sessao 20 — São João do Sabugi (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	20
Date	2025-11-11
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ata #

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Ata da 20ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 11 de novembro de 2025. Aos onze dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Solicitou do Plenário a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Requerimento nº 048/2025, de 04 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja doado a Paróquia de São João Batista, o terreno que fica entre o CRAS e a Capela de Nossa Senhora Aparecida. Requerimento nº 049/2025, de 05 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, requer que seja enviado ofício ao Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em Natal-RN, solicitando que sejam perfurados dez poços no município de São João do Sabugi-RN. Sendo um na Comunidade Boa Vista; um no Sítio Jerusalém; um no Sítio Riacho do Melado; dois no Sítio Riacho de Fora; um no Sítio Mossoró; um na Comunidade Caeira; um no Sítio São João de Cima e dois na Zona Urbana do município de São João do Sabugi/RN. Moção de Parabéns nº 041/2025, de 04 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Valentina Santos e Medeiros, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Feminino. Moção de Parabéns nº 042/2025, de 04 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Amabili Thayane Bezerra da Silva, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino. Moção de Pesar nº 071/2025, de 10 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednaldo Oliveira de Medeiros, ocorrido em 06 de novembro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fazendo uso o Vereador Braz Robson de Medeiros Brito pelo tempo regimental. Em seguida o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº 114/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 115/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 036/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 18 de novembro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino.

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pauta #

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Solicito do Plenário a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação a Indicação nº 114/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que substitua a água da CAERN fornecida aos alunos da rede municipal de ensino por água de qualidade, seja dos chafarizes de água mineral ou de algum reservatório que tenha melhor qualidade para o consumo humano.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 115/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de uma usina solar na ACAMFEM (Associação Cultural Manoel Felipe Nery).