sessao nº 14

Ata da 14ª Reunião Ordinária do 1º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 19 de maio de 2026. Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Diretora de Comunicação Social a fazer leitura da Ata da sessão anterior, realizada em 14 de maio de 2026. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: o Projeto de Lei nº 004/2026, de 18 de maio de 2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, que denomina o Complexo de Saúde Joanita de Araújo Medeiros, localizado no município de São João do Sabugi/RN. Moção de Pesar nº 028/2026, de 18 de maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra e subscrita pelo Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Moraes, ocorrido em 14 de maio de 2026. Moção de Pesar nº 029/2026, de 18 de maio de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Lisbete de Brito Fernandes, ocorrido em 17 de maio de 2026. O Sr. Presidente informou que foi encaminhada a esta Casa Legislativa o Ofício nº 069/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha a prestação de contas de governo relativo ao exercício de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fez uso o Vereador Alex-Sandro Alves pelo tempo regimental e pela liderança da oposição. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, para receber parecer das Comissões Permanentes. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente submeteu em única discussão e votação a Indicação nº 033/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 034/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 035/2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 26 de maio de 2026. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada.  Eu _______________________________, Secretário, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Autorizo _________________ a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 14 de maio de 2026.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Informo que foi encaminhada a esta Casa Legislativa o Ofício nº 069/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha a prestação de contas de governo relativo ao exercício de 2025.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Encaminho o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, para receber parecer das Comissões Permanentes.

Em única discussão e votação a Indicação nº 033/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça uma passagem molhada no sítio de Dr. Clóvis, do lado do poente.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 034/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica do entorno da Praça Antônio Quintino de Araújo e do Mercado Público Municipal.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 035/2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, solicitando do Poder Executivo Municipal que sejam colocadas duas caixas d’água de 5 mil litros na Comunidade Jerusalém, para abastecimento da comunidade.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de maio de 2026, às 19h00min e declaro encerrada a presente sessão.