norma nº 961/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 961/2026 EM 07 DE JANEIRO DE 2026.
Denomina a Rua Francisco Lúcio Neto, localizada no
município de São João do Sabugi/RN.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito
Municipal de São João do Sabugi/RN, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Francisco Lúcio Neto” a rua localizada
na frente do ginásio público municipal, no bairro Belo Horizonte,
município de São João do Sabugi/RN.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal deverá oficializar o conteúdo
desta lei junto aos órgãos competentes.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN, 07 de janeiro de
2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo
Código Identificador:8E5FCA00
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2026. Edição 3705
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