| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 950 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São João do Sabugi - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 950/2025 LEI MUNICIPAL N.º 950/2025 Em 22 de setembro de 2025. Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São João do Sabugi - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN: Faço saber que a Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO – I DISPOSIÇÃO GERAL Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Sabugi – RN, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal; II – O Orçamento da Seguridade Social. TÍTULO – II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º – O Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2026, conforme discriminado nos anexos que integram esta Lei, estima a Receita Bruta em R$ 42.767.557,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) e a Receita de Dedução em R$ 4.561.600,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), totalizando a Receita Líquida em R$ 38.115.957,00 (trinta e oito milhões, cento e quinze mil, novecentos e cinquenta e sete reais), fixando a DESPESA no mesmo valor. Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente. CAPÍTULO II FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 38.115.957,00 (trinta e oito milhões, cento e quinze mil, novecentos e cinquenta e sete reais). I – No Orçamento Fiscal em R$ 26.482.957,00 (Vinte e seis milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais). II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 11.633.000,00 (Onze milhões e seiscentos e trinta e três mil reais). III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência. Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II. CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64; II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64; III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal; IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64; V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. §1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00. §2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00. Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. TÍTULO – III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN, 22 de setembro de 2025. ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES Receita Patrimonial 430.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 16.000.000,00 Transferencias Correntes 38.451.600,00 Outras Despesas Correntes 17.165.957,00 Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 1.500.000,00 Juros E Encargos Da Divida 700.000,00 Contribuicoes 460.000,00 Outras Receitas Correntes 75.957,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 40.917.557,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 33.865.957,00 SUPERAVIT 7.051.600,00 TOTAL 40.917.557,00 TOTAL 40.917.557,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Transferencias De Capital 1.600.000,00 Investimentos 3.300.000,00 Alienacao De Bens 50.000,00 Amortizacao Da Divida 900.000,00 Operacoes De Credito 200.000,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 1.850.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 4.200.000,00 DEFICIT 2.350.000,00 TOTAL 4.200.000,00 TOTAL 4.200.000,00 RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA Transferencias Correntes 4.651.600,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 4.651.600,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 50.000,00 TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 38.115.957,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 38.115.957,00 TOTAL 38.115.957,00 TOTAL 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual FISCAL Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 1.500.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 11.165.500,00 Contribuicoes 460.000,00 Outras Despesas Correntes 10.966.657,00 Receita Patrimonial 332.000,00 Juros E Encargos Da Divida 700.000,00 Outras Receitas Correntes 74.957,00 Transferencias Correntes 27.337.600,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 29.704.557,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 22.832.157,00 SUPERAVIT 6.872.400,00 TOTAL 29.704.557,00 TOTAL 29.704.557,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Alienacao De Bens 50.000,00 Investimentos 2.700.800,00 Transferencias De Capital 1.180.000,00 Amortizacao Da Divida 900.000,00 Operacoes De Credito 200.000,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 1.430.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 3.600.800,00 DEFICIT 2.170.800,00 TOTAL 3.600.800,00 TOTAL 3.600.800,00 RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA Transferencias Correntes 4.651.600,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 4.651.600,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 50.000,00 TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 26.482.957,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 26.482.957,00 TOTAL 26.482.957,00 TOTAL 26.482.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual SEGURIDADE Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES Receita Patrimonial 98.000,00 Outras Despesas Correntes 6.199.300,00 Transferencias Correntes 11.114.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 4.834.500,00 Outras Receitas Correntes 1.000,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 11.213.000,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 11.033.800,00 SUPERAVIT 179.200,00 TOTAL 11.213.000,00 TOTAL 11.213.000,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Transferencias De Capital 420.000,00 Investimentos 599.200,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 420.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 599.200,00 DEFICIT 179.200,00 TOTAL 599.200,00 TOTAL 599.200,00 RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 0,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 11.633.000,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 11.633.000,00 TOTAL 11.633.000,00 TOTAL 11.633.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA RECEITA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI 2025 (LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c) DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA RECEITA REALIZADA 2022 RECEITA REALIZADA 2023 RECEITA REALIZADA 2024 RECEITA ORÇADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 RECEITAS CORRENTES Receita Tributária 903.726,85 903.726,85 1.471.668,20 1.206.787,00 Receita de Contribuição 395.112,08 398.510,00 401.156,10 488.289,00 Receita Patrimonial 600.856,65 113.860,00 410.392,85 139.500,00 Receita Industrial - - - Receita de Serviços - - - Transferências Correntes 24.368.217,86 24.625.714,00 29.344.957,02 32.517.177,00 Outras Receitas Correntes 19.909,89 56.930,00 16.960,40 100.011,00 SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 26.287.823,33 26.098.740,85 31.645.134,57 34.451.764,00 - RECEITAS DE CAPITAL - Operações de Créditos 3.710.000,00 290.000,00 Alienação de Bens 56.930,00 - 58.830,00 Transferências de Capital 523.000,00 1.366.320,00 830.926,03 1.674.006,00 Outras Receitas de Capital - - - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 523.000,00 1.423.250,00 4.540.926,03 2.022.836,00 - - TOTAL GERAL DA RECEITA 26.810.823,33 27.521.990,85 36.186.060,60 36.474.600,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EVOLUÇÃO DA DESPESA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI (LEI 4.320/64, Art.22, Inciso 3.º, Letra d,e, f e Art. 28, I) DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DESPESA REALIZADA 2022 DESPESA REALIZADA 2023 DESPESA REALIZADA 2024 DESPESA ORÇADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1.0 - LEGISLATIVO 1.1 - Câmara Municipal 1.103.233,76 1.153.279,24 1.338.656,07 1.630.403,00 2.0 - EXECUTIVO 2.1 - Gabinete do Prefeito 633.296,11 592.428,99 641.385,96 975.000,00 2.2 - Controladoria Geral do Município 43.503,01 42.448,69 35.979,60 81.000,00 2.3 - Secretaria Municipal de Administração 1.518.579,91 1.819.175,88 2.879.397,68 3.619.973,00 2.4 - Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda 266.452,64 335.907,56 337.694,11 430.000,00 2.5 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1.302.428,03 1.416.793,69 1.299.817,51 1.733.000,00 2.6 - Secretaria Municipal de Educação 8.422.348,35 10.293.679,94 10.448.208,27 10.731.000,00 2.7 - Secretaria Municipal de Esportes 226.162,76 223.928,84 515.232,85 398.000,00 2.8 - Fundo Municipal de Saúde 7.220.641,83 8.906.594,38 9.994.443,87 8.837.000,00 2.9 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.381.148,02 1.577.507,66 1.308.801,55 1.468.000,00 2.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 105.000,00 2.09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO 0,00 0,00 25.000,00 2.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 3.250.749,44 3.508.321,86 6.401.903,92 4.123.386,00 2.11 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente 310.408,19 234.101,98 255.750,37 363.000,00 2.12 - Secretaria Municipal de Cultura e Lazer 661.963,79 1.154.384,55 954.206,01 1.272.050,00 2.13 - Fundo Um. D/Direitos da Crianças e do Adolescentes 0,00 130.982,95 210.000,00 2.14 – CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO 7.200,00 7.200,00 19.800,00 20.000,00 2.15 - Secretaria Municipal de Governo- SEGOV 41.476,63 38.097,50 44.663,11 65.000,00 2.16 - Procuradoria Geral do Municipio - PGM 38.558,24 37.274,66 34.756,80 65.000,00 2.17 - Secretaria Municipal de Tributaçao - SEMUT 58.328,62 54.706,46 54.888,44 82.788,00 2.18 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa 0,00 0,00 0,00 70.000,00 2.19 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - COPIRN 66.000,00 64.000,00 95.219,48 120.000,00 9.9 - Reserva de Contigência 50.000,00 SOMA DAS DESPESAS 26.552.479,33 31.459.831,88 36.791.788,55 36.474.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total RECEITA BRUTA 31.134.557,00 11.633.000,00 42.767.557,00 1 Receitas Correntes 29.704.557,00 11.213.000,00 40.917.557,00 11 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 111 Impostos 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 111250 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 157.000,00 0,00 157.000,00 1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal) 1112500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora) 1112500200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa) 1112500300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa) 1112500400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 111253 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 30.000,00 0,00 30.000,00 1112530100 Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal) 1112530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 111303 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 820.000,00 0,00 820.000,00 1113031100 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1113031100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 760.000,00 0,00 760.000,00 1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1113034100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00 111451 Impostos sobre Serviços 460.000,00 0,00 460.000,00 1114511100 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal) 1114511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 460.000,00 0,00 460.000,00 112 Taxas 33.000,00 0,00 33.000,00 112101 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 30.000,00 0,00 30.000,00 1121010100 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal) 1121010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 112201 Taxas pela Prestacao de Servicos 3.000,00 0,00 3.000,00 1122010100 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal) 1122010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 12 Contribuicoes 460.000,00 0,00 460.000,00 124 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 460.000,00 0,00 460.000,00 124150 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 460.000,00 0,00 460.000,00 1241500100 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal) 1241500100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 460.000,00 0,00 460.000,00 13 Receita Patrimonial 332.000,00 98.000,00 430.000,00 131 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 25.000,00 0,00 25.000,00 131101 ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL 25.000,00 0,00 25.000,00 1311011100 Alugueis e Arrendamentos - (Principal) 1311011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 132 Valores Mobiliarios 302.000,00 98.000,00 400.000,00 132101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 302.000,00 98.000,00 400.000,00 1321010100 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - (PRINCIPAL) 1321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 145.000,00 1.000,00 146.000,00 1321010100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 0,00 500,00 1321010100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 1321010100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 1321010100 15500000 Transferência do Salário-Educação 2.500,00 0,00 2.500,00 1321010100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.000,00 0,00 1.000,00 1321010100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 1.000,00 0,00 1.000,00 1321010100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000,00 0,00 3.000,00 1321010100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00 0,00 5.000,00 1321010100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.000,00 0,00 2.000,00 1321010100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 1321010100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 1321010100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 0,00 5.000,00 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1321010100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00 1321010100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 1321010100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 1321010100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 0,00 40.000,00 1321010100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000,00 0,00 1.000,00 1321010100 17060000 Transferência Especial da União 40.000,00 0,00 40.000,00 1321010100 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 1.000,00 0,00 1.000,00 1321010100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 5.000,00 0,00 5.000,00 1321010100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.000,00 0,00 5.000,00 136 Cessao de Direitos 5.000,00 0,00 5.000,00 136101 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 5.000,00 0,00 5.000,00 1361011100 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal) 1361011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 17 Transferencias Correntes 27.337.600,00 11.114.000,00 38.451.600,00 171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 17.945.600,00 11.060.000,00 29.005.600,00 171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 15.300.000,00 6.200.000,00 21.500.000,00 1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL) 1711511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.800.000,00 1.200.000,00 8.000.000,00 1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 1711511100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 1711512100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS 1711512100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000,00 0,00 2.000,00 1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL) 1711520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 171252 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 358.000,00 0,00 358.000,00 1712521100 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL) 1712521100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 8.000,00 0,00 8.000,00 1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL) 1712524100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 350.000,00 0,00 350.000,00 171299 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 4.000,00 0,00 4.000,00 1712990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - (PRINCIPAL) 1712990100 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 0,00 2.000,00 1712990100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.000,00 0,00 2.000,00 171350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut 0,00 4.360.000,00 4.360.000,00 1713501100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL) 1713501100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 1713501100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 0,00 580.000,00 580.000,00 1713502100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL) 1713502100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 250.000,00 250.000,00 1713503100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL) 1713503100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 1713503100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 0,00 130.000,00 130.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 1713504100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL) 1713504100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 70.000,00 70.000,00 1713505100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL) 1713505100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00 1713505100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0,00 450.000,00 450.000,00 171351 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru 0,00 50.000,00 50.000,00 1713511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) 1713511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 171450 Transferências do Salário-Educação 415.000,00 0,00 415.000,00 1714500100 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL) 1714500100 15500000 Transferência do Salário-Educação 415.000,00 0,00 415.000,00 171452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 160.000,00 0,00 160.000,00 1714520100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL) 1714520100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 160.000,00 0,00 160.000,00 171453 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 30.000,00 0,00 30.000,00 1714530100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL) 1714530100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 30.000,00 0,00 30.000,00 171499 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00 0,00 100.000,00 1714990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - (PRINCIPAL) 1714990100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 0,00 100.000,00 171550 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 1.059.000,00 0,00 1.059.000,00 1715500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL) 1715500100 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 359.000,00 0,00 359.000,00 1715500100 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 700.000,00 0,00 700.000,00 171551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 10.000,00 0,00 10.000,00 1715510100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL) 1715510100 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 0,00 10.000,00 171552 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 300.000,00 0,00 300.000,00 1715520100 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal) 1715520100 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 0,00 300.000,00 171650 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 450.000,00 450.000,00 1716500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL) 1716500100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 450.000,00 450.000,00 171957 Transferência Especial da União 100.000,00 0,00 100.000,00 1719570100 Transferencia Especial da Uniao - (Principal) 1719570100 17060000 Transferência Especial da União 100.000,00 0,00 100.000,00 171999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 107.600,00 0,00 107.600,00 1719990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL) 1719990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.600,00 0,00 7.600,00 1719990100 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.000,00 0,00 25.000,00 1719990100 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - 25.000,00 0,00 25.000,00 Demais setores da cultura 1719990100 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.451.000,00 54.000,00 3.505.000,00 172150 COTA-PARTE DO ICMS 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - (PRINCIPAL) 1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 172151 COTA-PARTE DO IPVA 250.000,00 0,00 250.000,00 1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal) 1721510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 1721510100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 172152 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 6.000,00 0,00 6.000,00 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal) 1721520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00 1721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 172153 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 0,00 10.000,00 1721530100 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL) 1721530100 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,00 10.000,00 172252 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 10.000,00 0,00 10.000,00 1722520100 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - (PRINCIPAL) 1722520100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 0,00 10.000,00 172253 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 40.000,00 0,00 40.000,00 1722530100 Outras Transferencias Decorrentes de Compensacoes Financeiras - (Principal) 1722530100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 0,00 40.000,00 172350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 30.000,00 30.000,00 1723500100 Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) 1723500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 30.000,00 30.000,00 172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00 1724510100 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - (PRINCIPAL) 1724510100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 0,00 100.000,00 172499 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 35.000,00 0,00 35.000,00 1724990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal) 1724990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 1724990100 17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 0,00 25.000,00 172951 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 24.000,00 24.000,00 1729510100 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS AASSISTENCIA SOCIAL - (PRINCIPAL) 1729510100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 24.000,00 24.000,00 175 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.941.000,00 0,00 5.941.000,00 175150 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 5.941.000,00 0,00 5.941.000,00 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL) 1751500100 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 441.000,00 0,00 441.000,00 1751500100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00 19 Outras Receitas Correntes 74.957,00 1.000,00 75.957,00 192 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 64.000,00 1.000,00 65.000,00 192199 OUTRAS INDENIZACOES 4.000,00 0,00 4.000,00 1921990100 Outras Indenizacoes - (Principal) 1921990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00 192299 Outras Restituicoes 60.000,00 1.000,00 61.000,00 1922990100 Outras Restituicoes - (Principal) 1922990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00 1922990100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 199 Demais Receitas Correntes 10.957,00 0,00 10.957,00 199999 Outras Receitas 10.957,00 0,00 10.957,00 1999990100 Outras Receitas - (Principal) 1999990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.957,00 0,00 10.957,00 2 Receitas de Capital 1.430.000,00 420.000,00 1.850.000,00 21 Operacoes de Credito 200.000,00 0,00 200.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 211 Operacoes de Credito - Mercado Interno 200.000,00 0,00 200.000,00 211201 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 200.000,00 0,00 200.000,00 2112010100 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - (Principal) 2112010100 17540000 Recursos de Operações de Crédito 200.000,00 0,00 200.000,00 22 Alienacao de Bens 50.000,00 0,00 50.000,00 221 Alienacao de Bens Moveis 40.000,00 0,00 40.000,00 221301 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 40.000,00 0,00 40.000,00 2213010100 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal) 2213010100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 40.000,00 0,00 40.000,00 222 Alienacao de Bens Imoveis 10.000,00 0,00 10.000,00 222101 Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 0,00 10.000,00 2221010100 Alienacao de Bens Imoveis - (Principal) 2221010100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 0,00 10.000,00 24 Transferencias de Capital 1.180.000,00 420.000,00 1.600.000,00 241 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.030.000,00 370.000,00 1.400.000,00 241151 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d 0,00 100.000,00 100.000,00 2411511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) 2411511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 241250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 250.000,00 0,00 250.000,00 2412509100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - (PRINCIPAL) 2412509100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 250.000,00 0,00 250.000,00 241450 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 150.000,00 150.000,00 2414500100 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) 2414500100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 241451 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 30.000,00 0,00 30.000,00 2414510100 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - (Principal) 2414510100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000,00 0,00 30.000,00 241499 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 750.000,00 120.000,00 870.000,00 2414990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL) 2414990100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 120.000,00 120.000,00 2414990100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 750.000,00 0,00 750.000,00 242 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 50.000,00 200.000,00 242250 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 50.000,00 50.000,00 2422500100 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) 2422500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00 242299 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS 150.000,00 0,00 150.000,00 2422990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal) 2422990100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 150.000,00 0,00 150.000,00 DEDUCOES DO FUNDEB -4.651.600,00 0,00 -4.651.600,00 1 Receitas Correntes -4.651.600,00 0,00 -4.651.600,00 17 Transferencias Correntes -4.651.600,00 0,00 -4.651.600,00 171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades -4.000.400,00 0,00 -4.000.400,00 171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -4.000.000,00 0,00 -4.000.000,00 1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL) 1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos -4.000.000,00 0,00 -4.000.000,00 171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -400,00 0,00 -400,00 1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL) 1711520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos -400,00 0,00 -400,00 172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -651.200,00 0,00 -651.200,00 172150 COTA-PARTE DO ICMS -600.000,00 0,00 -600.000,00 1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - (PRINCIPAL) 1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos -600.000,00 0,00 -600.000,00 172151 COTA-PARTE DO IPVA -50.000,00 0,00 -50.000,00 1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal) MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Receita Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 1721510100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos -50.000,00 0,00 -50.000,00 172152 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -1.200,00 0,00 -1.200,00 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal) 1721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos -1.200,00 0,00 -1.200,00 TOTAL GERAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa Código Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.832.157,00 11.033.800,00 33.865.957,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 11.165.500,00 4.834.500,00 16.000.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.165.500,00 4.834.500,00 16.000.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 87.000,00 115.000,00 202.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.492.500,00 3.608.500,00 13.101.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.453.000,00 513.000,00 1.966.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 38.500,00 590.000,00 628.500,00 3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 14.000,00 0,00 14.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 31.500,00 3.500,00 35.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 49.000,00 4.500,00 53.500,00 3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 700.000,00 0,00 700.000,00 3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 700.000,00 0,00 700.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.966.657,00 6.199.300,00 17.165.957,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 152.500,00 2.000,00 154.500,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 152.500,00 2.000,00 154.500,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 25.000,00 181.000,00 206.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 25.000,00 181.000,00 206.