| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-12-19 |
| native_id | 22 |
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Ata da 26ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 19 de dezembro de 2025. Aos dezenove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 16 de dezembro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Projeto de Lei nº 016/2025, de 10 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, que dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na Praça Pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2025, de 12 de dezembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2025, de 10 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento Vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. Indicação nº 125/2025, de 18 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, solicitando da Secretaria Municipal de Educação e do Poder Executivo Municipal, que façam a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim Félix, assim como a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa. Moção de Pesar nº 078/2025, de 18 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Paiva de Medeiros, ocorrido em 16 de dezembro de 2025. Moção de Pesar nº 079/2025, de 18 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Inácio Carlos de Medeiros, ocorrido em 17 de dezembro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, como ninguém fez uso da palavra, dela fazendo o uso os Vereadores Alex-Sandro Alves e Braz Robson de Medeiros Brito, ambos pelo tempo regimental; e o Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros pelo tempo regimental e pela liderança da oposição. Em seguida o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 125/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 042/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado o 2º período de Sessões Ordinárias, desejando um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os vereadores, funcionários e à população em geral. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________
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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.
Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.
Autorizo a Secretaria Geral a fazer a leitura da ata da sessão anterior, realizada em 16 de dezembro de 2025.
Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.
Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.
Concedo a palavra ao Vereador...............................................
Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.
Solicito do Plenário a dispensa de tramitação das Comissões Permanentes, ao Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes; e do Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e do Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, que dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veículos na Praça Pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria
Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.
Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.
Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências
Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.
Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.
Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.
Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providencias.
Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.
Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.
Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.
Em única discussão e votação a Indicação nº 124/2025, de autoria dos Vereadores do partido MDB, solicitando do Presidente Desta Casa Legislativa, que destine 50 mil reais, para os eventos festivos de final de ano, realizado pelo Poder Executivo Municipal.
Concedo a palavra aos Vereadores-Autores da Matéria
Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.
Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.
Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.
Em única discussão e votação a Indicação nº 125/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, solicita da Secretaria Municipal de Educação e do Poder Executivo Municipal, que façam a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim Félix, assim com a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa.
Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria
Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.
Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.
Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrado o 2º Período de Sessões Ordinárias, desejando um feliz natal e um próspero ano novo a todos os vereadores, funcionários e a população em geral.