sessao nº 2

Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Solicito do Plenário a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Facultou a palavra a quem dela quisesse usar........................

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Solicito do Plenário a dispensa de tramitação das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, por ser em regime de urgência.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, às 19:00h e declaro encerrada a presente sessão.