sessao nº 24

Ata da 24ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 09 de dezembro de 2025. Aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 02 de dezembro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Indicação nº 121/2025, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de coleiras refletivas para a campanha de castração de animais do nosso município. Indicação nº 122/2025, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a reforma do Mercado Público Municipal, e também a reforma dos banheiros, solicitando que os mesmos sejam abertos para o lado de fora. Indicação nº 123/2025, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça uma lombada na Rua Professor Antônio Carlos, em frente à casa de Maria de Eronides. Indicação nº 124/2025, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Presidente Desta Casa Legislativa, que destine 50 mil reais, para os eventos festivos de final de ano, realizado pelo Poder Executivo Municipal. Moção de Pesar nº 075/2025, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Mariz de Medeiros, ocorrido em 02 de dezembro de 2025. Moção de Pesar nº 076/2025, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Celina de Brito, ocorrido em 03 de dezembro de 2025. Moção de Pesar nº 077/2025, de 09 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cândida da Conceição, ocorrido em 09 de dezembro de 2025. Constou o Ofício nº 197/2025, de autoria da Controladora Geral do Município ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, com o assunto referente aos meses de Setembro e Outubro de 2025 da prestação de contas do FUNDEB. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fazendo uso o Vereador Alex-Sandro Alves, pelo tempo regimental. Em seguida o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 119/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 120/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves e subscrita pelo Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Todo texto consta gravado em DVD nº 040/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 16 de dezembro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Autorizo a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada em 02 de dezembro de 2025.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que reconhece como Patrimônio Cultural Material do município de São João do Sabugi/RN, o “Beco da Alegria e Felicidade”.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que institui a assistência técnica pública e gratuita, para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 006/2023, que dispõe sobre a Instituição de Comendas e Títulos Honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 119/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de fardamento novo e produtos de proteção para trabalho, para os agentes de endemias.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 120/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicita do Poder Executivo Municipal que isole a feira livre do município na segunda-feira, com cones e correntes, evitando que veículos transitem no meio da feira, oferecendo mais segurança a quem frequenta a referida feira.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025 e declaro encerrada a presente sessão.