sessao nº 15

Ata da 15ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 14 de outubro de 2025. Aos quatorze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 29 de setembro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Projeto de Lei nº 013/2025, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que estabelece que o Dia da fundação do Município de São João do Sabugi/RN, passe a integrar o Calendário Oficial do Município, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2025, de 01 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira. Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de 01 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza. Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de 02 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros. Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2025, de 02 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima. Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de 06 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa. Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2025, de 06 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves. Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025, de 06 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros. Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de 06 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega. Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2025, de 06 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza. Moção de Parabéns nº 030/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó. Moção de Parabéns nº 031/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Lívia Araújo, pela conquista da Medalha de Prata na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó. Moção de Parabéns nº 032/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Vitória Fernandes, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó. Moção de Pesar nº 064/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Belmir dos santos, ocorrido em 03 de outubro de 2025. Moção de Pesar nº 065/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira Mariz, ocorrido dia 06 de outubro de 2025. Constou o Ofício nº 180/2025, de autoria da Senhora Anna Luiza Araújo de Souza, Controladora-Geral do Município, ao Sr. Presidente André Luiz Fernandes de Medeiros, encaminhando a esta augusta Casa Legislativa a prestação de contas do FUNDEB, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, como ninguém fez uso da palavra o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 104/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 105/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação n° 106/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento n° 044/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 031/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para ser realizada daqui a 10 minutos. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Autorizo a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada em 29 de setembro de 2025.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Encaminho o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, para receber parecer das Comissões Permanentes.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, que dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ao Sr. Cicero Aurelino Guedes de Medeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 104/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal a criação do Centro de Referência da Primeira Infância.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 105/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que coloque um carro a disposição do médico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento não é realizado nas comunidades por falta de transporte.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 106/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça o aterro, alargamento e roço das estradas vicinais que liga as comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.





Em única discussão e votação, o Requerimento nº 044/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada daqui a 10 minutos e declaro encerrada a presente sessão.