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PROJETO DE LEI Nº 014/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”.
A Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN decreta a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”, localizado em frente à Praça Antônio Quintino de Araújo, neste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 24 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO FONSECA MAFRA
Vereador-Autor
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