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.789.157,00 6.016.300,00 16.805.457,00 3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.13.00 Obrigacoes patronais 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 184.390,00 96.800,00 281.190,00 3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.536.287,00 1.533.500,00 5.069.787,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 92.500,00 0,00 92.500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 37.985,00 271.500,00 309.485,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 94.590,00 9.000,00 103.590,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 34.000,00 1.000,00 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 760.180,00 506.000,00 1.266.180,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.366.025,00 3.489.500,00 8.855.525,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 80.200,00 30.000,00 110.200,00 3.3.90.41.00 Contribuicoes 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 176.000,00 0,00 176.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 277.000,00 2.000,00 279.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 57.500,00 58.500,00 3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 23.500,00 11.500,00 35.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 14.500,00 3.000,00 17.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.600.800,00 599.200,00 4.200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.700.800,00 599.200,00 3.300.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.700.800,00 599.200,00 3.300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.790.528,00 277.000,00 2.067.528,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 895.272,00 322.200,00 1.217.472,00 4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 15.000,00 0,00 15.000,00 4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 900.000,00 0,00 900.000,00 4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 900.000,00 0,00 900.000,00 4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 650.000,00 0,00 650.000,00 4.6.90.91.00 Sentencas judiciais 250.000,00 0,00 250.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 TOTAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 01 - CAMARA MUNICIPAL Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.614.000,00 0,00 1.614.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.093.000,00 0,00 1.093.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.093.000,00 0,00 1.093.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 895.000,00 0,00 895.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 895.000,00 0,00 895.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 183.000,00 0,00 183.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.000,00 0,00 183.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 14.000,00 0,00 14.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 521.000,00 0,00 521.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 9.000,00 0,00 9.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 512.000,00 0,00 512.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 80.000,00 0,00 80.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 70.000,00 0,00 70.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 30.000,00 0,00 30.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 6.000,00 0,00 6.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 147.000,00 0,00 147.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 147.000,00 0,00 147.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 176.000,00 0,00 176.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 176.000,00 0,00 176.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 89.772,00 0,00 89.772,00 4.4.00.00.00 Investimentos 89.772,00 0,00 89.772,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 89.772,00 0,00 89.772,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 39.000,00 0,00 39.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 39.000,00 0,00 39.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.772,00 0,00 50.772,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.772,00 0,00 50.772,00 TOTAL 1.703.772,00 0,00 1.703.772,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 02 - GABINETE DO PREFEITO Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 764.300,00 0,00 764.300,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 431.500,00 0,00 431.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 431.500,00 0,00 431.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00 0,00 370.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 370.000,00 0,00 370.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 0,00 60.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.500,00 0,00 1.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 332.800,00 0,00 332.800,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 332.800,00 0,00 332.800,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 36.800,00 0,00 36.800,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.800,00 0,00 36.800,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 87.000,00 0,00 87.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 87.000,00 0,00 87.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 30.000,00 0,00 30.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 18.500,00 0,00 18.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.500,00 0,00 18.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 146.000,00 0,00 146.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 146.000,00 0,00 146.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 11.000,00 0,00 11.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.500,00 0,00 3.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.500,00 0,00 30.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.500,00 0,00 30.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.500,00 0,00 30.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.500,00 0,00 30.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.500,00 0,00 30.500,00 TOTAL 794.800,00 0,00 794.800,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.500,00 0,00 86.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 72.500,00 0,00 72.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 72.500,00 0,00 72.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00 0,00 63.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 63.000,00 0,00 63.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.500,00 0,00 9.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.500,00 0,00 9.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 5.500,00 0,00 5.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 0,00 5.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.000,00 0,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 1.500,00 0,00 1.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.500,00 0,00 1.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 TOTAL 88.500,00 0,00 88.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.634.972,00 0,00 2.634.972,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 345.000,00 0,00 345.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 345.000,00 0,00 345.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 0,00 250.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 0,00 80.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 3.000,00 0,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.000,00 0,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 700.000,00 0,00 700.000,00 3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 700.000,00 0,00 700.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 700.000,00 0,00 700.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.589.972,00 0,00 1.589.972,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 75.000,00 0,00 75.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.514.972,00 0,00 1.514.972,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 8.000,00 0,00 8.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 196.472,00 0,00 196.472,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 196.472,00 0,00 196.472,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.500,00 0,00 3.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 10.000,00 0,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 11.000,00 0,00 11.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 887.000,00 0,00 887.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 856.000,00 0,00 856.000,00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 0,00 5.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 26.000,00 0,00 26.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 12.000,00 0,00 12.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 275.000,00 0,00 275.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 265.000,00 0,00 265.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 100.000,00 0,00 100.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 10.000,00 0,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 0,00 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 946.000,00 0,00 946.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 46.000,00 0,00 46.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00 0,00 46.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 16.000,00 0,00 16.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.500,00 0,00 5.500,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.500,00 0,00 5.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 0,00 30.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 0,00 10.000,00 4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 900.000,00 0,00 900.000,00 4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 900.000,00 0,00 900.000,00 4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 650.000,00 0,00 650.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00 0,00 650.000,00 4.6.90.91.00 Sentencas judiciais 250.000,00 0,00 250.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total TOTAL 3.580.972,00 0,00 3.580.972,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 398.500,00 0,00 398.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 188.500,00 0,00 188.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 188.500,00 0,00 188.500,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.000,00 0,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 0,00 33.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00 0,00 33.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.500,00 0,00 1.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 210.000,00 0,00 210.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 210.000,00 0,00 210.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 10.000,00 0,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 12.500,00 0,00 12.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00 0,00 12.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 5.000,00 0,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 9.000,00 0,00 9.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 159.500,00 0,00 159.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 159.500,00 0,00 159.500,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 10.000,00 0,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 0,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 TOTAL 403.500,00 0,00 403.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.305.985,00 0,00 1.305.985,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 261.000,00 0,00 261.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 261.000,00 0,00 261.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,00 200.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.044.985,00 0,00 1.044.985,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.500,00 0,00 5.500,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 5.500,00 0,00 5.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 0,00 5.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.039.485,00 0,00 1.039.485,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 735.000,00 0,00 735.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 719.500,00 0,00 719.500,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 15.500,00 0,00 15.500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.485,00 0,00 3.485,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.485,00 0,00 3.485,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 33.500,00 0,00 33.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.500,00 0,00 33.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 255.300,00 0,00 255.300,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 248.300,00 0,00 248.300,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 5.000,00 0,00 5.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 6.200,00 0,00 6.200,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.200,00 0,00 6.200,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 318.500,00 0,00 318.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 318.500,00 0,00 318.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 318.500,00 0,00 318.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 230.000,00 0,00 230.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 47.000,00 0,00 47.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 150.000,00 0,00 150.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 0,00 10.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 3.000,00 0,00 3.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 88.500,00 0,00 88.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.500,00 0,00 22.500,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 61.000,00 0,00 61.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00 TOTAL 1.624.485,00 0,00 1.624.485,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.444.900,00 0,00 11.444.900,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 7.896.500,00 0,00 7.896.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.896.500,00 0,00 7.896.500,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 50.000,00 0,00 50.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 27.000,00 0,00 27.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.843.000,00 0,00 6.843.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 781.000,00 0,00 781.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.272.000,00 0,00 5.272.000,00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 0,00 10.000,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 630.000,00 0,00 630.000,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 932.500,00 0,00 932.500,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 608.000,00 0,00 608.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 244.500,00 0,00 244.500,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 15.500,00 0,00 15.500,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.500,00 0,00 5.500,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 11.000,00 0,00 11.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 6.000,00 0,00 6.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 6.000,00 0,00 6.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 38.500,00 0,00 38.500,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 22.000,00 0,00 22.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.500,00 0,00 6.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.548.400,00 0,00 3.548.400,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.547.400,00 0,00 3.547.400,00 3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 2.000,00 0,00 2.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 25.090,00 0,00 25.090,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 20.090,00 0,00 20.090,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 0,00 5.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.721.315,00 0,00 1.721.315,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 159.000,00 0,00 159.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 750.315,00 0,00 750.315,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total impostos e transferências de impostos 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 179.000,00 0,00 179.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 70.500,00 0,00 70.500,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 180.000,00 0,00 180.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 152.000,00 0,00 152.000,00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 160.500,00 0,00 160.500,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 4.000,00 0,00 4.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 33.000,00 0,00 33.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 13.000,00 0,00 13.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 29.000,00 0,00 29.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 7.000,00 0,00 7.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 19.090,00 0,00 19.090,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 4.090,00 0,00 4.090,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 17.000,00 0,00 17.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 414.680,00 0,00 414.680,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 267.680,00 0,00 267.680,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 0,00 25.000,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00 0,00 10.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 60.000,00 0,00 60.000,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.000,00 0,00 7.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 5.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.277.725,00 0,00 1.277.725,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 797.725,00 0,00 797.725,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 102.000,00 0,00 102.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 103.500,00 0,00 103.500,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 168.000,00 0,00 168.000,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 20.000,00 0,00 20.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000,00 0,00 15.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00 0,00 5.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 66.500,00 0,00 66.500,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 28.000,00 0,00 28.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 4.500,00 0,00 4.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 3.000,00 0,00 3.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.500,00 0,00 1.500,00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 500,00 0,00 500,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00 0,00 500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 640.500,00 0,00 640.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 640.500,00 0,00 640.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 640.500,00 0,00 640.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 205.000,00 0,00 205.000,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 45.000,00 0,00 45.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 75.000,00 0,00 75.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00 0,00 2.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 48.000,00 0,00 48.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 435.500,00 0,00 435.500,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 46.000,00 0,00 46.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 33.000,00 0,00 33.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 85.000,00 0,00 85.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 0,00 5.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 72.500,00 0,00 72.500,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 188.500,00 0,00 188.500,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.500,00 0,00 5.500,00 TOTAL 12.085.400,00 0,00 12.085.400,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 239.000,00 0,00 239.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 126.000,00 0,00 126.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 126.000,00 0,00 126.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0,00 25.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 113.000,00 0,00 113.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 5.000,00 0,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 108.000,00 0,00 108.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.000,00 0,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 39.000,00 0,00 39.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 39.000,00 0,00 39.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 21.500,00 0,00 21.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.500,00 0,00 21.500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 5.500,00 0,00 5.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 0,00 5.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 12.000,00 0,00 12.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 22.000,00 0,00 22.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.41.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 142.000,00 0,00 142.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 142.000,00 0,00 142.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 142.000,00 0,00 142.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 123.000,00 0,00 123.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 90.000,00 0,00 90.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 25.000,00 0,00 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 19.000,00 0,00 19.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00 0,00 9.000,00 TOTAL 381.000,00 0,00 381.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 9.295.000,00 9.295.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 4.243.500,00 4.243.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 4.243.500,00 4.243.500,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 83.000,00 83.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 41.000,00 41.000,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 0,00 30.000,00 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 3.123.500,00 3.123.500,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.607.500,00 1.607.500,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 836.000,00 836.000,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 0,00 680.000,00 680.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 442.000,00 442.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 440.000,00 440.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 590.000,00 590.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 280.000,00 280.000,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0,00 305.000,00 305.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 2.500,00 2.500,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 500,00 500,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 0,00 2.500,00 2.500,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 500,00 500,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 5.051.500,00 5.051.500,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 61.000,00 61.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 61.000,00 61.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 51.000,00 51.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 4.990.500,00 4.990.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 61.000,00 61.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 17.000,00 17.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 44.000,00 44.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 1.191.000,00 1.191.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 511.250,00 511.250,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 647.250,00 647.250,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 32.500,00 32.500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 236.000,00 236.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 84.000,00 84.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 127.000,00 127.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 5.000,00 5.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 362.000,00 362.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 100.250,00 100.250,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 254.250,00 254.250,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 7.500,00 7.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 3.076.000,00 3.076.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 2.039.500,00 2.039.500,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 881.500,00 881.500,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0,00 150.000,00 150.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 10.000,00 10.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 1.000,00 1.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 40.500,00 40.500,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 500,00 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 6.500,00 6.500,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 3.500,00 3.500,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 1.500,00 1.500,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 500,00 500,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 416.000,00 416.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 416.000,00 416.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 416.000,00 416.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 147.000,00 147.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 35.500,00 35.500,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 91.500,00 91.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 269.000,00 269.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 29.000,00 29.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 36.500,00 36.500,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 135.000,00 135.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 58.500,00 58.500,00 TOTAL 0,00 9.711.000,00 9.711.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.367.500,00 1.367.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 420.000,00 420.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 420.000,00 420.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 31.000,00 31.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 335.000,00 335.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 300.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 35.000,00 35.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 51.000,00 51.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 11.000,00 11.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.000,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 0,00 2.000,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 947.500,00 947.500,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 2.000,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 945.500,00 945.500,00 3.3.90.13.00 Obrigacoes patronais 0,00 4.000,00 4.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 29.500,00 29.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 17.000,00 17.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 12.500,00 12.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 323.500,00 323.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 160.000,00 160.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 151.500,00 151.500,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 7.000,00 7.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 34.500,00 34.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 26.000,00 26.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.500,00 6.500,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 1.500,00 1.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 0,00 1.000,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 122.000,00 122.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 46.000,00 46.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 62.000,00 62.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 12.000,00 12.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 390.500,00 390.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 295.000,00 295.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 90.500,00 90.500,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 15.000,00 15.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 1.000,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 17.000,00 17.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 4.500,00 4.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 1.500,00 1.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 54.000,00 54.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 54.000,00 54.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 54.000,00 54.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 10.000,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 44.000,00 44.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 31.000,00 31.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL 0,00 1.421.500,00 1.421.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 5.000,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 100.000,00 100.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 95.000,00 95.000,00 TOTAL 0,00 105.000,00 105.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.800,00 13.800,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 1.000,00 1.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 12.800,00 12.800,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 12.800,00 12.800,00 3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 1.000,00 1.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 800,00 800,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 800,00 800,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 5.000,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 3.000,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 3.000,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 11.200,00 11.200,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 11.200,00 11.200,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 11.200,00 11.200,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 10.000,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 1.200,00 1.200,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.200,00 1.200,00 TOTAL 0,00 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.585.000,00 0,00 2.585.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 255.500,00 0,00 255.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 255.500,00 0,00 255.500,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.500,00 0,00 200.