sessao nº 19

Ata da 19ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 11 de novembro de 2025. Aos onze dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 28 de outubro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Indicação nº 114/2025, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que substitua a água da CAERN fornecida aos alunos da rede municipal de ensino por água de qualidade, seja dos chafarizes de água mineral ou de algum reservatório que tenha melhor qualidade para o consumo humano. Indicação nº 115/2025, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de uma usina solar na ACAMFEM (Associação Cultural Manoel Felipe Nery). Moção de Parabéns nº 039/2025, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Feminino. Moção de Parabéns nº 040/2025, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Alice de Oliveira Paiva, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Feminino. Moção de Pesar nº 070/2025, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo de Araújo Paiva, ocorrido em 28 de outubro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, como ninguém fez uso da palavra o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº 113/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 047/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, a qual foi aprovada por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 035/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para ser realizada daqui a 10 minutos. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Autorizo a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada em 28 de outubro de 2025.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação a Indicação nº 113/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça o recolhimento do lixo nas comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Requerimento nº 047/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja escolhido a parada dos carros que vão para Natal e que vem para São João, que os motoristas parem em lugres com preços acessíveis aos pacientes.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada daqui a 10 minutos e declaro encerrada a presente sessão.