| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1278 / 2025 |
| Date | 2025-05-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Isaías Lucena. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.278/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.278/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Isaías Lucena. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedida a Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Isaías Lucena, pelos relevantes serviços prestados ao esporte sabugiense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 16 de maio de 2025. _____________________________________________________________ CARLOS EDUARDO FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES VEREADOR-AUTOR Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS Código Identificador: 37721576 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2025. EDIÇÃO 2169. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br