sessao nº 18

Ata da 18ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 28 de outubro de 2025. Aos vinte e oito dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Solicitou do plenário a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o qual foi aceito por todos os presentes. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Projeto de Lei nº 014/2025, de 24 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”. Projeto de Resolução nº 009/2025, de 22 de outubro de 2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 006/2023, que dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. Indicação nº 113/2025, de 22 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicita do Poder Executivo Municipal que faça o recolhimento do lixo nas comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora. Requerimento nº 047/2025, de 22 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja escolhido a parada dos carros que vão para Natal e que vem para São João, que os motoristas parem em lugares com preços acessíveis aos pacientes. Moção de Parabéns nº 037/2025, de 22 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Arthur Figueirêdo Morais, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Masculino. Moção de Parabéns nº 038/2025, de 22 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Daniel Saulo Alves de Araújo, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Masculino. Moção de Pesar nº 068/2025, de 24 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro da Silva Filho, ocorrido em 23 de outubro de 2025. Moção de Pesar nº 069/2025, de 27 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Derlandio Kleber da Silva Nunes, ocorrido em 25 de outubro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fazendo uso o Vereador Braz Robson de Medeiros Brito e o Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, ambos pelo tempo regimental. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra; e o Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, para receberem parecer das Comissões Permanentes. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 110/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 111/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 112/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, a qual foi aprovada por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 034/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 04 de novembro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Solicito do Plenário a dispensa da leitura da ata da sessão anterior.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Encaminho o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra; e o Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, para receberem parecer das Comissões Permanentes.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesões Sabugiense – ACAAS, no Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que reconhece o prédio da Prefeitura Municipal como patrimônio histórico e cultural de São João do Sabugi/RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que estabelece que o Dia da Fundação do Município de São João do Sabugi/RN, passe a integrar o Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 110/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada que liga o Quixeré pela estrada da Serra do Mulungu.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 111/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a pavimentação da Rua Juvenal Antônio de Medeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 112/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal a criação de um centro de referência de pessoa com TEA.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025 e declaro encerrada a presente sessão.