sessao nº 25

Ata da 25ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 16 de dezembro de 2025. Aos dezesseis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Braz Robson de Medeiros Brito, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 09 de dezembro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Projeto de Lei nº 017/2025, de 10 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que denomina a Rua Francisco Lúcio Neto, localizada no Município de São João do Sabugi/RN. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fazendo uso os Vereadores Braz Robson de Medeiros Brito, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Alex-Sandro Alves, todos pelo tempo regimental. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente solicitou do plenário a dispensa de tramitação das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aceito por todos os presentes. Em seguida colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 121/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 122/2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 123/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Todo texto consta gravado em DVD nº 041/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e informou que não irá encerrar o 2º período, em virtude de eventual necessidade de aprovação de matérias por esta Casa Legislativa, podendo os Vereadores serem convocados até o término do período que será no dia 20 de dezembro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Autorizo a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada em 09 de dezembro de 2025.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Solicito do Plenário a dispensa de tramitação das Comissões Permanentes, ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que denomina a Rua Francisco Lúcio Neto, localizada no Município de São João do Sabugi/RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 006/2023, que dispõe sobre a Instituição de Comendas e Títulos Honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 121/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de coleiras refletivas para a campanha de castração de animais do nosso município.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 122/2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a reforma do Mercado Público Municipal, e também a reforma dos banheiros, solicitando que os mesmos sejam abertos para o lado de fora.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 123/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, solicita do Poder Executivo Municipal que faça uma lombada na Rua Professor Antônio Carlos, em frente à casa de Maria de Eronides.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 124/2025, de autoria dos Vereadores do partido MDB, solicitando do Presidente Desta Casa Legislativa, que destine 50 mil reais, para os eventos festivos de final de ano, realizado pelo Poder Executivo Municipal.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e informo que não iremos encerrar o 2º período hoje, em virtude de eventual necessidade de aprovação de matérias por esta Casa Legislativa, podendo os Vereadores serem convocados até o término do período que será no dia 20 de dezembro de 2025. Gostaria de desejar um feliz natal e um próspero ano novo a todos os vereadores, funcionários e a população em geral.