| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Concede auxílio-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”. |
1 |
extracted
|
| norma |
961/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Francisco Lúcio Neto, localizada no município de São João do Sabugi/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-12-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Paiva de Medeiros, ocorrido em 16 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2025 |
2025-12-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Inácio Carlos de Medeiros, ocorrido em 17 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria Municipal de Educação e do Poder Executivo Municipal, que façam a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim Félix, assim como a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-12-17 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 006/2023, que dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Denomina a Rua Francisco Lúcio Neto, localizada no município de São João do Sabugi/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cândida da Conceição, ocorrido em 09 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Mariz de Medeiros, ocorrido em 02 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Celina de Brito, ocorrido em 03 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de coleiras refletivas para a campanha de castração de animais do nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Mercado Público Municipal, e também a reforma dos banheiros, solicitando que os mesmos sejam abertos para o lado de fora. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma lombada na Rua. Professor Antônio Carlos, em frente à casa de Maria de Eronides. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Presidente Desta Casa Legislativa, que destine 50 mil reais, para os eventos festivos de final de ano, realizado pelo Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feita a reforma do vertedouro do Açude Santo Antônio, no município de São João do Sabugi-RN. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de fardamento novo, e produtos de proteção para trabalho, para os agentes de endemias. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que isole a feira livre do município na segunda-feira, com cones e correntes, evitando que veículos transitem no meio da feira, oferecendo mais segurança a quem frequenta a referida feira. |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-11-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joana Batista de Araújo, ocorrido em 19 de novembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça batentes na frente (ao lado direito, ou na lateral) do palco do Clube Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que disponibilize um profissional de saúde para acompanhar os pacientes internados em hospitais, e que não tem condições de arcar com as despesas. |
0 |
no document
|
| norma |
957/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João doSabugi/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Reconhece o prédio da prefeitura municipal como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de São João do Sabugi/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece que o Dia da Fundação do município de São João do Sabugi/RN passa a integrar o Calendário Oficial do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Ana Beatriz Souza, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luísa de Brito Morais Fernandes, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da silva Brito, ocorrido em 10 de novembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Francisca de Medeiros, ocorrido em 12 de novembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que faça a limpeza de um terreno que fica ao lado da Escola Estadual Santa Terezinha, onde tem uns pés de nim indiano, pois está acumulando água de esgoto e provocando fedentina no local. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja dado apoio as tradições culturais das comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e riacho de Fora. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do artigo 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da pavimentação da Rua. Sebastiana Nunes de Morais, no bairro Ipueirinha. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|