sessao nº 13

Ata da 13ª Reunião Ordinária do 1º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 14 de maio de 2026. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Solicitou do plenário a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o qual foi aceito por todos. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: a Indicação nº 033/2026, de 06 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça uma passagem molhada no sítio de Dr. Clóvis, do lado do poente. Indicação nº 034/2026, de 06 de maio de 2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica do entorno da Praça Antônio Quintino de Araújo e do Mercado Público Municipal. Indicação nº 035/2026, de 06 de maio de 2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, solicitando do Poder Executivo Municipal que sejam colocadas duas caixas d’água de 5 mil litros na Comunidade Jerusalém, para abastecimento da comunidade. Moção de Pesar nº 026/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores, com votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra.  Ana Aládia de Araújo, ocorrido dia 10 de maio de 2026. Moção de Pesar nº 027/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Neves de Araújo, ocorrido em 11 de maio de 2026. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fez uso o Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, pelo tempo regimental; e o Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, pelo tempo regimental. Consta nesta Ata o agradecimento de todos os vereadores e funcionários a Ana Aládia de Araújo pela dedicação e serviços prestados a esta casa legislativa. Em seguida o Sr. Presidente submeteu em única discussão e votação a Indicação nº 029/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 030/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 031/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 032/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 19 de maio de 2026. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada.  Eu _______________________________, Secretário, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Solicito do Plenário a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 029/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de um carro frigorífico, para o transporte das carnes do matadouro para o açougue.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 030/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando da Secretaria de Educação, que implante o reconhecimento facial no registro escolar da Escola Municipal Padre Joaquim Félix.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 031/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de futevôlei.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 032/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a substituição do mata-burro entre os sítios Cordeiro e Juá, próximo a João de Tadeu.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, às 19h00min e declaro encerrada a presente sessão.