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.500,00 0,00 200.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 20.000,00 0,00 20.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.329.500,00 0,00 2.329.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.329.500,00 0,00 2.329.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 451.500,00 0,00 451.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.500,00 0,00 164.500,00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 45.000,00 0,00 45.000,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 0,00 2.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 50.000,00 0,00 50.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 190.000,00 0,00 190.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 135.500,00 0,00 135.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 115.500,00 0,00 115.500,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.731.500,00 0,00 1.731.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.513.500,00 0,00 1.513.500,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 25.000,00 0,00 25.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 0,00 3.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 190.000,00 0,00 190.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 6.000,00 0,00 6.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.000,00 0,00 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.310.528,00 0,00 1.310.528,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.310.528,00 0,00 1.310.528,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.310.528,00 0,00 1.310.528,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.130.028,00 0,00 1.130.028,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 199.528,00 0,00 199.528,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 319.500,00 0,00 319.500,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 105.500,00 0,00 105.500,00 17060000 Transferência Especial da União 60.000,00 0,00 60.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 220.500,00 0,00 220.500,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.000,00 0,00 5.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00 0,00 15.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 200.000,00 0,00 200.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 165.500,00 0,00 165.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.500,00 0,00 20.500,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00 0,00 100.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 0,00 5.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 25.000,00 0,00 25.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 15.000,00 0,00 15.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 0,00 15.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total TOTAL 3.895.528,00 0,00 3.895.528,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.000,00 0,00 295.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84.000,00 0,00 84.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 84.000,00 0,00 84.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,00 15.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 195.000,00 0,00 195.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 5.000,00 0,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 190.000,00 0,00 190.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 4.000,00 0,00 4.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 70.000,00 0,00 70.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 9.500,00 0,00 9.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.500,00 0,00 9.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 105.500,00 0,00 105.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 105.500,00 0,00 105.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 0,00 33.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 33.000,00 0,00 33.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 33.000,00 0,00 33.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 15.000,00 0,00 15.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 18.000,00 0,00 18.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 0,00 15.000,00 TOTAL 328.000,00 0,00 328.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.183.000,00 0,00 1.183.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 177.500,00 0,00 177.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 177.500,00 0,00 177.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0,00 25.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 500,00 0,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.005.500,00 0,00 1.005.500,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 52.000,00 0,00 52.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 52.000,00 0,00 52.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.000,00 0,00 52.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 953.500,00 0,00 953.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.000,00 0,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 144.000,00 0,00 144.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 144.000,00 0,00 144.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 70.000,00 0,00 70.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 26.000,00 0,00 26.000,00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 0,00 25.000,00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 100.500,00 0,00 100.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.500,00 0,00 55.500,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 0,00 25.000,00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 621.500,00 0,00 621.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 521.500,00 0,00 521.500,00 17060000 Transferência Especial da União 80.000,00 0,00 80.000,00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 10.000,00 0,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.41.00 Contribuicoes 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00 0,00 76.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 76.000,00 0,00 76.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 76.000,00 0,00 76.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 32.500,00 0,00 32.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.500,00 0,00 22.500,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 43.500,00 0,00 43.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.500,00 0,00 18.500,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 0,00 25.000,00 TOTAL 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 14 – FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 232.500,00 232.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 170.000,00 170.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 170.000,00 170.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 150.000,00 150.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 20.000,00 20.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 62.500,00 62.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 62.500,00 62.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 5.500,00 5.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.500,00 5.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 14.000,00 14.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.000,00 14.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 1.000,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 2.500,00 2.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.500,00 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 19.000,00 19.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 19.000,00 19.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 15.000,00 15.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 5.000,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 500,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 18.000,00 18.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 18.000,00 18.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 18.000,00 18.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 10.000,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 8.000,00 8.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00 TOTAL 0,00 250.500,00 250.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 16 - CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 25.000,00 0,00 25.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 TOTAL 25.000,00 0,00 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 90.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 85.000,00 0,00 85.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 85.000,00 0,00 85.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 0,00 75.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 TOTAL 92.000,00 0,00 92.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 0,00 67.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 62.000,00 0,00 62.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 62.000,00 0,00 62.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52.000,00 0,00 52.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.000,00 0,00 52.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 TOTAL 69.000,00 0,00 69.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.000,00 0,00 73.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 59.500,00 0,00 59.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 59.500,00 0,00 59.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,00 50.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,00 8.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 500,00 0,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 500,00 0,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.500,00 0,00 13.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.500,00 0,00 13.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.000,00 0,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.000,00 0,00 3.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.000,00 0,00 5.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 500,00 0,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 TOTAL 75.000,00 0,00 75.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 0,00 26.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00 0,00 12.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 0,00 12.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 2.500,00 0,00 2.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.500,00 0,00 3.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 4.500,00 0,00 4.500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 0,00 4.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 0,00 1.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 TOTAL 27.000,00 0,00 27.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 120.000,00 120.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 120.000,00 120.000,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 20.000,00 20.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 80.000,00 80.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 120.000,00 120.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo II - Despesa 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 0,00 50.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes InvestimentosInversões Amortização da Financeiras DívidaReserva Contingência Total 01 - CAMARA MUNICIPAL 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇAO LEGISLATIVA 0003 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA PROFESSOR JOSÉ BEZERRA DA NÓBREGA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇAO LEGISLATIVA 0004 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇAO LEGISLATIVA 1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 1.000,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇAO LEGISLATIVA 2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.093.000,00 0,00 511.000,00 50.772,00 0,00 0,00 0,00 1.654.772,00 TOTAL 1.093.000,00 0,00 521.000,00 89.772,00 0,00 0,00 0,00 1.703.772,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 02 - GABINETE DO PREFEITO 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 12.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2001 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 351.500,00 0,00 261.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 622.500,00 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2163 - MANUT DAS ATIVIDAD DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ASSECOM 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 47.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.800,00 TOTAL 431.500,00 0,00 332.800,00 30.500,00 0,00 0,00 0,00 794.800,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2120 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.500,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 82.500,00 TOTAL 72.500,00 0,00 14.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 88.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 - ADMINISTRACAO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 603.000,00 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 2.000.000,00 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17550000 - Recursos de 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2003 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP 15000000 - Recursos não 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 vinculados de Impostos 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2004 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2005 - CONTRIBUICAO EM FAVOR CNM, FEMURN E AMS, ENTRE OUTROS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 342.000,00 0,00 1.102.972,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 1.449.972,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL 345.000,00 700.000,00 1.589.972,00 46.000,00 0,00 900.000,00 0,00 3.580.972,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2014 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 04 - ADMINISTRACAO 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 188.500,00 0,00 199.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 392.500,00 TOTAL 188.500,00 0,00 210.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 403.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 609 - DEFESAAGROPECUARIA 1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 544 - RECURSOS HIDRICOS 1009 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Administração Direta 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 18 - GESTAO AMBIENTAL 544 - RECURSOS HIDRICOS 1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 18 - GESTAO AMBIENTAL 544 - RECURSOS HIDRICOS 1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 752 - ENERGIA ELETRICA 1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 544 - RECURSOS HIDRICOS 1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA ANIMAIS VIVOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 609 - DEFESAAGROPECUARIA 1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 1077 - CONSTRUÇÃO DE POCILGA PÚBLICA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 21 - ORGANIZACAO AGRARIA 606 - EXTENSAO RURAL 1078 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO ESCAVADO PARA PEIXES NO MUNICÍPIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 2018 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 2020 - APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 261.000,00 0,00 910.485,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.181.485,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 18 - GESTAO AMBIENTAL 544 - RECURSOS HIDRICOS 2023 - ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 609 - DEFESAAGROPECUARIA 2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 609 - DEFESAAGROPECUARIA 2025 - CONSTRUIR PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SETOR AGROPECUÁRIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 609 - DEFESAAGROPECUARIA 2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 24 - COMUNICACOES 722 - TELECOMUNICACOES 2138 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES RURAIS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL 2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 7.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20 - AGRICULTURA 544 - RECURSOS HIDRICOS 2143 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL 261.000,00 0,00 1.044.985,00 318.500,00 0,00 0,00 0,00 1.624.485,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total impostos e transferências de impostos 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL 15000000 - Recursos não 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 vinculados de Impostos 15520000 - PNAE - 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 367 - EDUCACAO ESPECIAL 2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 6.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO 15500000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 137.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 142.500,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 622.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 622.000,00 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 93.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00 15500000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 265.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00 15530000 - PNATE - 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 15700000 - Transferências do 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 96.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.500,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 3.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 409.000,00 0,00 693.500,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 1.113.500,00 15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 115.000,00 0,00 430.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 15000000 - Recursos não 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total vinculados de Impostos 15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 0,00 80.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.500,00 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 50.000,00 68.500,00 0,00 0,00 0,00 123.500,00 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 impostos e transferências de impostos 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15500000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00 94.000,00 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total impostos e transferências de impostos 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 485.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 485.500,00 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 70.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 83.000,00 15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.588.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.588.000,00 15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 26.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00 15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 51.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 273.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.000,00 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB 12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL 2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 431.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 431.000,00 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 67.000,00 0,00 165.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 243.000,00 Impostos 15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.689.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.689.000,00 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 80.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 60.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 TOTAL 7.896.500,00 0,00 3.548.400,00 640.500,00 0,00 0,00 0,00 12.085.400,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Amortização da Financeiras Dívida Reserva Contingência Total 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 813 - ESPORTE E LAZER 1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 1082 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 2107 - CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO 15000000 - Recursos não 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 vinculados de Impostos 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 813 - ESPORTE E LAZER 2109 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL ,ESTÁDIOS E GINASIOS ESPORTIVOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES 15000000 - Recursos não 126.000,00 0,00 77.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00 vinculados de Impostos 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 9.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 2112 - REALIZAR EVENTOS DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 2113 - ADERIR A PROGRAMAS NO AMBITO ESTADUAL/FEDERAL DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 2149 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 TOTAL 126.000,00 0,00 113.000,00 142.000,00 0,00 0,00 0,00 381.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 12 - EDUCACAO 361 - FUNDAMENTAL 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 6.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS) 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 301 - ATENCAO BASICA 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA 1085 - AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2036 - GESTÃO DOS RECURSOS DO SAÚDE BUCAL 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2044 - MANUTENÇÃO DAATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com 0,00 0,00 111.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 114.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total recursos de impostos e transferências de impostos 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 51.000,00 0,00 1.040.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 1.096.500,00 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 29.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 26.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 105.000,00 0,00 15.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 430.000,00 0,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações 40.000,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total e Serviços Públicos de Saúde 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 179.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.750,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 185.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.250,00 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 130.000,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.500,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 117.000,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.500,00 16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.639.500,00 0,00 2.472.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.121.500,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 203.000,00 0,00 3.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 207.500,00 16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 570.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 570.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,00 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 305.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 455.000,00 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA 2184 - MANUTENÇAO DO SETOR DE VIGILANCIA, PREVENÇAO E CONTROLE DE ZOONOSES 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 37.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 6.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 0,00 0,00 321.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 321.000,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16310000 - Transferências do 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde TOTAL 4.243.500,00 0,00 5.051.500,00 416.000,00 0,00 0,00 0,00 9.711.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 2065 - IMPLANTAR CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 37.000,00 0,00 193.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2164 - IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 9.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2070 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2071 - REFORMAADAPTAO E AMPLIAO DE CENTRO MULTIUSO EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2072 - APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL CADASTRADAS NO CMAS MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2073 - ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITAA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2074 - CAPACITACAO PARA TRABALHADORES DO SUAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2075 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2076 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 36.000,00 0,00 49.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2077 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD SUAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 9.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2078 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL - FMAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 343.000,00 0,00 472.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 820.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 334 - FOMENTO AO TRABALHO 2081 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE USUARIOS DO SUAS 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2082 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS 16600000 - Transferência de 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2152 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2175 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTENCIA SOCIAL 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 2183 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 12.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 TOTAL 420.000,00 0,00 947.500,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 1.421.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA 1076 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 16 - HABITACAO 482 - HABITACAO URBANA 2170 - INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 TOTAL 0,00 0,00 5.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 2165 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 0,00 7.800,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 TOTAL 1.000,00 0,00 12.800,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 1086 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PÚBLICOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 17 - SANEAMENTO 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL 1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 17060000 - Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 10.000,00 150.500,00 0,00 0,00 0,00 160.500,00 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 26 - TRANSPORTE 452 - SERVICOS URBANOS 1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.028,00 0,00 0,00 0,00 15.028,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1032 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1033 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 17 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 1034 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 390.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 06 - SEGURANCA PUBLICA 452 - SERVICOS URBANOS 2139 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 2162 - GESTÃO E MAN.DAS ATIV. DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 255.500,00 0,00 1.754.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.019.500,00 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 15.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 15 - URBANISMO 421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 1088 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 06 - SEGURANCA PUBLICA 182 - DEFESA CIVIL 2186 - IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 1041 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 1042 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO RODOVIARIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BLOQUEADOR DE ANIMAIS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA 26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 7.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL 255.500,00 0,00 2.329.500,00 1.310.528,00 0,00 0,00 0,00 3.895.528,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1049 - AQUISICAO DE VEICULOS E EMPLEMENTOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1050 - CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1087 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2083 - MANUTENÇAO DO GALPAO PARA MANEJO DE MATERIAIS RECICLAVEIS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2087 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 167.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 269.000,00 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2091 - MANUTENÇAO DE COLETA DE SELETIVA DE LIXO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 18 - GESTAO AMBIENTAL 542 - CONTROLE AMBIENTAL 2092 - INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 TOTAL 100.000,00 0,00 195.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 328.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 1068 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 1083 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 695 - TURISMO 1084 - ESTRUTURAR O SERROTE DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2094 - INCENTIVO A FILARMONICA HONORIO MACIEL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2096 - INCENTIVO A FESTAS POPULARES 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 515.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 515.000,00 17060000 - Transferência Especial da União 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 17100000 - Transferência Especial dos Estados 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 177.500,00 0,00 158.