| materia |
64/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Viabilizar construção de um Centro de convivência para Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
206/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a Solicitação terraplanagem e revestimento primário na Ruas: José Coelho e José Dantas, e também extensão de rede iluminação pública no Distrito do Arenã, neste município. |
1 |
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| materia |
207/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo a solicitação de pavimentação com drenagem na travessa José Emídio, interseção com a Rua do Riacho no Distrito do Arenã, neste munícipio. |
1 |
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| materia |
208/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo a criação de uma Subprefeitura na localidade do Bosque das Colinas, neste Município. |
1 |
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| materia |
209/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Sugere a Secretaria Municipal de Obras e a Coordenação de Iluminação Pública do Município, que seja feita a reposição e a troca de lâmpadas no Loteamento Caminho das Águas, por lâmpadas LED, de todas as ruas. |
1 |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito que seja feito reparos no calçamento da Rua Arco-íris como urgência, no centro deste município. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Realização de audiência pública com data sugestiva 07, 14 e 21 de Maio, com objetivo de debater e buscar soluções para o abastecimento de água no
Loteamento Jardins Helena, localizado no município de São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Praça e Academia Terceira Idade (ATI), assim como uma quadra de futvôlei na comunidade Bom Retiro. |
1 |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo reparos e manutenções do complexo esportivo do Mendes, futsal e futevôlei, portão de acesso e da rampa de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de terraplanagem, poda de árvores e nivelamento de vias nas comunidades de Japecanga e Mendes. |
1 |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
solicita a realização de serviço de limpeza urbana no loteamento Cidade Bela com capinação, pintura de meio-fio e retirada de entulhos em toda sua extensão, neste município. |
1 |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de postes com iluminação em todo trecho da Avenida Presidente Castelo Branco que liga Cidade Bela a Cajupiranga, bem como toda a extensão da Rua Manoel Antônio da Silva que liga a região de Pium de Cima a Cidade Bela, neste município. |
1 |
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| materia |
201/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a limpeza de todas as ruas do Assentamento Taborda, com retirada de podas e entulhos das vias públicas, neste município. |
1 |
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| materia |
202/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Manutenção do calçamento de Sítio buraco e Sítio Caieiras devido as fortes chuvas |
1 |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Colocação de metralha nas ruas de Bela vista e Boa Vista em Laranjeiras do Abdias, devido as fortes chuvas. |
1 |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Limpeza e retirada de lixo acumulado na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicito a construção de um calçadão destinado ao passeio, com instalação de postes e iluminação pública, iniciando nas proximidades da Fazenda Lagoa do Fumo até a última entrada de acesso à comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, às margens da RN-002. |
1 |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza urbana no Bosque das Colinas, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos. |
1 |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A retirada de entulhos de todas as Ruas e poda das arvores na Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. |
1 |
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| materia |
193/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Criar Programa incentivo a prevenção CAMINHAR FAZ BEM. |
1 |
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| materia |
194/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Seja viabilizado limpeza nas Ruas da comunidade de Areia Branca. |
1 |
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| materia |
195/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Criar projetos com eficiência para recuperação de usuários de drogas e bebidas. |
1 |
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| norma |
1452/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
"Denomina de Rua Empresário Wilson Collier, a via localizada no Distrito Industrial, denominada Gleba H, no município de São José de Mipibu, dá outras providências." |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Realização de curso de capacitação específico voltado aos auxiliares de sala de aula que atuam no apoio a estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), TDAH e outras condições de neurodivergênciaRealização de curso de capacitação específico voltado aos auxiliares de sala de aula que atuam no apoio a estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), TDAH e outras condições de neurodivergência |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-21 |
Indicação |
Indica a criação e fortalecimento de políticas públicas de apoio às bandas marciais, fanfarras e grupos musicais no município de São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-21 |
Indicação |
Indica a abertura de via pública na lateral da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Quebra Fuzil. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza urbana no bairro Pau Brasil, com capinação, pintura dos meios fios e retirada de entulhos. |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a Solicitação de reforma e melhorias na Escola Professora Severina Ferreira Da Silva na comunidade de Passagem, neste municipio. |
1 |
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| materia |
185/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a Solicitação a pavimentação da estrada de acesso ao Sítio Bom Jesus (Baixio), em uma extensão de aproximadamente 850 metros lineares,neste municipio. |
1 |
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| materia |
186/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicito a construção de
uma rotatória entre as ruas Jaime
Sales, 26 de Julho e 15 de
Novembro. |
1 |
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| materia |
187/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Sugere a Instalação de academia ao ar livre nas proximidades da UBS de Areia Branca, Pau Brasil e Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção e o combate aos maus tratos animais no âmbito do município e estabelece penalidade. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Solicito ao Senador Styvenson Valentim a possibilidade de enviar uma emenda Parlamentar para atender a infraestrutura do Bosque das Colinas, com referência a pavimentação asfaltica nos logradouros da referida Comunidade e ladeira que da acesso a mesma. |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica das ruas do conjunto do IPE e Parque das Praias neste municipio. |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica do Loteamento Bela Vista, neste municipio. |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico do entorno da Praça Desembargador Celso Sales no centro deste município com suas devidas sinalizações horizontal. |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere a aquisição e instalação de novos aparelhos de ar-condicionados para a Escola Municipal Janilson Ferreira, localizada na comunidade Sítio Buraco. |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere a instalação de três ventiladores no anexo da Comunidade de Ribeiro |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere a coleta de lixo nas Comunidades de Boa vista e Bela Vista. |
1 |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere a construção de uma quadra de areia e Futvôlei na Comunidade da Malhada. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-04-16 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 75/2025 que Solicita o calçamento da rua que dar acesso à comunidade de Pium de Cima, extensão da Rua Samuel Antônio da Silva, neste município. |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Reitero a indicação 552/2025 de recolhimento dos resíduos, disponibilização de recipientes para armazenamento, e lavagem do local da feira livre de imediato, após o término das atividades da feira livre do Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Reitero a indicação 237/2025 de manutenção de pintura, reparos hidráulicos, elétricos, retelhamento, e impermeabilização da UBS de Manimbu. |
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| norma |
1451/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais comissionados da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, modifica a Lei n.º 1.302/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, modifica a Lei Complementar n.º 102/2025 e dá outras providências. |
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