sessao nº 13

Ata da 13ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 23 de setembro de 2025. Aos vinte e três dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 16 de setembro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2025, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza. Indicação nº 099/2025, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a manutenção de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso município, inclusive os que não prestam para reaproveitar. Indicação nº 100/2025, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a sinalização com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora. Indicação nº 101/2025, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a troca dos portões do açougue público municipal, por portões corredeiros. Indicação nº 102/2025, de 18 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, em João de Juca. Indicação nº 103/2025, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada do sítio de Antônio de Zé Olavo, no sítio Caiçaras. Requerimento nº 043/2025, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a instalação de uma lombada na RN-118, no pórtico de saída sentido Ipueira-RN. Moção de Parabéns nº 023/2025, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, com votos de Parabéns a Bandinha de Dida e a Polícia Militar, pelo desfile cívico do dia 07 de setembro de 2025. Moção de Parabéns nº 024/2025, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão, pelo seu natalício no dia 16 de setembro de 2025. Moção de Parabéns nº 025/2025, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns ao Sr. João Batista de Medeiros Simões (Eleito Presidente), e toda a diretoria eleita no dia 15 de setembro de 2025, para um novo mandato no STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de São João do Sabugi-RN. Moção de Parabéns nº 026/2025, de 19 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores, com votos de Parabéns a Sra. Rosalba Xavier Crispim de Oliveira, e aos alunos do 8º ano da Escola Estadual Santa Terezinha, pelo Projeto Letramento em Saneamento Básico: um olhar crítico para a realidade de São João do Sabugi-RN. Moção de Pesar nº 062/2025, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vitor da Silva, ocorrido em 20 de setembro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, fazendo uso da palavra o Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros pelo tempo regimental e pela vice-liderança da oposição, e o Vereador Alex-Sandro Alves, pelo tempo regimental. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 094/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 095/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 096/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 097/2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 098/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento n° 041/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 029/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 29 de setembro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Autorizo a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada em 16 de setembro de 2025.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a associação do Município de São João do Sabugi/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó – IGR e dá outras providências.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milka Silícia Morais Pessoa.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 094/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de uma unidade odontológica móvel para o município.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 095/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a reativação e manutenção dos poços inativos (sem uso, por falta de manutenção) de nosso município.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 096/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que coloque um mata-burro, na entrada do corredor 31, localizado no sítio Carcará.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 097/2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça uma passagem molhada no Riacho do Cipó, por trás da barragem de Vanderland.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 098/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que fica em frente a Borracharia São José.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 041/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, solicitando que faça a limpeza nas imediações da Barragem Carnaúba, para que não prejudique o fluxo de água.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025 e declaro encerrada a presente sessão.