norma nº 5/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 005/2026-CMSJS
PORTARIA Nº 005/2026-CMSJS
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de
cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal
de São João do Sabugi/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por
Lei, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a ELZA JURACI DE ARAÚJO NEVES, ocupante
do cargo de Assessora parlamentar, inscrita sob matrícula nº 26-2,
no período de 23 de fevereiro de 2026 a 09 de março de 2026,
correspondente ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2025 a
02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 12 de fevereiro
de 2026. 
______________________________________
ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 62143558
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 12/02/2026.
EDIÇÃO 2343. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br