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 337.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2102 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 392 - DIFUSAO CULTURAL 2103 - PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2136 - PROJETO ARTISTA NA PRAÇA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2166 - GESTÃO DOS REC. DA LEI PAULO GUSTAVO E OU POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2179 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL - RURAL E URBANO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 2182 - MANUTENÇAO DO CLUBE MUNICIPAL - CENTRO DE EVENTOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 13 - CULTURA 695 - TURISMO 2185 - PROMOVER E INCENTIVAR ROTEIROS TURISTÍCOS NO MUNICÍPIO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL 177.500,00 0,00 1.005.500,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 1.259.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2067 - MANUT. DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 0,00 30.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 205.500,00 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 032 - CONTROLE EXTERNO 2151 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 9.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2116 - ATENDIMENTO SOCIOEDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VITIMAS DE MAUS TRATOS 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2118 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 TOTAL 170.000,00 0,00 62.500,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 250.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 16 - CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 17 - SANEAMENTO 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2089 - MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 TOTAL 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2121 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00 TOTAL 85.000,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2122 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL - PGM 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 69.000,00 TOTAL 62.000,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 69.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 04 - ADMINISTRACAO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS 2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.500,00 0,00 9.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 TOTAL 59.500,00 0,00 13.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 9.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL 15 - URBANISMO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 TOTAL 12.000,00 0,00 14.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10 - SAUDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VI - Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva Contingência Total 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1058 - RESERVA DE CONTINGENCIA 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL GERAL 16.000.000,00 700.000,00 17.165.957,00 3.300.000,00 0,00 900.000,00 50.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total 01 LEGISLATIVA 40.000,00 1.654.772,00 9.000,00 0,00 1.703.772,00 01.031 AÇAO LEGISLATIVA 40.000,00 1.654.772,00 9.000,00 0,00 1.703.772,00 01.031.0020 MELHORIA ORGANIZACIONAL 40.000,00 1.654.772,00 9.000,00 0,00 1.703.772,00 04 ADMINISTRACAO 79.000,00 3.949.772,00 1.703.000,00 50.000,00 5.781.772,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 04.121.0025 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 74.000,00 3.476.272,00 1.350.000,00 50.000,00 4.950.272,00 04.122.0001 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 74.000,00 3.476.272,00 1.350.000,00 50.000,00 4.950.272,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 392.500,00 0,00 0,00 392.500,00 04.127.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 0,00 392.500,00 0,00 0,00 392.500,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 04.129.0025 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00 04.846.0001 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 06.182 DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 06.182.0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 06.452 SERVICOS URBANOS 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 06.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 26.000,00 1.671.000,00 0,00 0,00 1.697.000,00 08.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.032.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 25.000,00 08.241.0013 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 25.000,00 08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 08.242.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 230.500,00 0,00 0,00 240.500,00 08.243.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 10.000,00 230.500,00 0,00 0,00 240.500,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.000,00 1.390.500,00 0,00 0,00 1.396.500,00 08.244.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 6.000,00 1.390.500,00 0,00 0,00 1.396.500,00 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.334.0015 PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10 SAUDE 163.000,00 9.658.000,00 0,00 0,00 9.821.000,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 465.000,00 0,00 0,00 475.000,00 10.122.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10.000,00 465.000,00 0,00 0,00 475.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 117.000,00 7.796.000,00 0,00 0,00 7.913.000,00 10.301.0008 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE 117.000,00 7.796.000,00 0,00 0,00 7.913.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00 10.302.0018 ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 10.303.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 36.000,00 57.000,00 0,00 0,00 93.000,00 10.304.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 36.000,00 57.000,00 0,00 0,00 93.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 395.000,00 0,00 0,00 395.000,00 10.305.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 0,00 395.000,00 0,00 0,00 395.000,00 12 EDUCACAO 444.500,00 11.650.900,00 0,00 0,00 12.095.400,00 12.361 FUNDAMENTAL 404.000,00 7.758.400,00 0,00 0,00 8.162.400,00 12.361.0005 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA 404.000,00 7.758.400,00 0,00 0,00 8.162.400,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total EDUCAÇÃO 12.365 EDUCACAO INFANTIL 40.500,00 3.866.500,00 0,00 0,00 3.907.000,00 12.365.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 40.500,00 3.866.500,00 0,00 0,00 3.907.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 12.366.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 12.367.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 13 CULTURA 40.000,00 1.090.000,00 0,00 0,00 1.130.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 30.000,00 1.080.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 13.392.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 30.000,00 1.080.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 13.695 TURISMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 13.695.0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 14.422.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 15 URBANISMO 1.071.500,00 2.554.500,00 0,00 0,00 3.626.000,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.122.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.421.0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.451.0007 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 1.036.500,00 2.549.500,00 0,00 0,00 3.586.000,00 15.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.036.500,00 2.549.500,00 0,00 0,00 3.586.000,00 16 HABITACAO 100.000,00 5.000,00 0,00 0,00 105.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 100.000,00 5.000,00 0,00 0,00 105.000,00 16.482.0022 HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 100.000,00 5.000,00 0,00 0,00 105.000,00 17 SANEAMENTO 153.528,00 25.000,00 0,00 0,00 178.528,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00 17.511.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 77.528,00 0,00 0,00 0,00 77.528,00 17.512.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 77.528,00 0,00 0,00 0,00 77.528,00 17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 17.541.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 63.000,00 38.000,00 0,00 0,00 101.000,00 18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 36.000,00 18.000,00 0,00 0,00 54.000,00 18.541.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 36.000,00 18.000,00 0,00 0,00 54.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 18.542.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 18.544 RECURSOS HIDRICOS 27.000,00 15.000,00 0,00 0,00 42.000,00 18.544.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 27.000,00 15.000,00 0,00 0,00 42.000,00 20 AGRICULTURA 271.000,00 1.290.985,00 0,00 0,00 1.561.985,00 20.544 RECURSOS HIDRICOS 70.000,00 10.000,00 0,00 0,00 80.000,00 20.544.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 70.000,00 10.000,00 0,00 0,00 80.000,00 20.606 EXTENSAO RURAL 136.000,00 1.252.985,00 0,00 0,00 1.388.985,00 20.606.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 136.000,00 1.252.985,00 0,00 0,00 1.388.985,00 20.609 DEFESAAGROPECUARIA 45.000,00 28.000,00 0,00 0,00 73.000,00 20.609.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 45.000,00 28.000,00 0,00 0,00 73.000,00 20.752 ENERGIA ELETRICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.752.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21 ORGANIZACAO AGRARIA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total 21.606 EXTENSAO RURAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 21.606.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 24 COMUNICACOES 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 24.722 TELECOMUNICACOES 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 24.722.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 26 TRANSPORTE 140.000,00 10.000,00 0,00 0,00 150.000,00 26.452 SERVICOS URBANOS 71.000,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00 26.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 71.000,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 69.000,00 10.000,00 0,00 0,00 79.000,00 26.782.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA 69.000,00 10.000,00 0,00 0,00 79.000,00 27 DESPORTO E LAZER 56.000,00 68.000,00 0,00 0,00 124.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 10.000,00 38.000,00 0,00 0,00 48.000,00 27.812.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 10.000,00 38.000,00 0,00 0,00 48.000,00 27.813 ESPORTE E LAZER 46.000,00 30.000,00 0,00 0,00 76.000,00 27.813.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 46.000,00 30.000,00 0,00 0,00 76.000,00 TOTAL 2.657.528,00 33.696.429,00 1.712.000,00 50.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos Código Descrição Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 1.703.772,00 0,00 1.703.772,00 01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.703.772,00 0,00 1.703.772,00 01.031.0020 MELHORIA ORGANIZACIONAL 1.703.772,00 0,00 1.703.772,00 04 ADMINISTRACAO 5.750.772,00 31.000,00 5.781.772,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 04.121.0025 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.919.272,00 31.000,00 4.950.272,00 04.122.0001 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.919.272,00 31.000,00 4.950.272,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 11.000,00 0,00 11.000,00 04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 11.000,00 0,00 11.000,00 04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 392.500,00 0,00 392.500,00 04.127.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 392.500,00 0,00 392.500,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 70.000,00 0,00 70.000,00 04.129.0025 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 70.000,00 0,00 70.000,00 04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 353.000,00 0,00 353.000,00 04.846.0001 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA 353.000,00 0,00 353.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 18.000,00 0,00 18.000,00 06.182 DEFESA CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 06.182.0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 06.452 SERVICOS URBANOS 8.000,00 0,00 8.000,00 06.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 8.000,00 0,00 8.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.191.000,00 506.000,00 1.697.000,00 08.032 CONTROLE EXTERNO 10.000,00 0,00 10.000,00 08.032.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 10.000,00 0,00 10.000,00 08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 10.000,00 15.000,00 25.000,00 08.241.0013 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO 10.000,00 15.000,00 25.000,00 08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 5.000,00 0,00 5.000,00 08.242.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 235.500,00 5.000,00 240.500,00 08.243.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 235.500,00 5.000,00 240.500,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 930.500,00 466.000,00 1.396.500,00 08.244.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 930.500,00 466.000,00 1.396.500,00 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 20.000,00 20.000,00 08.334.0015 PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 0,00 20.000,00 20.000,00 10 SAUDE 5.001.000,00 4.820.000,00 9.821.000,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 11.750,00 463.250,00 475.000,00 10.122.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 11.750,00 463.250,00 475.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 4.618.500,00 3.294.500,00 7.913.000,00 10.301.0008 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE 4.618.500,00 3.294.500,00 7.913.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.000,00 511.000,00 545.000,00 10.302.0018 ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE 34.000,00 511.000,00 545.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 179.750,00 220.250,00 400.000,00 10.303.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 179.750,00 220.250,00 400.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 23.500,00 69.500,00 93.000,00 10.304.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 23.500,00 69.500,00 93.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 133.500,00 261.500,00 395.000,00 10.305.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 133.500,00 261.500,00 395.000,00 12 EDUCACAO 3.635.900,00 8.459.500,00 12.095.400,00 12.361 FUNDAMENTAL 2.565.900,00 5.596.500,00 8.162.400,00 12.361.0005 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2.565.900,00 5.596.500,00 8.162.400,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.044.000,00 2.863.000,00 3.907.000,00 12.365.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.044.000,00 2.863.000,00 3.907.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 0,00 16.000,00 12.366.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16.000,00 0,00 16.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 12.367.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.000,00 0,00 10.000,00 13 CULTURA 889.000,00 241.000,00 1.130.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 869.000,00 241.000,00 1.110.000,00 13.392.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 869.000,00 241.000,00 1.110.000,00 13.695 TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00 13.695.0017 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER 20.000,00 0,00 20.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.000,00 0,00 2.000,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 2.000,00 0,00 2.000,00 14.422.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 2.000,00 0,00 2.000,00 15 URBANISMO 2.443.500,00 1.182.500,00 3.626.000,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 15.000,00 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos Código Descrição Ordinário Vinculado Total 15.122.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 5.000,00 15.000,00 20.000,00 15.421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.421.0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.451.0007 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 2.428.500,00 1.157.500,00 3.586.000,00 15.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 2.428.500,00 1.157.500,00 3.586.000,00 16 HABITACAO 10.000,00 95.000,00 105.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 10.000,00 95.000,00 105.000,00 16.482.0022 HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA 10.000,00 95.000,00 105.000,00 17 SANEAMENTO 80.028,00 98.500,00 178.528,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 25.000,00 51.000,00 76.000,00 17.511.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 25.000,00 51.000,00 76.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 30.028,00 47.500,00 77.528,00 17.512.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 30.028,00 47.500,00 77.528,00 17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 25.000,00 0,00 25.000,00 17.541.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 0,00 25.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 71.000,00 30.000,00 101.000,00 18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 39.000,00 15.000,00 54.000,00 18.541.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 39.000,00 15.000,00 54.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 18.542.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 18.544 RECURSOS HIDRICOS 27.000,00 15.000,00 42.000,00 18.544.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 27.000,00 15.000,00 42.000,00 20 AGRICULTURA 1.335.985,00 226.000,00 1.561.985,00 20.544 RECURSOS HIDRICOS 20.000,00 60.000,00 80.000,00 20.544.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20.000,00 60.000,00 80.000,00 20.606 EXTENSAO RURAL 1.272.985,00 116.000,00 1.388.985,00 20.606.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 1.272.985,00 116.000,00 1.388.985,00 20.609 DEFESAAGROPECUARIA 43.000,00 30.000,00 73.000,00 20.609.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 43.000,00 30.000,00 73.000,00 20.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.752.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 0,00 20.000,00 20.000,00 21 ORGANIZACAO AGRARIA 3.000,00 7.000,00 10.000,00 21.606 EXTENSAO RURAL 3.000,00 7.000,00 10.000,00 21.606.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 3.000,00 7.000,00 10.000,00 24 COMUNICACOES 10.500,00 0,00 10.500,00 24.722 TELECOMUNICACOES 10.500,00 0,00 10.500,00 24.722.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 10.500,00 0,00 10.500,00 26 TRANSPORTE 61.000,00 89.000,00 150.000,00 26.452 SERVICOS URBANOS 1.000,00 70.000,00 71.000,00 26.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 70.000,00 71.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 60.000,00 19.000,00 79.000,00 26.782.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA 60.000,00 19.000,00 79.000,00 27 DESPORTO E LAZER 45.000,00 79.000,00 124.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 39.000,00 9.000,00 48.000,00 27.812.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 39.000,00 9.000,00 48.000,00 27.813 ESPORTE E LAZER 6.000,00 70.000,00 76.000,00 27.813.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 6.000,00 70.000,00 76.000,00 TOTAL 22.251.457,00 15.864.500,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções Código Descrição Fiscal Seguridade Total 01 CAMARA MUNICIPAL 1.703.772,00 0,00 1.703.772,00 01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.703.772,00 0,00 1.703.772,00 02 GABINETE DO PREFEIT O 794.800,00 0,00 794.800,00 02.122 ADMINISTRACAO GERAL 794.800,00 0,00 794.800,00 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 88.500,00 0,00 88.500,00 03.122 ADMINISTRACAO GERAL 88.500,00 0,00 88.500,00 04 SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS 3.580.972,00 0,00 3.580.972,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.227.972,00 0,00 3.227.972,00 04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 353.000,00 0,00 353.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA 403.500,00 0,00 403.500,00 05.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 11.000,00 0,00 11.000,00 05.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 392.500,00 0,00 392.500,00 06 SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS 1.624.485,00 0,00 1.624.485,00 06.544 RECURSOS HIDRICOS 122.000,00 0,00 122.000,00 06.606 EXTENSAO RURAL 1.398.985,00 0,00 1.398.985,00 06.609 DEFESAAGROPECUARIA 73.000,00 0,00 73.000,00 06.722 TELECOMUNICACOES 10.500,00 0,00 10.500,00 06.752 ENERGIA ELETRICA 20.000,00 0,00 20.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.085.400,00 0,00 12.085.400,00 07.361 FUNDAMENTAL 8.152.400,00 0,00 8.152.400,00 07.365 EDUCACAO INFANTIL 3.907.000,00 0,00 3.907.000,00 07.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 0,00 16.000,00 07.367 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 08 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 381.000,00 0,00 381.000,00 08.392 DIFUSAO CULTURAL 208.000,00 0,00 208.000,00 08.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 2.000,00 0,00 2.000,00 08.452 SERVICOS URBANOS 47.000,00 0,00 47.000,00 08.812 DESPORTO COMUNITARIO 48.000,00 0,00 48.000,00 08.813 ESPORTE E LAZER 76.000,00 0,00 76.000,00 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 9.711.000,00 9.711.000,00 09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 475.000,00 475.000,00 09.301 ATENCAO BASICA 0,00 7.913.000,00 7.913.000,00 09.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 425.000,00 425.000,00 09.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 400.000,00 400.000,00 09.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 93.000,00 93.000,00 09.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 395.000,00 395.000,00 09.361 FUNDAMENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.421.500,00 1.421.500,00 10.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 5.000,00 5.000,00 10.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.396.500,00 1.396.500,00 10.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 20.000,00 20.000,00 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 105.000,00 105.000,00 10.001.482 HABITACAO URBANA 0,00 105.000,00 105.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO 0,00 25.000,00 25.000,00 10.002.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 25.000,00 25.000,00 11 SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 3.895.528,00 0,00 3.895.528,00 11.122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 0,00 15.000,00 11.182 DEFESA CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 11.421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 11.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 0,00 10.000,00 11.452 SERVICOS URBANOS 3.618.000,00 0,00 3.618.000,00 11.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 76.000,00 0,00 76.000,00 11.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 77.528,00 0,00 77.528,00 11.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 79.000,00 0,00 79.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 328.000,00 0,00 328.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 269.000,00 0,00 269.000,00 12.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 54.000,00 0,00 54.000,00 12.542 CONTROLE AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 13 SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 337.000,00 0,00 337.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 902.000,00 0,00 902.000,00 13.695 TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00 14 FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 250.500,00 250.500,00 14.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 10.000,00 14.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 240.500,00 240.500,00 16 CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO 25.000,00 0,00 25.000,00 16.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 25.000,00 0,00 25.000,00 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 92.000,00 0,00 92.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções Código Descrição Fiscal Seguridade Total 17.122 ADMINISTRACAO GERAL 92.000,00 0,00 92.000,00 18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 69.000,00 0,00 69.000,00 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 69.000,00 0,00 69.000,00 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 75.000,00 0,00 75.000,00 19.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENT O 5.000,00 0,00 5.000,00 19.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 70.000,00 0,00 70.000,00 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 27.000,00 0,00 27.000,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 27.000,00 0,00 27.000,00 21 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 0,00 120.000,00 120.000,00 21.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 120.000,00 120.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 99.122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 0,00 50.000,00 TOTAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Receitas por Fontes de Recursos Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total RECEITA BRUTA 31.134.557,00 11.633.000,00 42.767.557,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.223.557,00 1.201.000,00 13.424.557,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 8.102.500,00 0,00 8.102.500,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 5.011.000,00 5.011.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 441.000,00 0,00 441.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.550.000,00 0,00 5.550.000,00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 0,00 10.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 359.000,00 0,00 359.000,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 700.000,00 0,00 700.000,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 0,00 300.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 417.500,00 0,00 417.500,00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 161.000,00 0,00 161.000,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 31.000,00 0,00 31.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 133.000,00 0,00 133.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 255.000,00 0,00 255.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 102.000,00 0,00 102.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.250.000,00 3.250.000,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 155.000,00 155.000,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 0,00 710.000,00 710.000,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0,00 455.000,00 455.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 455.000,00 455.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 26.000,00 26.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 120.000,00 120.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 790.000,00 0,00 790.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 151.000,00 0,00 151.000,00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 0,00 50.000,00 17060000 Transferência Especial da União 140.000,00 0,00 140.000,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 0,00 2.000,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 0,00 25.000,00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 26.000,00 0,00 26.000,00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 0,00 25.000,00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 365.000,00 0,00 365.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,00 10.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 465.000,00 0,00 465.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 200.000,00 0,00 200.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta DEDUCOES DO FUNDEB 50.000,00 -4.651.600,00 0,00 0,00 50.000,00 -4.651.600,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos -4.651.600,00 0,00 -4.651.600,00 TOTAL GERAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Receita Corrente Liquida Descrição Total Receitas Correntes 40.917.557,00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.500.000,00 Impostos 1.467.000,00 Impostos sobre o Patrimonio 187.000,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 820.000,00 Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos 460.000,00 Taxas 33.000,00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 30.000,00 Taxas pela Prestacao de Servicos 3.000,00 Contribuicoes 460.000,00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 460.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 460.000,00 Receita Patrimonial 430.000,00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 25.000,00 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 25.000,00 Valores Mobiliarios 400.000,00 Juros e Correcoes Monetarias 400.000,00 Cessao de Direitos 5.000,00 Cessão de Direitos 5.000,00 Transferencias Correntes 38.451.600,00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 29.005.600,00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.502.000,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 362.000,00 TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 4.410.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 705.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 1.369.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 450.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 207.600,00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.505.000,00 TRANSF. DA UNIAO 3.266.000,00 TRANSF. DOS ESTADOS 50.000,00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 30.000,00 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 135.000,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 24.000,00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.941.