sessao nº 14

Ata da 14ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 29 de setembro de 2025. Aos vinte e nove dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 23 de setembro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros. Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, que dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ao Sr. Cicero Aurelino Guedes de Medeiros. Indicação nº 104/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal a criação do centro de referência da primeira infância. Indicação nº 105/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposição do médico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento não é realizado nas comunidades por falta de transporte. Indicação nº 106/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça o aterro, alargamento e roço das estradas vicinais que ligam as comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça. Requerimento nº 044/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN. Moção de Parabéns nº 027/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Ian Costa pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025. Moção de Parabéns nº 028/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Odilon Alves, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional de Caicó 2025. Moção de Parabéns nº 029/2025, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a E.M.P.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro na modalidade xadrez Mirim Masculino por Equipes, no JERNS Regional Caicó 2025. Moção de Pesar nº 063/2025, de 26 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito e subscrita por todos os vereadores, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Lins de Medeiros, ocorrido em 24 de setembro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, fazendo uso da palavra o Vereador Alex-Sandro Alves, pelo tempo regimental. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 060/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 099/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 100/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 101/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 102/2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 103/2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento n° 043/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 030/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 14 de outubro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Autorizo a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada em 23 de setembro de 2025.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Encaminho o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros; e o Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, para receberem parecer das Comissões Permanentes.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 099/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a manutenção de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso município, inclusive os que não prestam para reaproveitar.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 100/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a sinalização com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 101/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a troca dos portões do Açougue Público Municipal, por portões corredeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 102/2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, em João de Juca.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 103/2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada do sítio de Antônio de Zé Olavo, no sítio Caiçaras.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 043/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a instalação de uma lombada na RN-118, no pórtico de saída sentido Ipueira-RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025 e declaro encerrada a presente sessão.