sessao nº 23

Ata da 23ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 02 de dezembro de 2025. Aos dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 25 de novembro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Indicação nº 119/2025, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de fardamento novo e produtos de proteção para trabalho, para os agentes de endemias. Indicação nº 120/2025, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que isole a feira livre do município na segunda-feira, com cones e correntes, evitando que veículos transitem no meio da feira, oferecendo mais segurança a quem frequenta a referida feira. Requerimento nº 052/2025, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feita a reforma do vertedouro do Açude Santo Antônio, no município de São João do Sabugi-RN. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, como ninguém fez uso da palavra o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº 117/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 118/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 052/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 039/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 09 de dezembro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 23ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Autorizo a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada em 25 de novembro de 2025.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação a Indicação nº 117/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça batentes na frente (ao lado direito, ou na lateral) do palco do Clube Municipal.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 118/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, solicita do Poder Executivo Municipal, que disponibilize um profissional de saúde para acompanhar os pacientes internados em hospitais e que não tem condições de arcar com as despesas.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2025 e declaro encerrada a presente sessão.