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 5.941.000,00 Outras Receitas Correntes 75.957,00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 65.000,00 Indenizacoes 4.000,00 Restituicoes 61.000,00 Demais Receitas Correntes 10.957,00 Outras Receitas Correntes 10.957,00 Deduções de Receita DEDUCOES DO FUNDEB -4.651.600,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA 36.265.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Despesas por Fonte de Recursos Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.223.557,00 1.201.000,00 13.424.557,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.450.900,00 0,00 3.450.900,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 5.011.000,00 5.011.000,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 441.000,00 0,00 441.000,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.550.000,00 0,00 5.550.000,00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 0,00 10.000,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 359.000,00 0,00 359.000,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 700.000,00 0,00 700.000,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 0,00 300.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 417.500,00 0,00 417.500,00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 161.000,00 0,00 161.000,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 31.000,00 0,00 31.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 133.000,00 0,00 133.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 255.000,00 0,00 255.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 102.000,00 0,00 102.000,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 3.250.000,00 3.250.000,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 155.000,00 155.000,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 0,00 710.000,00 710.000,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0,00 455.000,00 455.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 455.000,00 455.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 26.000,00 26.000,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 120.000,00 120.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 790.000,00 0,00 790.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 151.000,00 0,00 151.000,00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 0,00 50.000,00 17060000 Transferência Especial da União 140.000,00 0,00 140.000,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 0,00 2.000,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 0,00 25.000,00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 26.000,00 0,00 26.000,00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 0,00 25.000,00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 0,00 50.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 365.000,00 0,00 365.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,00 10.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 465.000,00 0,00 465.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 200.000,00 0,00 200.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00 0,00 50.000,00 TOTAL GERAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Despesas por Função e Subfunção Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 01 LEGISLATIVA 1.703.772,00 0,00 1.703.772,00 01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.703.772,00 0,00 1.703.772,00 04 ADMINISTRACAO 5.781.772,00 0,00 5.781.772,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.950.272,00 0,00 4.950.272,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 11.000,00 0,00 11.000,00 04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 392.500,00 0,00 392.500,00 04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 70.000,00 0,00 70.000,00 04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 353.000,00 0,00 353.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 18.000,00 0,00 18.000,00 06.182 DEFESA CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 06.452 SERVICOS URBANOS 8.000,00 0,00 8.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.697.000,00 1.697.000,00 08.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 10.000,00 08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 25.000,00 25.000,00 08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 5.000,00 5.000,00 08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 240.500,00 240.500,00 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.396.500,00 1.396.500,00 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 20.000,00 20.000,00 10 SAUDE 0,00 9.821.000,00 9.821.000,00 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 475.000,00 475.000,00 10.301 ATENCAO BASICA 0,00 7.913.000,00 7.913.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 545.000,00 545.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 400.000,00 400.000,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 93.000,00 93.000,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 395.000,00 395.000,00 12 EDUCACAO 12.085.400,00 10.000,00 12.095.400,00 12.361 FUNDAMENTAL 8.152.400,00 10.000,00 8.162.400,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 3.907.000,00 0,00 3.907.000,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 0,00 16.000,00 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 13 CULTURA 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00 13.695 TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.000,00 0,00 2.000,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 2.000,00 0,00 2.000,00 15 URBANISMO 3.626.000,00 0,00 3.626.000,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 0,00 20.000,00 15.421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 0,00 10.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 3.586.000,00 0,00 3.586.000,00 16 HABITACAO 0,00 105.000,00 105.000,00 16.482 HABITACAO URBANA 0,00 105.000,00 105.000,00 17 SANEAMENTO 178.528,00 0,00 178.528,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 76.000,00 0,00 76.000,00 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 77.528,00 0,00 77.528,00 17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 25.000,00 0,00 25.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 101.000,00 0,00 101.000,00 18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 54.000,00 0,00 54.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00 18.544 RECURSOS HIDRICOS 42.000,00 0,00 42.000,00 20 AGRICULTURA 1.561.985,00 0,00 1.561.985,00 20.544 RECURSOS HIDRICOS 80.000,00 0,00 80.000,00 20.606 EXTENSAO RURAL 1.388.985,00 0,00 1.388.985,00 20.609 DEFESAAGROPECUARIA 73.000,00 0,00 73.000,00 20.752 ENERGIA ELETRICA 20.000,00 0,00 20.000,00 21 ORGANIZACAO AGRARIA 10.000,00 0,00 10.000,00 21.606 EXTENSAO RURAL 10.000,00 0,00 10.000,00 24 COMUNICACOES 10.500,00 0,00 10.500,00 24.722 TELECOMUNICACOES 10.500,00 0,00 10.500,00 26 TRANSPORTE 150.000,00 0,00 150.000,00 26.452 SERVICOS URBANOS 71.000,00 0,00 71.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 79.000,00 0,00 79.000,00 27 DESPORTO E LAZER 124.000,00 0,00 124.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 48.000,00 0,00 48.000,00 27.813 ESPORTE E LAZER 76.000,00 0,00 76.000,00 TOTAL GERAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Despesas por Função e Subfunção Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 87.000,00 115.000,00 202.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.492.500,00 3.608.500,00 13.101.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.453.000,00 513.000,00 1.966.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 38.500,00 590.000,00 628.500,00 3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 14.000,00 0,00 14.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 31.500,00 3.500,00 35.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 49.000,00 4.500,00 53.500,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 152.500,00 2.000,00 154.500,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 25.000,00 181.000,00 206.000,00 3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.13.00 Obrigacoes patronais 0,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 184.390,00 96.800,00 281.190,00 3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.536.287,00 1.533.500,00 5.069.787,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 92.500,00 0,00 92.500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 37.985,00 271.500,00 309.485,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 94.590,00 9.000,00 103.590,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 34.000,00 1.000,00 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 760.180,00 506.000,00 1.266.180,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.366.025,00 3.489.500,00 8.855.525,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 80.200,00 30.000,00 110.200,00 3.3.90.41.00 Contribuicoes 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 176.000,00 0,00 176.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 277.000,00 2.000,00 279.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 57.500,00 58.500,00 3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 23.500,00 11.500,00 35.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 14.500,00 3.000,00 17.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.790.528,00 277.000,00 2.067.528,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 895.272,00 322.200,00 1.217.472,00 4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 15.000,00 0,00 15.000,00 4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 650.000,00 0,00 650.000,00 4.6.90.91.00 Sentencas judiciais 250.000,00 0,00 250.000,00 9.9.99.99.99 50.000,00 0,00 50.000,00 TOTAL GERAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Despesas por Grupo de Natureza Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 11.165.500,00 4.834.500,00 16.000.000,00 3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.966.657,00 6.199.300,00 17.165.957,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.700.800,00 599.200,00 3.300.000,00 4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 900.000,00 0,00 900.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 TOTAL GERAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Despesas por Modalidade de Aplicação Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.165.500,00 4.834.500,00 16.000.000,00 3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 152.500,00 2.000,00 154.500,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 25.000,00 181.000,00 206.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.789.157,00 6.016.300,00 16.805.457,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.700.800,00 599.200,00 3.300.000,00 4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 900.000,00 0,00 900.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00 TOTAL GERAL 26.482.957,00 11.633.000,00 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Resumo das Despesas por Poder e Órgão Poder/Órgão Total PODER LEGISLATIVO 1.703.772,00 CAMARA MUNICIPAL 1.703.772,00 PODER EXECUTIVO 36.412.185,00 GABINETE DO PREFEITO 794.800,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 88.500,00 SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS 3.580.972,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA 403.500,00 SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS 1.624.485,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.085.400,00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 381.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.711.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.421.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 105.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO 25.000,00 SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 3.895.528,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 328.000,00 SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 1.259.000,00 FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 250.500,00 CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO 25.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 92.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 69.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 75.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 27.000,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 120.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 TOTAL GERAL 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL Função : 01 - LEGISLATIVA SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL Ação : 0003 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA PROFESSOR JOSÉ BEZERRA DA NÓBREGA Aplicação : AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E CAPACITACAO DOS SERVIDORES E LEGISLADORES. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.000,00 Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL Função : 01 - LEGISLATIVA SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL Ação : 0004 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO Aplicação : CONTRATAR NOVOS SERVIDORES PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL Função : 01 - LEGISLATIVA SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 39.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 39.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 39.000,00 TOTAL DAAÇÃO 40.000,00 Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL Função : 01 - LEGISLATIVA SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL Ação : 2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES. JUSTIFICATIVA: AAGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQU Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.604.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.093.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.093.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 895.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 511.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 9.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 502.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 3.3.90.46.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 176.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.772,00 4.4.00.00.00 Investimentos 50.772,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.772,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.772,00 TOTAL DAAÇÃO 1.654.772,00 TOTAL DA UNIDADE 1.703.772,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL Aplicação : INFORMATIZAR O SETOR Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 TOTAL DAAÇÃO 18.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : MELHORAR E FACILITAR A LOCOMOÇÃO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 2001 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Aplicação : PARCERIAS ENTRE ÓRGÃOS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 11.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO Aplicação : MANTER AS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 612.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 351.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 351.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 261.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 261.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 81.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 622.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 2163 - MANUT DAS ATIVIDAD DAASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ASSECOM Aplicação : COORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAASSESSORIA DE COMUNICACAO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 127.800,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 47.800,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 47.800,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 TOTAL DAAÇÃO 127.800,00 TOTAL DA UNIDADE 794.800,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL Ação : 2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Aplicação : CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DOS MUNICIPIO PARA EXERCER CORRETAMENTE AS ATIVIDADES DE CONTROLE E FISCALIZACAO E EXECUÇAO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL Ação : 2120 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 72.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 72.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 63.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 82.500,00 TOTAL DA UNIDADE 88.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL Aplicação : PAGAMENTO DE DIVIDAS JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS. AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO DE CREDITO Nº 40/00045-1 JUNTO AO BANCO DO BRASIL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 700.000,00 3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 700.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 3.2.90.21.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 650.000,00 4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 650.000,00 4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 4.6.90.71.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.350.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : MELHORIAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO Aplicação : MODERNIZAR A INSTITUIÇAO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.500,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.500,00 TOTAL DAAÇÃO 16.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 2003 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP Aplicação : MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 260.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 260.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.47.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 260.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 2004 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES Aplicação : CAPACITACAO DOS SERVIDORES Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 2005 - CONTRIBUICAO EM FAVOR CNM, FEMURN E AMS, ENTRE OUTROS Aplicação : PARCERIAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 75.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 TOTAL DAAÇÃO 75.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO Aplicação : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.480.972,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 342.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 342.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.138.972,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.138.972,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 195.472,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 850.000,00 3.3.90.39.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 26.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.485.972,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS Aplicação : CONTRATAR NOVOS SERVIDORES PARA O QUADRO MUNICIPAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV Aplicação : PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00 3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 3.1.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00 3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 3.3.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 250.000,00 4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 250.000,00 4.6.90.91.00 Sentencas judiciais 4.6.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 TOTAL DAAÇÃO 353.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.580.972,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL Ação : 2014 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL Ação : 2015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL Ação : 2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 387.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 188.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 188.500,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 199.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 199.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 392.500,00 TOTAL DA UNIDADE 403.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA Aplicação : IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS Aplicação : CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 22.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2023 - ABASTECIMENTO DE AGUAATRAVES DE CARRO PIPA Aplicação : GARANTIR O ABASTECOIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1009 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL Aplicação : AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUSIVE ATRAVÉS DE ADUTORAS NA ZONA RURAL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 TOTAL DAAÇÃO 55.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS Aplicação : CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2143 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS Aplicação : INSTALAR E RECUPERAR CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Ação : 1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS Aplicação : PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 12.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS Aplicação : CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 41.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 TOTAL DAAÇÃO 41.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Aplicação : AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 47.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 47.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 41.000,00 4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 47.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR Aplicação : PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE APOIO VISANDO O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DAAGRICULTURA FAMILIAR. APOIAR E FOEMENTA O DESNEVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS FORMAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARAANIMAIS VIVOS Aplicação : AQUISIÇÃO DE ANIMAIS DE PESO VIVO PARA O MATADOURO DO MUNICIPAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1077 - CONSTRUÇÃO DE POCILGA PÚBLICA Aplicação : MELHORAR A SUINOCULTURA DO MUNICÍPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2018 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Aplicação : APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 8.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS Aplicação : MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2020 - APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA Aplicação : APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.500,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA Aplicação : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.193.985,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 261.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 261.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 932.985,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 932.985,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 690.000,00 3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 15.500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.485,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 5.000,00 3.3.90.39.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.203.985,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE Aplicação : EXECUTAR PROJETO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL - PAIS EM PARCERIA COM O SEBRAE, AMPLIANDO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO Aplicação : REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 35.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA Aplicação : CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2025 - CONSTRUIR PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SETOR AGROPECUÁRIO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO Aplicação : CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFIAMENTO DE PESCADO, COM A GARANTIA DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 8.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO Aplicação : EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1078 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO ESCAVADO PARA PEIXES NO MUNICÍPIO Aplicação : INVESTIMENTO NO SETOR PESQUEIRO DO MUNICÍPIO PARA INCENTIVAR A PESCA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 24 - COMUNICACOES SubFunção : 722 - TELECOMUNICACOES Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2138 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARAAS COMUNIDADES RURAIS Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE ACESSO A INTERNET. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.300,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00 TOTAL DAAÇÃO 10.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.624.485,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 140.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 75.000,00 4.4.90.51.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00 4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 48.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 140.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 40.000,00 4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS Aplicação : ADQUIRIR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAR A EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNILÓGICA, TORNANDO A EDUCAÇÃO ATRATIVA PARA O ALUNOS. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 28.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 28.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 5.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 43.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 36.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 36.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00 4.4.90.52.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.000,00 TOTAL DAAÇÃO 36.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 125.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 125.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 11.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 94.000,00 TOTAL DAAÇÃO 125.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Ação : 2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 45.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO Aplicação : UTILIZAR RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO PARA MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 137.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 137.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 22.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 142.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Aplicação : TRANSPORTAR OS ALUNOS DE SEUS LARES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR ENTRE OUTROS. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.152.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.152.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.152.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 350.000,00 3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00 3.3.90.30.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 3.3.90.30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 52.000,00 3.3.90.30.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 4.000,00 3.3.90.30.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 72.000,00 3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 55.000,00 3.3.90.36.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.000,00 3.3.90.36.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 200.000,00 3.3.90.39.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 83.000,00 3.3.90.39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 158.000,00 3.3.90.39.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 20.000,00 3.3.90.39.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00 3.3.90.39.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 66.500,00 TOTAL DAAÇÃO 1.152.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO Aplicação : ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO COM OBJETIVO DE MELHORA A QUALIDADE DO ENSINO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000,00 3.3.90.30.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : MANUTENCAO DAS ATIVIADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.104.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 409.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 409.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 360.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 20.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 695.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 695.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 3.3.90.18.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 185.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 75.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 400.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 3.3.90.47.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 3.3.90.93.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.3.90.93.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 500,00 3.3.90.93.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00 3.3.90.93.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 11.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.115.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.900,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.900,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.900,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.090,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 7.315,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.090,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 4.180,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.225,00 TOTAL DAAÇÃO 20.900,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 41.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 31.500,00 TOTAL DAAÇÃO 41.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR Aplicação : MELHORAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSIBILITE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLETIM, DIÁRIO DE CLASSE ETC. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Ação : 2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS Aplicação : FORMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA PARA O USO E MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 30.