sessao nº 2

Ata da 02ª Reunião Extraordinária do 1º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 16 de abril de 2026. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Solicitou do plenário a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior e da Ata da reunião das Comissões Permanentes, o qual foi aceito por todos. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026, de 15 de abril de 2026, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Laís de Almeida Medeiros. Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2026, de 15 de abril de 2026, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria. Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026, de 15 de abril de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Araújo Galvão. Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2026, de 15 de abril de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo. Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi- RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes. Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ” ao sr. Francisco das Chagas Bezerra. Indicação nº 024/2026, de 15 de abril de 2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica da Av. Tenente Antônio de Medeiros. Indicação nº 025/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que coloque duas caixas d’água de 5 mil litros na comunidade Caiçaras, uma caixa na Caiçara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Caiçara de baixo. Requerimento nº 016/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça o roço da RN-118, no trecho que liga Caicó a Ipueira. Moção de Pesar nº 019/2026, de 15 de abril de 2026, de autoria da Mesa Diretora e demais Vereadores, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elias Medeiros, ocorrido dia 15 de abril de 2026. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, como ninguém fez uso da palavra o Sr. Presidente submeteu em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 023/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 013/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 014/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 015/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 012/2026, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 28 de abril de 2026. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu ____________________________________________________, 1º Secretário, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 2ª Reunião Extraordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Solicito do Plenário a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 023/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro próximo à Vila 2, na Comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 013/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 014/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 015/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2026, às 19h00min e declaro encerrada a presente sessão.