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Lido no expedie
Sossão Ordinaria do
Periodo Legislativo.
Sala das Sess6€s. 8 BO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
ESTADO DO RIO G
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RANDE DO NORTE
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.
INDICAÇÃO
Sra. Presidente, Srs (as) Vereadores (as)
096/0001-22
Nº 29 12026
RECEBIMENTO
Recevio presente documento,
Nesta Data <2 40 ndade
mm ii e e SR
Claudiomér Ferreira M, Júnior
Diretor Deptº., Administrativo
CPF: 017.742,424-94
Ementa: Solicito a construção de calçada para
caminhada e prática de exercicios(pista de cooper),
com implantação de iluminação pública, bancos.
Arborização, academia ao ar livre e adequação às
normas de acessibilidade na Avenida Lúcia
Barbosa., Avenida que divide o Luar do Colorado
com Loteamento Jardins Helena.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, INDICA as
Vossas Excelências, após anuência do Plenário e envio do presente Expediente a presente INDICAÇÃO,
sugerindo a Secretaria competente, a construção de uma calçada adequada para caminhada e prática de
atividades físicas (pista de cooper) ao longo da Avenida Lúcia Barbosa. Com implantação de iluminação
pública, bancos, arborização, academia ao ar livre e total adequação às normas de acessibilidade,
beneficiando diretamente os moradores dos Loteamentos Luar do Colorado e Jardins Helena, bem como
moradores dos Loteamentos circunvizinhos. Onde solicitamos, ao Prefeito Municipal Sr. José de
Figueiredo Varela e ao Secretário Municipal de Obras Sr. Raul Nóbrega, que veja a possibilidade de
providenciar o pleito acima sugerido.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação, tem como finalidade promover qualidade de vida, saúde, mobilidade
urbana e inclusão social, assegurando um espaço público adequado, seguro e acessível para todos.
A Avenida Lúcia Barbosa apresenta grande fluxo de pedestres, sendo amplamente utilizada
para caminhadas e atividades físicas, porém não dispõe de infraestrutura apropriada, obrigando a população
a dividir espaço de veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.
Sob o ponto de vis técnico, a proposta atende aos princípios da mobilidade urbana sustentável,
priorizando o deslocamento não motorizado e garantindo maior organização do espaço público. Além disso,
é fundamental destacar a necessidade de acessibilidade universal, assegurando que cadeirantes, idosos,
pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida possam utilizar o espaço com autonomia €
segurança.
Dessa forma, a obra deverá observar as diretrizes da ABNT NBR 9050, conyemplando:
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal 041
a pa
o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
. Calçadas com largura adequada e piso regular e antiderrapante;
. Rampas de acessibilidade nos pontos necessários;
Ausência de barreiras arquitetônicas;
. Espaço que permita a circulação segura de cadeiras de rodas;
Além disso, a implantação da estrutura completa proporcionará:
. Iluminação pública eficiente, ampliando a segurança no período noturno;
. Bancos para descanso, atendendo principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
. Arborização, garantindo sombreamento, conforto térmico e melhoria ambiental;
- Academia ao ar livre, incentivando a prática de exercícios físicos gratuitos,
Promoção da saúde pública, combatendo o sedentarismo;
. Valorização Urbanística da Avenida e das comunidades vizinhas;
. Integração social, fortalecendo o convívio comunitário;
. Redução de acidentes, com a separação adequada entre pedestres e veículos.
Portanto, trata-se de uma ação de alto impacto social, inclusivo e urbano, alinhada às boas
práticas de planejamento municipal e ao direito de ir e vir com dignidade.
DIANTE O EXPOSTO,
Solicitamos especial atenção do Poder Executivo Municipal Sr. José de Figueiredo Varela e
ao Secretário Municipal de Obras Sr. Raul Nóbrega, que vejam a possibilidade de atender o pleito
solicitado por este Vereador, pois tratá-se de uma importante reivindicação da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 06 de maio de 2026.
Rua 7 de Setembro. 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal 041