| norma |
1453/2026 |
2026-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, institui a Gratificação de Ouvidoria e dá outras providências. |
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| norma |
1454/2026 |
2026-05-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - CONDEL, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - FMDEL, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação de ações de capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para servidores públicos municipais, visando atendimento pleno à população surda na atenção básica, na rede hospitalar e na gestão municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicito que realizado o São João das Comunidades neste Município. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer passagem Molhada na rua principal Buraco/Caeiras. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Viabilizar a implantação do treinamento gratuito para motociclistas por aplicativo no município de São José de Mipibu-RN. |
1 |
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| materia |
268/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que seja feito a limpeza de entulhos e capinação com pintura de meios fios da Travessa Pedro Ferreira no centro deste município. |
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| materia |
269/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de um calçadão às margens da RN315, no trecho entre a praça e a Escola
Municipal Prefeito Janilson Ferreira, contendo
Academia da Terceira Idade (ATI), arborização e
bancos de descanso, neste Município.. |
1 |
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| materia |
270/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de uma pista de Velocross no
distrito do Arenã, neste município... |
1 |
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| materia |
271/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
aquisição de um terreno, especificamente ao
lado da UBS, para a construção de uma quadra
poliesportiva coberta e de uma quadra de
futevôlei, visando a criação do centro esportivo
da comunidade do Jardim, neste município.. |
1 |
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| materia |
272/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Manutenção e melhorias na adutora de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
273/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Manutenção Geral da Associação de Curral Novo. |
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| materia |
274/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Substituição da lombada convencional existente por uma lombada elevada em frente à Escola Estadual Francisco Barbosa, localizada na Rua Moizaniel de Carvalho, neste município |
1 |
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| materia |
275/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Realização da palestra “A Importância da Formalização para o Acesso ao Crédito”, voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs), no loteamento Bosque das Colinas, em data a ser agendada pela gestão municipal |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica Municipal para dar nova redação aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159, 165; ao art. 9º do ADT e acrescentar o art. 112-A. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informações e esclarecimentos acerca da transferência de pacientes do município de São José de Mipibu em tratamento de hemodiálise da clínica situada em Parnamirim para unidade localizada em Natal/RN. |
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| materia |
266/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de capacitação periódica e o reforço dos protocolos de segurança e acompanhamento dos alunos no transporte escolar da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
267/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 478/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a execução de sinalização de trânsito horizontal na entrada da Rua São José, próximo à Capela do Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
259/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica a manutenção e reforma da Unidade Básica de Saúde da Cohab. |
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| materia |
260/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico ao poder público municipal ajuda de custo para as agremiações que vão participar do campeonato municipal. |
1 |
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| materia |
261/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico ao poder público rever as iluminações dos campos de futebol do nosso município. |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
A Secretaria de Obras para
recuperação de luminárias em ruas do
Bosque das Colinas. |
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| materia |
263/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicito a pavimentação da Rua Paulo Manoel da Rocha e a continuação da pavimentação da Rua Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Laranjeiras do Abdias, neste Município. |
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| materia |
264/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicito limpeza e manutenção do campo da Comunidade do Pau Brasil. |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicito que o serviço de poda às margens da RN-317 seja estendida até a divisa do município de São José de Mipibu com a cidade de Brejinho. |
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| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Senador Styvenson Valentim, destinação de Emenda Parlamentar para Pavimentação das Vias Principais de acesso ao Sitio Bela e Boa Vista, Sítio Pedra Preta com Acesso ao Mundo Novo de Baixo, e Rua Bosque das Laranjeiras. |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal
que seja planejado o reaproveitamento do
prédio do Posto de Saúde do Bairro Novo para a
instalação de uma unidade do CRAS, após a
futura transferência ou desocupação das atuais
instalações, neste município... |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de arquibancadas com cobertura no Estádio Ferreirão. |
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| materia |
249/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza urbana na rua Prefeito Áureo Tavares, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos. |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a criação de um canal oficial de Ouvidoria Municipal para centralização de reclamações, acompanhamento de demandas e geração de dados para melhoria dos serviços públicos. |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de curso de panificação e produção de bolos destinado exclusivamente às mulheres da agricultura familiar do município de São José de Mipibu, visando à capacitação profissional, geração
de renda e fortalecimento da economia local. |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Destinação de um espaço reservado para pessoas com Deficiência (PCDs) nos tradicionais festejos juninos, neste município. |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que sejam contempladas no evento “São João nas comunidades” as regiões de: Taborda, Jardim dos Ipês, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda, Pium de Cima, Taborda 2 e Cidade Bela, neste município. |
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| materia |
254/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Construção de calçada/passeio público ao lado do muro da Igreja Matriz, localizado na Rua Marta Job, em frente ao prédio da Câmara Municipal |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Substituição das telhas da parada de ônibus localizada na RN 315, em frente a entrada da Rua do Riacho, no Distrito do Arenã |
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| materia |
256/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Colocação de uma bueira na Rua Nova, localizada no povoado do Jardim |
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| materia |
257/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Limpeza e poda das árvores do campo de futebol da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
258/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 129/2025, solicitando a construção de complexo esportivo na comunidade de Manimbu, contemplando quadra de areia com iluminação para prática de vôlei e futevôlei, bem como a implantação de campo/quadra society. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Aquisição de um caminhão tipo muck equipado com cesto aéreo para atender as demandas operacionais deste município. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza urbana, capinação e manutenção dos meios-fios e calçada na Avenida Senador João Câmara, iniciando nas proximidades no News Motel ate o Campo de Futebol Ferreirão. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Reitera solicitação de pavimentação com calçamento na Rua Adelino Marques e Rua João Paulo II, na comunidade do Mendes neste municipio. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Reitero solicitação de pavimentação com calçamento das Ruas Campo Grande e Corcel Azul, localizadas no loteamento Vale Verde, comunidade de Passagem dos Cavalos neste municipio. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicito que seja feito reparos na pavimentação asfáltica da Rua 26 de julho nas proximidades da marginal da BR101 como urgência, no centro deste município. |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Continuação do calçamento da rua/travessa Santa Terezinha na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica a manutenção do telhado, das telas de proteção e dos vestiários do Ginásio Poliesportivo Esdras de Souza. |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico a construção de calçada para caminhada e prática de exercícios (pista de cooper), com implantação de iluminação pública, bancos. Arborização, academia ao ar livre e adequação as normas de acessibilidade na Avenida Lúcia Barbosa, Avenida que divide o Luar do Colorado com Loteameato Jardins Helena. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Obras , a implantação de iluminação pública na rotatória do Loteamento Jardins Helena, bem como a construção de um espaço de convivência com parque infantil, bancos, arborização e piso intertravados. |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico a construção de uma praça pública, arborização, parque infantil, iluminação pública e academia ao ar livre destinada a melhor idade, para o Loteamento Bela Vista, neste município. |
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