materia nº 60/2026

DESPACHO RECEBIMENTO
Recebi o presente documento
Lido no expediente da 13º esa Data Q (1 0h J008
Sessag7drdina:.a do º
dA tativo Md o
A AGU
á ha UR DO RIO GRANDE DO NORTE Claudiomar fefreira M. Júnior
Saia ops DÊ. MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU Diretor Deptº.. Administrativo
oo «PALÁCIO ABEL IZAÍAS” CPF: 017.742.424-94
— eta CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
REQUERIMENTO Nº 060 12026
APRIpVADO
Sessão de 45 105 1 dolo Ementa: A construção de um calçadão
SSJuZA E
destinado ao passeio, com instalação de postes
Verônica Senra da Silva e iluminação pública, iniciando nas
presidente proximidades da Fazenda Lagoa do Fumo ate a
CPE: 728.193.247:20 ultima entrada de acesso á comunidade de
Laranjeiras dos Cosmes, ás margens da RN-002.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no USO de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Exmo.
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que O mesmo viabilize junto aos órgãos
competentes a construção de um calçadão destinado ao passeio, com instalação de postes e
iluminação pública, iniciando nas proximidades da Fazenda Lagoa do Fumo até a última entrada de
acesso à comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, às margens da RN-002.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante da ausência de um espaço adequado e
seguro para a circulação de pedestres ao longo do referido trecho, o que expõe a população a
riscos constantes de acidentes, especialmente por se tratar de uma via com fluxo de veículos.
A implantação do calçadão, juntamente com a devida iluminação pública,
proporcionará mais segurança, conforto e acessibilidade aos moradores e transeuntes, além de
incentivar a prática de atividades físicas e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da
população local.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São Jose de Mipibu, em 28 de abril de 2026.
mz
DANIEL FERREIRA CALDAS
Vereador