sessao nº 12

Ata da 12ª Reunião Ordinária do 1º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 14 de maio de 2026. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Diretora de Comunicação Social a leitura da Ata da sessão anterior, realizada em 28 de abril de 2026, e solicitou do plenário a dispensa da leitura da ata da 3º Sessão das Comissões Permanentes, o qual foi aceito por todos. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: o Projeto de Lei nº 003/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, que dispõe sobre a entrada e permanência de cães no cemitério público municipal, mediante uso obrigatório de coleira peitoral e guia, e dá outras providências. Indicação nº 029/2026, de 29 de abril de 2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de um carro frigorífico, para o transporte das carnes do matadouro para o açougue. Indicação nº 030/2026, de 29 de abril de 2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando da Secretaria de Educação, que implante o reconhecimento facial no registro escolar da Escola Municipal Padre Joaquim Félix. Indicação nº 031/2026, de 29 de abril de 2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra de futevôlei. Indicação nº 032/2026, de 29 de abril de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a substituição do mata-burro entre os sítios Cordeiro e Juá, próximo a João de Tadeu. Moção de Pesar nº 022/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joana Souza dos Santos, ocorrido em 03 de maio de 2026. Moção de Pesar nº 023/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cícera Mariz, ocorrido dia 03 de maio de 2026. Moção de Pesar nº 024/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Edson Nóbrega, ocorrido em 04 de maio de 2026. Moção de Pesar nº 025/2026, de 05 de maio de 2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Araújo, ocorrido em 04 de maio de 2026. O Poder Executivo Municipal encaminhou a esta Casa Legislativa o Ofício nº 075/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que informa que foi encaminhada a esta Casa Legislativa o Termo de Transmissão temporária do cargo de prefeito municipal ao vice-prefeito municipal de São João do Sabugi, no período compreendido entre os dias 15 a 29 de maio de 2026. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, como ninguém fez uso da palavra o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, para receber parecer das Comissões Permanentes. Em seguida o Sr. Presidente submeteu em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 006/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 026/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 027/2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 028/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 017/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 014/2026, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para ser realizada daqui a 10 minutos. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada.  Eu _______________________________, Secretário, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Autorizo _______________ a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 28 de abril de 2026.

Solicito do Plenário a dispensa da leitura da Ata da 3ª reunião das Comissões Permanentes, realizada no dia 28 de abril de 2026.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Informo que foi encaminhada a esta Casa Legislativa o Termo de Transmissão temporária do cargo de prefeito municipal ao vice-prefeito municipal de São João do Sabugi, no período compreendido entre os dias 15 a 29 de maio de 2026.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Encaminho o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, para receber parecer das Comissões Permanentes.

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que Altera a Resolução nº 007, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração das Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 006/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que dispõe sobre a instituição da modalidade de trabalho em home office no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Rosalva Araújo de Medeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luciano Candido de Assis.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.



Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 026/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça uma passagem molhada no Riacho Cipó, em baixo de Antônio Murilo.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 027/2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a duplicação da pista de caminhada.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.





Em única discussão e votação, a Indicação nº 028/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de piso modular emborrachado para o ginásio de esportes do município.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 017/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, requer que seja enviado ofício a Filarmônica Honório Maciel, solicitando a realização de uma Audiência Pública, em comemoração do Centenário de fundação.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada daqui a 10 minutos e declaro encerrada a presente sessão.