materia nº 22/2021

DESPACHO
Lido no expediente da /2 à
y diadel
HE?
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.1 16.096/0001-22
Projeto de Lei nº 022/2021
Denomina as Ruas do Loteamento
Parque das Águas, neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas do Loteamento Parque das Águas,
com mapa anexo, na forma a seguir especificada:
e Rua das Violetas ------- 12 Rua, à marginal da BR 101, à frente do
Loteamento.
e Rua das Camélias -------- 22 Rua, localizada entre as quadras 1 e 2 e
6e7.
e Rua das Margaridas ---- 3? Rua, localizada entre as quadras 2 e 3;
7e8;11e12.15e 22.
e Rua dos Jasmins ---------- 4a Rua, localizada entre as quadras 3 e 4; 8
e 9:12 e 13; 15 e 16; reserva florestal “A” e a área reservada à
Prefeitura.
e Rua das orquídeas ------- 52 Rua, localizada entre as quadras 4 e 5; 9
e 10; 13 e 14; 16 e17; 18e 19; reserva florestal “B” e quadra 20.
e Rua das Bromélias ----- 62 Rua, localizada entre as quadras 5 e 21
* Rua dos Bougainvillea --- 7º Rua, localizada entre as quadras 7 e
11;8€e 12;9e 13;10€e 14.
e Rua Flor do Bosque ----- 82 Rua, localizada entre as quadras 11 e 22
12e 15;13€e 16; 14e 17.
e Rua das Rosas ---------- 9a Rua, localizada entre as quadras 15 e
reserva florestal “A”; 16e 18; 17 e 19.
e Rua das Hortências ---- 102 Rua, localizada entre as quadras 18 e
reserva florestal “B”; 19 e reserva florestal “D” Balneário.
e Rua dos Cravos ------------- 112 Rua localizada entre as quadras 01 e
06; 02 e 07; 03 e 08; 04 e 09; 05 e 10
e Rua das Tulipas ------- 122 Rua, estrada carroçável por trás do
loteamento.
Art. 2º O Poder Executivo deverá afixar placas de identificação nas
referidas ruas.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 16 de abril de 2021.
e Rua das Hortências ---- 102 Rua, localizada entre as quadras 18 e
reserva florestal “B”; 19 e reserva florestal “D” Balneário.
e Rua dos Cravos ------------- 112 Rua localizada entre as quadras 01 e
06; 02 e 07; 03 e 08; 04 e 09; 05 e 10
e Rua das Tulipas ------- 122 Rua, estrada carroçável por trás do
loteamento.
Art. 2º O Poder Executivo deverá afixar placas de identificação nas
referidas ruas.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 16 de abril de 2021.