sessao nº 1

Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 1ª Reunião Extraordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

          Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta sessão.

Facultou a palavra a quem dela quisesse usar........................

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos a ordem do dia.

Solicito do Plenário a dispensa de tramitação das Comissões Permanentes aos Projeto de Lei nº 001/2026 e Projeto de Lei nº 002/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; e ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, por serem em regime de urgência.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi/RN para adequação do novo valor do salário mínimo vigente e dá outras providências.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está; quem for contra, levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde – ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está; quem for contra, levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente e dá outras providências.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está; quem for contra, levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão.