| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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PORTARIA Nº 004/2026-CMSJS Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a RAISSA CRISTINA MEDEIROS SILVA, ocupante do cargo de Controlador Geral do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, inscrita sob matrícula nº 29-1, 15 (quinze) dias de férias, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 16 de fevereiro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 08 de janeiro de 2026. ______________________________________ ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS Presidente