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa TOTAL DAAÇÃO 70.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL Aplicação : MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 180.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 180.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 80.500,00 TOTAL DAAÇÃO 180.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB Ação : 2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.589.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.383.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.383.500,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 157.000,00 3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.444.500,00 3.1.90.11.00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 200.000,00 3.1.90.11.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 313.500,00 3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 130.000,00 3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 3.1.90.91.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.1.90.91.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 206.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 206.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 3.3.90.30.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.500,00 3.3.90.30.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 5.000,00 3.3.90.36.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 33.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 33.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.622.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB Ação : 2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB Aplicação : MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 324.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 273.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 273.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 260.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 51.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 51.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 26.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 328.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 40.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 23.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 4.4.90.52.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 40.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 140.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 140.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.000,00 3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 80.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 140.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 545.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 115.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 115.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 85.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 12.500,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.500,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 430.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 429.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 157.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 94.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 165.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 3.3.90.93.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 550.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB Ação : 2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB Aplicação : MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.022.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.697.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.697.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 169.000,00 3.1.90.11.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00 3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.567.500,00 3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 430.000,00 3.1.90.11.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 60.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 260.000,00 3.1.90.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - 10.000,00 Impostos e Transferências de Impostos 3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 104.500,00 3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 3.1.90.91.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 3.1.90.91.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 325.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 325.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 83.000,00 3.3.90.30.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 50.000,00 3.3.90.30.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 80.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 57.000,00 3.3.90.39.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 30% - Transferências do FUNDEB 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 3.053.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL Aplicação : Manutenção e controle dos recursos do Programa Educação de Tempo Integral Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 68.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 68.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 68.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 68.500,00 TOTAL DAAÇÃO 123.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.3.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.500,00 TOTAL DAAÇÃO 16.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 12.085.400,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 203.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 126.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 126.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 77.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 74.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 208.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA SubFunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2149 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE Aplicação : DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS PARAA JUVENTUDE+ Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 47.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 47.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 47.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 1082 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS Aplicação : Transporte de atlestas para participar de eventos esportivos Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2107 - CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 3.3.90.41.00 Contribuicoes 3.3.90.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE Aplicação : INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa desportivas e outras 3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 11.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2112 - REALIZAR EVENTOS DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2113 - ADERIR A PROGRAMAS NO AMBITO ESTADUAL/FEDERAL DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 46.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 35.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 46.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2109 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL ,ESTÁDIOS E GINASIOS ESPORTIVOS Aplicação : MELHORAR A PRÁTICA DE ESSPORTES Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 30.000,00 TOTAL DA UNIDADE 381.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA Aplicação : ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 250,00 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250,00 3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.36.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Aplicação : Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 455.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 305.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 305.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 305.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 150.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 150.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 150.000,00 TOTAL DAAÇÃO 455.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS) Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 14.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 21.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 51.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 51.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50.000,00 TOTAL DAAÇÃO 51.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2036 - GESTÃO DOS RECURSOS DO SAÚDE BUCAL Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 125.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 125.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 165.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE Ação : 2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.231.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 51.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 51.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.180.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.180.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de 60.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa impostos 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 418.000,00 3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 15.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 3.3.90.32.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 40.000,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 3.3.90.36.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 550.000,00 3.3.90.39.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 33.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 33.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.264.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Ação : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 134.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 134.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 134.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 80.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 8.500,00 TOTAL DAAÇÃO 214.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 589.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 535.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 535.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 25.000,00 3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 70.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 54.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 590.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 40.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 56.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 56.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 96.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 57.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 57.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 70.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.112.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.639.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.639.500,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.432.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 200.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.473.000,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 50.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.423.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 320.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 3.3.90.47.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 3.3.90.48.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 3.3.90.93.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.3.90.93.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.122.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 961.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 958.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 958.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 70.000,00 3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 540.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 115.000,00 3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500,00 TOTAL DAAÇÃO 962.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) Aplicação : INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 200.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 200.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 30.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde TOTAL DAAÇÃO 270.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN Aplicação : GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA TRATAMENTOS DE SAUDE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE Ação : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 25.000,00 4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 30.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE Ação : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 327.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 327.000,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 11.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.71.70.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 316.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 3.3.90.48.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 38.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 38.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 365.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 400.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 400.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 100.000,00 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000,00 3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 15.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 79.000,00 3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 3.3.90.32.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 250,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 TOTAL DAAÇÃO 400.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 8.500,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 12.500,00 TOTAL DAAÇÃO 21.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL Aplicação : Implantar uma política municipal de castração de animais para controlar a população de animais de rua, adquirir e estruturar um “castramóvel” para realizar castrações itinerantes em todos os bairros da zona urbana e comunidades da zona rural. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa com recursos de impostos e transferências de impostos 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2184 - MANUTENÇAO DO SETOR DE VIGILANCIA, PREVENÇAO E CONTROLE DE ZOONOSES Aplicação : MANTER A POPULAÇÃO E OS ANIMAIS EM SEGURANÇA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 47.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 47.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 57.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 395.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 387.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 387.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 80.000,00 3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 115.000,00 3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 140.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 50.000,00 3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00 3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00 TOTAL DAAÇÃO 395.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Ação : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 9.711.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2065 - IMPLANTAR CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 4.4.90.52.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 37.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 37.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 193.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 193.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 3.3.90.48.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 240.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 55.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2070 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 58.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 58.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 58.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 3.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 58.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2071 - REFORMA ADAPTAO E AMPLIAO DE CENTRO MULTIUSO EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2072 - APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL CADASTRADAS NO CMAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2073 - ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITAA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES JURIDICAS DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2074 - CAPACITACAO PARA TRABALHADORES DO SUAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 7.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2075 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR Aplicação : AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR Implantação da Cozinha Comunitária no SUAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500,00 3.3.90.32.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2076 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Aplicação : DAR ASSISTENCIA A CRIANÇA VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 36.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 36.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 51.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 51.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 20.000,00 Assistência Social - FNAS 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 92.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2077 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD SUAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2078 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL - FMAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 816.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 343.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 343.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 473.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 473.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.93.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 821.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2082 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS Aplicação : ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2152 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) Aplicação : PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PELA UNIDADE SOCIO ASSISTENCIAL BENEFICIARIA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.500,00 3.3.90.30.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2164 - IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) Aplicação : Implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com cofinanciamento federal e/ou estadual Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.36.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.39.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 17.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2175 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTENCIA SOCIAL Aplicação : EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTENCIA SOCIAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Aplicação : Proteção Social Especial Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 27.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00 3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000,00 3.3.90.30.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.36.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00 3.3.90.36.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.500,00 3.3.90.39.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 3.3.90.39.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 27.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2183 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Aplicação : Fortalecer o controle social Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 334 - FOMENTO AO TRABALHO Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2081 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE USUARIOS DO SUAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.1.90.04.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00 3.3.90.13.00 Obrigacoes patronais 3.3.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.13.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.36.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.39.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.421.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Função : 16 - HABITACAO SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA Programa : 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA Ação : 1076 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS Aplicação : CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 95.000,00 TOTAL DAAÇÃO 100.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Função : 16 - HABITACAO SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA Programa : 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA Ação : 2170 - INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO Aplicação : INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 105.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA Programa : 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO Ação : 1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2165 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Aplicação : MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.800,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.800,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.800,00 3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.3.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 800,00 Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.200,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.200,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 2186 - IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Aplicação : mplantação da Guarda Municipal Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2139 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E PONTOS EXTRATÉGICOS DA ZONA RURAL, PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 8.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 1088 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO Aplicação : CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 1086 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PÚBLICOS Aplicação : Reforma e adaptação das estruturas de acesso a ambientes públicos de forma a criar condições de acessibilidade para pessoas com deficiências. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 480.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 480.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 480.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 80.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 75.000,00 4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 60.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 150.500,00 4.4.90.51.00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 100.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa TOTAL DAAÇÃO 530.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 17.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES Aplicação : AMPLIAR OU CONSTRUIR UMA ÁREA PARA CAMINHADAS E UM ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAR COM PLAYGRAUD. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS Aplicação : MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 45.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 36.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE Aplicação : Manter o bom estado de conservação do patrimônio público. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às 35.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 TOTAL DAAÇÃO 76.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1033 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 35.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 45.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 155.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 155.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 4.4.90.51.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.000,00 4.4.90.51.00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 100.000,00 4.4.90.51.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 155.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aplicação : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO OS RECURSOS AARRECADAÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 390.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 390.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 390.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 175.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 190.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 400.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 TOTAL DAAÇÃO 50.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2162 - GESTÃO E MAN.DAS ATIV. DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS Aplicação : ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.084.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 255.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 255.500,00 3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.829.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.829.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.30.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 5.000,00 do Petróleo e Gás Natural 3.3.90.30.00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 2.000,00 Financeira de Recursos Minerais 3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.39.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.094.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 17 - SANEAMENTO SubFunção : 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA Aplicação : Manter a qualidade do sistema de abastecimento Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 76.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 76.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 76.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 17 - SANEAMENTO SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.528,00 4.4.00.00.00 Investimentos 17.528,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.528,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.028,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 17.528,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 17 - SANEAMENTO SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 71.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 71.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 4.4.90.52.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 71.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 30.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA Ação : 1042 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO RODOVIARIO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA Ação : 1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BLOQUEADOR DE ANIMAIS Aplicação : CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BLOQUEADOR DE ANIMAIS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 7.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 14.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA Ação : 2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 3.895.528,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE Aplicação : GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 267.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 100.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 84.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 167.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 167.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 269.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 1049 - AQUISICAO DE VEICULOS E EMPLEMENTOS Aplicação : MEILHORAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 16.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 1050 - CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL Aplicação : CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 1087 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO Aplicação : CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 2083 - MANUTENÇAO DO GALPAO PARA MANEJO DE MATERIAIS RECICLAVEIS Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO E MANTER A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO PERMANENTE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 2087 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL Aplicação : IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 3.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 2091 - MANUTENÇAO DE COLETA DE SELETIVA DE LIXO Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 2092 - INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Aplicação : INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 328.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 336.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 177.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 177.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 158.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 158.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 337.