sessao nº 7

Ata da 7ª Reunião Ordinária do 1º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 24 de março de 2026. Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 17 de março de 2026 . Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de 18 de março de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha. Indicação nº 014/2026, de 18 de março de 2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Açougue Público Municipal. Indicação nº 015/2026, de 18 de março de 2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município. Indicação nº 016/2026, de 18 de março de 2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a reforma da pista de Cross do município. Indicação nº 017/2026, de 18 de março de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretárias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município. Moção de Parabéns nº 001/2026, de 20 de março de 2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, com votos de parabéns a todos os sabugienses, que furaram poços e colocaram à disposição da população. Moção de Pesar nº 016/2026, de 20 de março de 2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joselia Domiciano Galvíncio Morais, ocorrido em 19 de março de 2026. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, como ninguém fez uso da palavra o Sr. Presidente submeteu em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 012/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 013/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Requerimento nº 007/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Requerimento nº 008/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito e subscrito pelo Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Todo texto consta gravado em DVD nº 008/2026, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 31 de março de 2026. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada.  Eu _______________________________, Secretário, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Autorizo _______________ a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 17 de março de 2026.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 012/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a passagem molhada da Matinha.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 013/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 007/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma cópia do contrato da empresa responsável pela limpeza do município.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 008/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado, solicitando que faça uma adutora da Barragem Carnaúbas para o Açude Santo Antônio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emergência hídrica.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, requer que seja enviado ofício a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audiência Pública para o esclarecimento da cobrança de taxa indevida de energia solar no município de São João do Sabugi-RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2026, às 19:00h e declaro encerrada a presente sessão.