maio de 2025.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo
Código Identificador:770C015D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 13/05/2025. Edição 3535
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
30/05/2025, 09:31 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/770C015D/0804993924af4d68cf0c1d63fe2b53530804993924af4d68cf0c1d63fe2b5353 1/1

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