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 1068 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 1083 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA Aplicação : onstrução de CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA: um espaço aglutinador de iniciativas e agentes da área cultural com museu, galeria de arte, loja de artesanato, café/lanchonete, auditório, biblioteca e anfiteatro Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2094 - INCENTIVO A FILARMONICA HONORIO MACIEL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 10.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2096 - INCENTIVO A FESTAS POPULARES Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 620.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 620.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 620.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.36.00 17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 3.3.90.39.00 17060000 Transferência Especial da União 80.000,00 TOTAL DAAÇÃO 620.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 40.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 50.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2102 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.41.00 Contribuicoes 3.3.90.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2103 - PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00 3.3.50.41.00 Contribuicoes 3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 8.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2136 - PROJETO ARTISTA NA PRAÇA Aplicação : CRIAÇÃO DE PROJETO QUE INCENTIVE ARTISTAS LOCAIS, UTILIZNDO A PRAÇA DOS QUIOSQUES COMO LUGAR PARA APRESENTAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO DA CULTURA LOCAL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 8.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2166 - GESTÃO DOS REC. DA LEI PAULO GUSTAVO E OU POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC Aplicação : DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES UTILIZANDO OS RECURSOS DO LEI PAULO GUSTAVO E OU ALDIR BLANC Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 101.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 101.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 101.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 3.3.90.31.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 26.000,00 3.3.90.31.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 3.3.90.31.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 101.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS Aplicação : Melhorias na infreestrutura e atividades do setor cultural do município. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 TOTAL DAAÇÃO 30.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2179 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL - RURAL E URBANO Aplicação : Explorar o potencial turístico na zona rural e urbana do município. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2182 - MANUTENÇAO DO CLUBE MUNICIPAL - CENTRO DE EVENTOS Aplicação : Manuteção da infraestrutura do Clube Municipal Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 695 - TURISMO Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Ação : 1084 - ESTRUTURAR O SERROTE DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO Aplicação : Estruturar o Serrote da Capela de São Sebastião, tornando-o acessível e organizado com o objetivo de desenvolver o turismo local. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 695 - TURISMO Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2185 - PROMOVER E INCENTIVAR ROTEIROS TURISTÍCOS NO MUNICÍPIO Aplicação : Promover e incentivar roteiros turísticos que incluam sítios religiosos, trilhas ecológicas e atividades rurais. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.259.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 032 - CONTROLE EXTERNO Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2151 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aplicação : DESENVOLVER E SUBSIDIAR ATIVIDADES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2067 - MANUT. DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 170.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 170.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 205.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 2116 - ATENDIMENTO SOCIO-EDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VITIMAS DE MAUS TRATOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL Aplicação : MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 2118 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 250.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 16 - CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO Função : 17 - SANEAMENTO SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 25.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 3.3.71.70.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 TOTAL DA UNIDADE 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA Ação : 2121 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA DE GOVERNO Aplicação : INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARAA REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 85.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 85.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 92.000,00 TOTAL DA UNIDADE 92.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM Ação : 2122 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA PROCURADORIA GERAL -PGM Aplicação : DOTAR A PROCURADORIA GERAL DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 62.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 62.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 69.000,00 TOTAL DA UNIDADE 69.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Ação : 1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL Aplicação : Educar a população visando à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Ação : 2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO Aplicação : MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS, OBSE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 59.500,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 59.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.500,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.500,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 70.000,00 TOTAL DA UNIDADE 75.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL Ação : 2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00 3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00 3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.3.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 22.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL Ação : 2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL Aplicação : APOIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE DEFESA SOCIAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 27.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa : 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 120.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 20.000,00 3.3.71.70.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00 3.3.71.70.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 120.000,00 TOTAL DA UNIDADE 120.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Ação : 1058 - RESERVA DE CONTINGENCIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 TOTAL DAAÇÃO 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 50.000,00 TOTAL GERAL 38.115.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL Função : 01 - LEGISLATIVA SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 39.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 39.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 39.000,00 TOTAL DAAÇÃO 39.000,00 Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL Função : 01 - LEGISLATIVA SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL Ação : 2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES. JUSTIFICATIVA: AAGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQU Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.772,00 4.4.00.00.00 Investimentos 50.772,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.772,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.772,00 TOTAL DAAÇÃO 50.772,00 TOTAL DA UNIDADE 89.772,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL Aplicação : INFORMATIZAR O SETOR Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 TOTAL DAAÇÃO 5.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : MELHORAR E FACILITAR A LOCOMOÇÃO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA Ação : 2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO Aplicação : MANTER AS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 30.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL Ação : 2120 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : MELHORIAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO Aplicação : MODERNIZAR A INSTITUIÇAO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.500,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.500,00 TOTAL DAAÇÃO 16.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO Ação : 2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO Aplicação : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 46.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL Ação : 2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA Aplicação : IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS Aplicação : CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 16.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1009 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL Aplicação : AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUSIVE ATRAVÉS DE ADUTORAS NA ZONA RURAL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 TOTAL DAAÇÃO 55.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS Aplicação : CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS Aplicação : PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 12.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS Aplicação : CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 41.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 TOTAL DAAÇÃO 41.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Aplicação : AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 47.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 47.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 41.000,00 4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 47.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARAANIMAIS VIVOS Aplicação : AQUISIÇÃO DE ANIMAIS DE PESO VIVO PARA O MATADOURO DO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1077 - CONSTRUÇÃO DE POCILGA PÚBLICA Aplicação : MELHORAR A SUINOCULTURA DO MUNICÍPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA Aplicação : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE Aplicação : EXECUTAR PROJETO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL - PAIS EM PARCERIA COM O SEBRAE, AMPLIANDO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 2.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO Aplicação : REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 35.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA Aplicação : CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO Aplicação : CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFIAMENTO DE PESCADO, COM A GARANTIA DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 20 - AGRICULTURA SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO Aplicação : EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO Ação : 1078 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO ESCAVADO PARA PEIXES NO MUNICÍPIO Aplicação : INVESTIMENTO NO SETOR PESQUEIRO DO MUNICÍPIO PARA INCENTIVAR A PESCA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 318.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 140.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 75.000,00 4.4.90.51.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00 4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 48.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 140.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 40.000,00 4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS Aplicação : ADQUIRIR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAR A EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNILÓGICA, TORNANDO A EDUCAÇÃO ATRATIVA PARA O ALUNOS. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 28.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 28.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 5.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 28.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 36.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 36.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00 4.4.90.52.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.000,00 TOTAL DAAÇÃO 36.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 125.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 125.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 11.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 94.000,00 TOTAL DAAÇÃO 125.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO Aplicação : UTILIZAR RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO PARA MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO Aplicação : ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO COM OBJETIVO DE MELHORA A QUALIDADE DO ENSINO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 12.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : MANUTENCAO DAS ATIVIADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 11.000,00 TOTAL DAAÇÃO 11.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 41.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 41.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 31.500,00 TOTAL DAAÇÃO 41.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB Ação : 2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 33.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 33.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 33.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB Ação : 2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB Aplicação : MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 40.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00 4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 23.000,00 4.4.90.52.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 40.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB Ação : 2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB Aplicação : MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 31.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 31.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ação : 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL Aplicação : Manutenção e controle dos recursos do Programa Educação de Tempo Integral Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 68.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 68.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 68.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 68.500,00 TOTAL DAAÇÃO 68.500,00 TOTAL DA UNIDADE 640.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 47.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 47.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 47.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 1082 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS Aplicação : Transporte de atlestas para participar de eventos esportivos Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE Aplicação : INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 46.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 46.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 35.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 46.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER Função : 27 - DESPORTO E LAZER SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação : 2109 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL ,ESTÁDIOS E GINASIOS ESPORTIVOS Aplicação : MELHORAR A PRÁTICA DE ESSPORTES Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 30.000,00 TOTAL DA UNIDADE 142.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS) Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000,00 Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 14.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 21.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 51.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 51.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 50.000,00 TOTAL DAAÇÃO 51.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 33.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 33.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos SUS provenientes do Governo Estadual TOTAL DAAÇÃO 33.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 80.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 8.500,00 TOTAL DAAÇÃO 80.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500,00 TOTAL DAAÇÃO 1.500,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE Ação : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos impostos 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 25.000,00 4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 30.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE Ação : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 38.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 38.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 38.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 21.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 21.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 8.500,00 4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 12.500,00 TOTAL DAAÇÃO 21.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL Aplicação : Implantar uma política municipal de castração de animais para controlar a população de animais de rua, adquirir e estruturar um “castramóvel” para realizar castrações itinerantes em todos os bairros da zona urbana e comunidades da zona rural. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos com recursos de impostos e transferências de impostos 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 10 - SAUDE SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE Ação : 2184 - MANUTENÇAO DO SETOR DE VIGILANCIA, PREVENÇAO E CONTROLE DE ZOONOSES Aplicação : MANTER A POPULAÇÃO E OS ANIMAIS EM SEGURANÇA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função : 12 - EDUCACAO SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL Programa : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Ação : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.000,00 TOTAL DA UNIDADE 416.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 4.4.90.52.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2071 - REFORMA ADAPTAO E AMPLIAO DE CENTRO MULTIUSO EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos 4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2076 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Aplicação : DAR ASSISTENCIA A CRIANÇA VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2078 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL - FMAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2164 - IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) Aplicação : Implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com cofinanciamento federal e/ou estadual Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO Ação : 2183 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Aplicação : Fortalecer o controle social Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 TOTAL DAAÇÃO 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE 54.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Função : 16 - HABITACAO SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA Programa : 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA Ação : 1076 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS Aplicação : CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 95.000,00 TOTAL DAAÇÃO 100.000,00 TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA Programa : 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO Ação : 1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2165 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Aplicação : MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.200,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.200,00 TOTAL DAAÇÃO 1.200,00 TOTAL DA UNIDADE 11.200,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 2186 - IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Aplicação : mplantação da Guarda Municipal Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2139 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E PONTOS EXTRATÉGICOS DA ZONA RURAL, PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 15.000,00 Administração Direta TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 1088 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO Aplicação : CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Ação : 1086 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PÚBLICOS Aplicação : Reforma e adaptação das estruturas de acesso a ambientes públicos de forma a criar condições de acessibilidade para pessoas com deficiências. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 480.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 480.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 480.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 80.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 75.000,00 4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 60.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 150.500,00 4.4.90.51.00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 100.000,00 TOTAL DAAÇÃO 480.500,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 17.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES Aplicação : AMPLIAR OU CONSTRUIR UMA ÁREA PARA CAMINHADAS E UM ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAR COM PLAYGRAUD. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 45.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 30.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE Aplicação : Manter o bom estado de conservação do patrimônio público. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 35.000,00 TOTAL DAAÇÃO 70.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1033 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 35.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 30.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL Ação : 1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 155.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 155.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 4.4.90.51.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.000,00 4.4.90.51.00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 100.000,00 4.4.90.51.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 155.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aplicação : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO OS RECURSOS AARRECADAÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Ação : 2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 TOTAL DAAÇÃO 50.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 15 - URBANISMO SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 2162 - GESTÃO E MAN.DAS ATIV. DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS Aplicação : ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 17 - SANEAMENTO SubFunção : 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA Aplicação : Manter a qualidade do sistema de abastecimento Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 76.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 76.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 76.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 17 - SANEAMENTO SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.528,00 4.4.00.00.00 Investimentos 17.528,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 17.528,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.028,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 17.528,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 17 - SANEAMENTO SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA Ação : 1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 71.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 71.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 4.4.90.52.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 71.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA Ação : 1042 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO RODOVIARIO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA Ação : 1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BLOQUEADOR DE ANIMAIS Aplicação : CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BLOQUEADOR DE ANIMAIS Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 14.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 7.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 14.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO Função : 26 - TRANSPORTE SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA Ação : 2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 2.500,00 TOTAL DA UNIDADE 1.310.528,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE Aplicação : GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 1049 - AQUISICAO DE VEICULOS E EMPLEMENTOS Aplicação : MEILHORAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 16.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Ação : 1087 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO Aplicação : CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE 33.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 1068 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 1083 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA Aplicação : onstrução de CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA: um espaço aglutinador de iniciativas e agentes da área cultural com museu, galeria de arte, loja de artesanato, café/lanchonete, auditório, biblioteca e anfiteatro Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos da União TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS Aplicação : Melhorias na infreestrutura e atividades do setor cultural do município. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 TOTAL DAAÇÃO 30.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 2182 - MANUTENÇAO DO CLUBE MUNICIPAL - CENTRO DE EVENTOS Aplicação : Manuteção da infraestrutura do Clube Municipal Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO Função : 13 - CULTURA SubFunção : 695 - TURISMO Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER Ação : 1084 - ESTRUTURAR O SERROTE DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO Aplicação : Estruturar o Serrote da Capela de São Sebastião, tornando-o acessível e organizado com o objetivo de desenvolver o turismo local. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 76.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB Ação : 2067 - MANUT. DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS Ação : 2118 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA Aplicação : Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 18.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA Ação : 2121 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA DE GOVERNO Aplicação : INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARA A REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM Ação : 2122 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA PROCURADORIA GERAL -PGM Aplicação : DOTAR A PROCURADORIA GERAL DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO. Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 TOTAL DAAÇÃO 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Ação : 1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL Aplicação : Educar a população visando à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Ação : 2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO Aplicação : MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS, OBSE Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento de Investimentos Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI Unidade Orçamentária : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA Função : 04 - ADMINISTRACAO SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL Ação : 2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.000,00 TOTAL GERAL 3.300.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Demonstrativo de Despesas com Pessoal CONSOLIDADO 0,00 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 16.000.000,00 Pessoal Ativo 16.000.000,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 14.034.000,00 Obrigações Patronais 1.966.000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 Pensões 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 102.500,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 53.500,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 14.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 35.000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 15.897.500,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 36.265.957,00 % do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 43,84 LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 21.759.574,20 LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 12.402.957,29 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Demonstrativo de Despesas com Pessoal PODER LEGISLATIVO 0,00 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.093.000,00 Pessoal Ativo 1.093.000,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 910.000,00 Obrigações Patronais 183.000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 Pensões 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 15.000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 1.000,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 14.000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.078.