norma nº 1309/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.309/2025
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros
(Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do
artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o § 1º do artigo 1º
da Resolução nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, FAZ SABER que
o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedida a Comenda “José Geraldo de Medeiros
(Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros, pelos relevantes
serviços prestados ao esporte sabugiense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
15 de outubro de 2025.
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ALEX-SANDRO ALVES
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 17031263
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2025.
EDIÇÃO 2273. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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