sessao nº 21

Ata da 21ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 25 de novembro de 2025. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 11 de novembro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Projeto de Lei nº 015/2025, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. Indicação nº 116/2025, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a complementação da pavimentação da Rua Sebastiana Nunes de Morais, no bairro Ipueirinha. Requerimento nº 050/2025, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que faça a limpeza de um terreno que fica ao lado da Escola Estadual Santa Terezinha, onde tem uns pés de nim indiano, pois está acumulando água de esgoto e provocando fedentina no local. Requerimento nº 051/2025, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja dado apoio as tradições culturais das comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora. Moção de Parabéns nº 043/2025, de 17 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Ana Beatriz Souza, pela conquista da Medalha de Bronze na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo, na categoria Sub-15 Feminino. Moção de Parabéns nº 044/2025, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Maria Luísa de Brito Morais Fernandes, pela conquista da Medalha de Prata na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo, na categoria Sub-15 Feminino. Moção de Pesar nº 072/2025, de 17 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva Brito, ocorrido em 10 de novembro de 2025. Moção de Pesar nº 073/2025, de 17 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Francisca de Medeiros, ocorrido em 12 de novembro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, como ninguém fez uso da palavra o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, para receber parecer das Comissões Permanentes. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento nº 048/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 049/2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 037/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para ser realizada daqui a 10 minutos. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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