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 36.265.957,00 % do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 2,97 LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.175.957,42 LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 124.029,57 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Demonstrativo de Despesas com Pessoal PODER EXECUTIVO 0,00 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 14.907.000,00 Pessoal Ativo 14.907.000,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 13.124.000,00 Obrigações Patronais 1.783.000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 Pensões 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 87.500,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 52.500,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 14.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 21.000,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 14.819.500,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 36.265.957,00 % do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 40,86 LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 19.583.616,78 LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) 10.046.395,41 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte Codigo Descrição Receita Despesa Diferença 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.424.557,00 13.424.557,00 0,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.450.900,00 3.450.900,00 0,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.011.000,00 5.011.000,00 0,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 441.000,00 441.000,00 0,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.550.000,00 5.550.000,00 0,00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 10.000,00 0,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 359.000,00 359.000,00 0,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 700.000,00 700.000,00 0,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 300.000,00 0,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 417.500,00 417.500,00 0,00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 161.000,00 161.000,00 0,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 31.000,00 31.000,00 0,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 133.000,00 133.000,00 0,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 255.000,00 255.000,00 0,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 102.000,00 102.000,00 0,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.250.000,00 3.250.000,00 0,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 155.000,00 155.000,00 0,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 710.000,00 710.000,00 0,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 455.000,00 455.000,00 0,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 100.000,00 0,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 0,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 455.000,00 455.000,00 0,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 26.000,00 26.000,00 0,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 120.000,00 120.000,00 0,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 790.000,00 790.000,00 0,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 151.000,00 151.000,00 0,00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 0,00 17060000 Transferência Especial da União 140.000,00 140.000,00 0,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 2.000,00 0,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 25.000,00 0,00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 26.000,00 26.000,00 0,00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 25.000,00 0,00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 50.000,00 0,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 365.000,00 365.000,00 0,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 10.000,00 0,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 465.000,00 465.000,00 0,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 200.000,00 200.000,00 0,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL GERAL 38.115.957,00 38.115.957,00 0,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG Codigo Descrição Receita Despesa Diferença FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI 1.802.000,00 1.802.000,00 0,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.201.000,00 1.201.000,00 0,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 455.000,00 455.000,00 0,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 26.000,00 26.000,00 0,00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 120.000,00 120.000,00 0,00 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI 1.703.772,00 1.703.772,00 0,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.703.772,00 1.703.772,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI 9.831.000,00 9.831.000,00 0,00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.011.000,00 5.011.000,00 0,00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.250.000,00 3.250.000,00 0,00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 155.000,00 155.000,00 0,00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 710.000,00 710.000,00 0,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 455.000,00 455.000,00 0,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 100.000,00 0,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 0,00 MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI 24.779.185,00 24.779.185,00 0,00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.519.785,00 10.519.785,00 0,00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3.450.900,00 3.450.900,00 0,00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 441.000,00 441.000,00 0,00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.550.000,00 5.550.000,00 0,00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00 10.000,00 0,00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 359.000,00 359.000,00 0,00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 700.000,00 700.000,00 0,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 300.000,00 0,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 417.500,00 417.500,00 0,00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 161.000,00 161.000,00 0,00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 31.000,00 31.000,00 0,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 133.000,00 133.000,00 0,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 255.000,00 255.000,00 0,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 102.000,00 102.000,00 0,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 790.000,00 790.000,00 0,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 151.000,00 151.000,00 0,00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 0,00 17060000 Transferência Especial da União 140.000,00 140.000,00 0,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 2.000,00 0,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 25.000,00 0,00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 26.000,00 26.000,00 0,00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.000,00 25.000,00 0,00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 50.000,00 0,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 365.000,00 365.000,00 0,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 10.000,00 0,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 465.000,00 465.000,00 0,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 200.000,00 200.000,00 0,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL GERAL 38.115.957,00 38.115.957,00 0,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino I-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.467.000,00 IPTU 157.000,00 ITBI 30.000,00 ISS 460.000,00 IRRF 820.000,00 II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 24.758.000,00 COTA-PARTE FPM 21.500.000,00 COTA-PARTE ICMS 3.000.000,00 COTA-PARTE IPI 6.000,00 COTA-PARTE ITR 2.000,00 COTA-PARTE IPVA 250.000,00 III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO 26.225.000,00 IV-TOTAL DAS DESPESAS 9.441.900,00 ENSINO FUNDAMENTAL 6.499.900,00 EDUCACAO INFANTIL 2.916.000,00 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB 4.651.600,00 VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais 5.991.000,00 VII-DIFERENCA (V-VI) -1.339.400,00 VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III) 30,90 MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III 6.556.250,00 APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 5.991.000,00 II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 6.260.000,00 III=(III)*100 104,49 MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO 0,00 I - Receita fonte 1542 1.059.000,00 II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 160.000,00 III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15 158.850,00 Diferença = II-III 1.150,00 IV - Aplicação = II / I * 100 15,11 MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL 0,00 I - Receita fonte 1542 1.059.000,00 II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 560.000,00 III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5 529.500,00 Diferença = II-III 30.500,00 IV = II / I 52,88 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados ao Ensino Grupo Especificação Fonte Total UNIDADE : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL PROGRAMA : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO AÇÃO : 2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001001 45.000,00 TOTAL DAAÇÃO 45.000,00 AÇÃO : 2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS Aplicação : FORMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA PARA O USO E MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS. 33 Outras despesas correntes 15001001 70.000,00 TOTAL DAAÇÃO 70.000,00 PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AÇÃO : 1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS Aplicação : ADQUIRIR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAR A EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNILÓGICA, TORNANDO A EDUCAÇÃO ATRATIVA PARA O ALUNOS. 33 Outras despesas correntes 15001001 15.000,00 44 Investimentos 15001001 28.000,00 TOTAL DAAÇÃO 43.000,00 AÇÃO : 1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO 44 Investimentos 15001001 36.000,00 TOTAL DAAÇÃO 36.000,00 AÇÃO : 2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO Aplicação : UTILIZAR RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO PARA MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO. 33 Outras despesas correntes 15500000 137.500,00 44 Investimentos 15500000 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 142.500,00 AÇÃO : 2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Aplicação : TRANSPORTAR OS ALUNOS DE SEUS LARES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR ENTRE OUTROS. 33 Outras despesas correntes 15001001 1.152.500,00 TOTAL DAAÇÃO 1.152.500,00 AÇÃO : 2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO Aplicação : ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO COM OBJETIVO DE MELHORA A QUALIDADE DO ENSINO 33 Outras despesas correntes 15001001 8.000,00 44 Investimentos 15001001 12.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 AÇÃO : 2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : MANUTENCAO DAS ATIVIADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 409.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 695.000,00 44 Investimentos 15001001 11.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.115.000,00 AÇÃO : 2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. 33 Outras despesas correntes 15001001 20.900,00 TOTAL DAAÇÃO 20.900,00 AÇÃO : 2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR Aplicação : MELHORAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSIBILITE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLETIM, DIÁRIO DE CLASSE ETC. 33 Outras despesas correntes 15001001 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 AÇÃO : 2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL Aplicação : MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados ao Ensino Grupo Especificação Fonte Total 33 Outras despesas correntes 15000000 180.500,00 TOTAL DAAÇÃO 180.500,00 PROGRAMA : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA AÇÃO : 1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES Aplicação : 44 Investimentos 15001001 140.000,00 TOTAL DAAÇÃO 140.000,00 AÇÃO : 1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Aplicação : 44 Investimentos 15001001 60.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 AÇÃO : 1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Aplicação : 44 Investimentos 15001001 125.000,00 TOTAL DAAÇÃO 125.000,00 AÇÃO : 2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO Aplicação : 44 Investimentos 15001001 41.500,00 TOTAL DAAÇÃO 41.500,00 PROGRAMA : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB AÇÃO : 2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 4.383.500,00 33 Outras despesas correntes 15400000 206.000,00 44 Investimentos 15400000 33.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.622.500,00 AÇÃO : 2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB Aplicação : MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL 31 Pessoal e encargos sociais 15401070 273.000,00 33 Outras despesas correntes 15400000 51.000,00 44 Investimentos 15400000 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 328.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 8.152.400,00 SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AÇÃO : 1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO 44 Investimentos 15001001 40.500,00 TOTAL DAAÇÃO 40.500,00 AÇÃO : 2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15000000 140.000,00 TOTAL DAAÇÃO 140.000,00 AÇÃO : 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 115.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 430.000,00 44 Investimentos 15001001 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 550.000,00 AÇÃO : 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL Aplicação : Manutenção e controle dos recursos do Programa Educação de Tempo Integral 31 Pessoal e encargos sociais 15690000 5.000,00 33 Outras despesas correntes 15690000 50.000,00 44 Investimentos 15690000 68.500,00 TOTAL DAAÇÃO 123.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados ao Ensino Grupo Especificação Fonte Total PROGRAMA : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB AÇÃO : 2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB Aplicação : MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 31 Pessoal e encargos sociais 15400000 2.697.000,00 33 Outras despesas correntes 15400000 325.000,00 44 Investimentos 15400000 31.000,00 TOTAL DAAÇÃO 3.053.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 3.907.000,00 SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AÇÃO : 2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 8.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 8.000,00 TOTAL DAAÇÃO 16.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 16.000,00 SUBFUNÇÃO : 367 - EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AÇÃO : 2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 6.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 12.085.400,00 UNIDADE : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO : 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO. 44 Investimentos 15001002 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 AÇÃO : 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA Aplicação : ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 AÇÃO : 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Aplicação : Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 31 Pessoal e encargos sociais 16050000 305.000,00 33 Outras despesas correntes 16050000 150.000,00 TOTAL DAAÇÃO 455.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 475.000,00 SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA PROGRAMA : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE AÇÃO : 2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS) Aplicação : 44 Investimentos 15001002 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados ao Ensino Grupo Especificação Fonte Total AÇÃO : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE Aplicação : 44 Investimentos 15001002 25.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 AÇÃO : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Aplicação : 44 Investimentos 15001002 21.000,00 TOTAL DAAÇÃO 21.000,00 AÇÃO : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE Aplicação : 44 Investimentos 15001002 51.000,00 TOTAL DAAÇÃO 51.000,00 AÇÃO : 2036 - GESTÃO DOS RECURSOS DO SAÚDE BUCAL Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 125.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 40.000,00 TOTAL DAAÇÃO 165.000,00 AÇÃO : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 51.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 1.180.500,00 44 Investimentos 15001002 33.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.264.500,00 AÇÃO : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 134.000,00 44 Investimentos 15001002 80.500,00 TOTAL DAAÇÃO 214.500,00 AÇÃO : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 535.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 54.000,00 44 Investimentos 15001002 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 590.000,00 AÇÃO : 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 40.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 56.000,00 TOTAL DAAÇÃO 96.000,00 AÇÃO : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 3.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 57.000,00 44 Investimentos 16010000 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 70.000,00 AÇÃO : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.639.500,00 33 Outras despesas correntes 15001002 2.473.000,00 44 Investimentos 15001002 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.122.500,00 AÇÃO : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 16040000 958.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 3.000,00 44 Investimentos 16000000 1.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados ao Ensino Grupo Especificação Fonte Total TOTAL DAAÇÃO 962.500,00 AÇÃO : 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) Aplicação : INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 200.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 70.000,00 TOTAL DAAÇÃO 270.000,00 AÇÃO : 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE. 33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 AÇÃO : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE. 33 Outras despesas correntes 16000000 15.000,00 44 Investimentos 16000000 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 AÇÃO : 2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN Aplicação : GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA TRATAMENTOS DE SAUDE. 33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 7.913.000,00 SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE AÇÃO : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE. 44 Investimentos 15001002 60.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 AÇÃO : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 327.000,00 44 Investimentos 15001002 38.000,00 TOTAL DAAÇÃO 365.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 425.000,00 SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 400.000,00 TOTAL DAAÇÃO 400.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 400.000,00 SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA 44 Investimentos 15001002 21.000,00 TOTAL DAAÇÃO 21.000,00 AÇÃO : 1085 - AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL Aplicação : Implantar uma política municipal de castração de animais para controlar a população de animais de rua, adquirir e estruturar um “castramóvel” para realizar castrações itinerantes em todos os bairros da zona urbana e comunidades da zona rural. 44 Investimentos 15001002 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 AÇÃO : 2184 - MANUTENÇAO DO SETOR DE VIGILANCIA, PREVENÇAO E CONTROLE DE ZOONOSES MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados ao Ensino Grupo Especificação Fonte Total Aplicação : MANTER A POPULAÇÃO E OS ANIMAIS EM SEGURANÇA 33 Outras despesas correntes 15001002 47.000,00 44 Investimentos 16000000 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 57.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 93.000,00 SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 387.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 8.000,00 TOTAL DAAÇÃO 395.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 395.000,00 FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL PROGRAMA : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO AÇÃO : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00 44 Investimentos 15001002 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 9.711.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados ao Ensino RESUMO GERAL 31 Pessoal e encargos sociais 15001001 1.454.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 15400000 67.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15401070 5.550.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15411070 10.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15421070 700.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15430000 110.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 15690000 5.000,00 33 Outras despesas correntes 15000000 165.000,00 33 Outras despesas correntes 15001001 1.905.400,00 33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00 33 Outras despesas correntes 15400000 326.000,00 33 Outras despesas correntes 15420000 199.000,00 33 Outras despesas correntes 15430000 190.000,00 33 Outras despesas correntes 15500000 402.500,00 33 Outras despesas correntes 15520000 161.000,00 33 Outras despesas correntes 15530000 31.000,00 33 Outras despesas correntes 15690000 53.500,00 33 Outras despesas correntes 15700000 18.500,00 33 Outras despesas correntes 15710000 96.500,00 44 Investimentos 15001001 91.000,00 44 Investimentos 15001002 4.000,00 44 Investimentos 15400000 48.000,00 44 Investimentos 15420000 160.000,00 44 Investimentos 15500000 15.000,00 44 Investimentos 15690000 74.500,00 44 Investimentos 15700000 236.500,00 44 Investimentos 15710000 5.500,00 44 Investimentos 17200000 10.000,00 TOTAL GERAL 12.095.400,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde I-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.467.000,00 IPTU 157.000,00 ITBI 30.000,00 ISS 460.000,00 IRRF 820.000,00 II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 23.258.000,00 COTA-PARTE FPM 20.000.000,00 COTA-PARTE ICMS 3.000.000,00 COTA-PARTE IPI 6.000,00 COTA-PARTE ITR 2.000,00 COTA-PARTE IPVA 250.000,00 III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II) 24.725.000,00 IV - TOTAL DAS DESPESAS 5.001.000,00 V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III 3.708.750,00 VI - DIFERENÇA = (IV-V) 1.292.250,00 VII - PERCENTUAL APLICADO 20,23 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados à Saúde Grupo Especificação Fonte Total UNIDADE : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO : 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO. 44 Investimentos 15001002 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 AÇÃO : 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA Aplicação : ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 AÇÃO : 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Aplicação : Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 31 Pessoal e encargos sociais 16050000 305.000,00 33 Outras despesas correntes 16050000 150.000,00 TOTAL DAAÇÃO 455.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 475.000,00 SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA PROGRAMA : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE AÇÃO : 2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00 TOTAL DAAÇÃO 6.000,00 PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS) Aplicação : 44 Investimentos 15001002 20.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 AÇÃO : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE Aplicação : 44 Investimentos 15001002 25.000,00 TOTAL DAAÇÃO 25.000,00 AÇÃO : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Aplicação : 44 Investimentos 15001002 21.000,00 TOTAL DAAÇÃO 21.000,00 AÇÃO : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE Aplicação : 44 Investimentos 15001002 51.000,00 TOTAL DAAÇÃO 51.000,00 AÇÃO : 2036 - GESTÃO DOS RECURSOS DO SAÚDE BUCAL Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 125.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 40.000,00 TOTAL DAAÇÃO 165.000,00 AÇÃO : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 51.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 1.180.500,00 44 Investimentos 15001002 33.000,00 TOTAL DAAÇÃO 1.264.500,00 AÇÃO : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA Aplicação : MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados à Saúde Grupo Especificação Fonte Total 33 Outras despesas correntes 15001002 134.000,00 44 Investimentos 15001002 80.500,00 TOTAL DAAÇÃO 214.500,00 AÇÃO : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 535.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 54.000,00 44 Investimentos 15001002 1.000,00 TOTAL DAAÇÃO 590.000,00 AÇÃO : 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 40.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 56.000,00 TOTAL DAAÇÃO 96.000,00 AÇÃO : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 3.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 57.000,00 44 Investimentos 16010000 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 70.000,00 AÇÃO : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.639.500,00 33 Outras despesas correntes 15001002 2.473.000,00 44 Investimentos 15001002 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 4.122.500,00 AÇÃO : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 16040000 958.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 3.000,00 44 Investimentos 16000000 1.500,00 TOTAL DAAÇÃO 962.500,00 AÇÃO : 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) Aplicação : INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 200.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 70.000,00 TOTAL DAAÇÃO 270.000,00 AÇÃO : 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE. 33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 5.000,00 AÇÃO : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE. 33 Outras despesas correntes 16000000 15.000,00 44 Investimentos 16000000 5.000,00 TOTAL DAAÇÃO 20.000,00 AÇÃO : 2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN Aplicação : GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA TRATAMENTOS DE SAUDE. 33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 7.913.000,00 SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE AÇÃO : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados à Saúde Grupo Especificação Fonte Total Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE. 44 Investimentos 15001002 60.000,00 TOTAL DAAÇÃO 60.000,00 AÇÃO : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 327.000,00 44 Investimentos 15001002 38.000,00 TOTAL DAAÇÃO 365.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 425.000,00 SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 400.000,00 TOTAL DAAÇÃO 400.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 400.000,00 SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA 44 Investimentos 15001002 21.000,00 TOTAL DAAÇÃO 21.000,00 AÇÃO : 1085 - AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL Aplicação : Implantar uma política municipal de castração de animais para controlar a população de animais de rua, adquirir e estruturar um “castramóvel” para realizar castrações itinerantes em todos os bairros da zona urbana e comunidades da zona rural. 44 Investimentos 15001002 15.000,00 TOTAL DAAÇÃO 15.000,00 AÇÃO : 2184 - MANUTENÇAO DO SETOR DE VIGILANCIA, PREVENÇAO E CONTROLE DE ZOONOSES Aplicação : MANTER A POPULAÇÃO E OS ANIMAIS EM SEGURANÇA 33 Outras despesas correntes 15001002 47.000,00 44 Investimentos 16000000 10.000,00 TOTAL DAAÇÃO 57.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 93.000,00 SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Aplicação : 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 387.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 8.000,00 TOTAL DAAÇÃO 395.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 395.000,00 FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL PROGRAMA : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO AÇÃO : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND Aplicação : 33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00 44 Investimentos 15001002 4.000,00 TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 9.711.000,00 UNIDADE : 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados à Saúde Grupo Especificação Fonte Total FUNÇÃO : 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA : 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE AÇÃO : 2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 33 Outras despesas correntes 15001002 120.000,00 TOTAL DAAÇÃO 120.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 120.000,00 TOTAL DA UNIDADE 120.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026 Proposta de Lei Orçamentária Anual Recursos Destinados à Saúde RESUMO GERAL 31 Pessoal e encargos sociais 15001002 2.065.500,00 31 Pessoal e encargos sociais 16000000 1.163.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 16040000 710.000,00 31 Pessoal e encargos sociais 16050000 305.000,00 33 Outras despesas correntes 15001002 2.875.000,00 33 Outras despesas correntes 16000000 2.050.500,00 33 Outras despesas correntes 16050000 150.000,00 33 Outras despesas correntes 16210000 90.000,00 44 Investimentos 15001002 60.500,00 44 Investimentos 16000000 36.500,00 44 Investimentos 16010000 155.000,00 44 Investimentos 16210000 10.000,00 44 Investimentos 16310000 150.000,00 TOTAL GERAL 9.821.000,00 Publicado por: Alexandre Medeiros Dos Santos Código Identificador:339F59CB Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2025. Edição 3632 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/