| materia |
45/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicito ao Secretario Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto a RCOM dar uma geral na retirada de matos e entulhos, podas de arvores nos canteiros e pintura de meio fio na comunidade Caminho das Aguas/Taborda, neste Município. |
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46/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclusão do campo de futebol do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu/RN. |
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47/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicito a construção de um pórtico na entrada principal da Comunidade de laranjeiras dos Cosmes. |
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131/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Reitero Construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca. |
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132/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a construção de quadra de areia e implantação de caminhódromo na comunidade de Areia Branca. |
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133/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indico a implantação de placas de identificação nas ruas das comunidades de Ribeiro, Manimbu, Malhada, Curral Novo, Caieiras, Sítio Buraco, Boa vista e no Distrito de Laranjeiras do Abdias, localizadas na região sul do Município. |
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134/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Reitero a indicação 162/2025 de serviço de poda e limpeza às margens da RN 317, iniciando na comunidade de Ribeiro até o Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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135/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a revitalização de todas as paradas de ônibus da região Sul do Município, e a implantação de novas paradas de ônibus na comunidade de Ribeiro. |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indico a Secretária Municipal de Saúde, ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a criação de um Parque Sensorial inclusivo, voltado especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como para toda a comunidade. |
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137/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Coleta de lixo e instalação de um ponto de coleta na rua 1º de maio |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a pavimentação com instalação de iluminação pública na Rua do Sítio Pedra Preta, rua que liga a comunidade do Mundo Novo de baixo a Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a implantação do Projeto Casa Azul no Município de São José de Mipibu, destinado ao atendimento terapêutico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça, com quiosque e academia ao ar livre no largo da igreja Sagrado Coração de jesus em Laranjeiras do Abdias. |
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141/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a Implantação de um grupo de idosos na Comunidade de Manimbu |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica que na apresentação da Paixão de Cristo neste Município tenha interprete de libras na transmissão deste ano de 2026 e que seja feito um espaço especifico para pessoas com PCD e PNE. |
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| sessao |
8 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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16/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre A denominação do campo de futebol localizado na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN, para campo de futebol “Edson de Alcântara da Silva” e dá outras providências. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a construção de uma parada de ônibus na entrada da RN316 saindo da BR101 na comunidade da portelinha em São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita a construção de uma área coberta na UBS Manoel da Rocha, na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicito a reforma (restauração) da Caixa d'água da comunidade do Sítio Buraco em São José de Mipibu. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a aquisição de um triturador de galhos rebocável para uso compartilhado entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Senador Styvenson Valentimn que veja a possibilidade de alocar recursos financeiros através de emendas parlamentares para gramar, amurar, construção de vestiários para o campo do Bosque das Colinas/Taborda neste Município. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade e instalação de um parquinho infantil em Passagem de cavalos 2 nas proximidades da Capela de Todos os Santos. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico que seja feita a entrega do peixe na semana santa neste município. |
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124/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico o usa de Máquina para terraplanagem com piçarro nas estradas vicinais que dão acesso a Comunidade de Areia Branca. |
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125/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica a aquisição de Unidade de Saúde Móvel para a promoção de ações itinerantes de saúde e conscientização junto à população. |
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126/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica a implantação de sistema de reconhecimento facial para alunos, com instalação de câmeras, catracas e envio de notificações às famílias sobre a entrada e saída dos estudantes nas unidades escolares. |
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40/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Informações acerca da Indicação nº 114/2025, que trata da “Instalação de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Arenã |
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41/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Reitero solicitação da construção de uma passagem molhada na estrada do Japonês, localizada na comunidade do Mendes, neste Município. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a execução de obras de sinalização e redutores de velocidade (lombadas e faixas elevadas) na rodovia RN-315, no distrito do Arenã e Retiro. |
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115/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Reiteramos que seja viabilizado parada de ônibus nas margens da BR101, nas Comunidades de Areia Branca e Passagem de Cavalo. |
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116/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Reitero que sejam criados movimentos culturais com artistas da terra. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Reitero que Seja viabilizado Iluminação pública na Br-101 sobretudo área urbana. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica a realização de reuniões itinerantes nas comunidades rurais do município, com o objetivo de orientar a população sobre MEI (Microempreendedor Individual), empreendedorismo, bem como levar os serviços ofertados pela Secretaria diretamente às comunidades, a começar pelo Distrito do Arenã. |
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119/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de 02 (duas) paradas de ônibus na rodovia RN-315, localizadas no Distrito de Arenã, contemplando ambos os sentidos da vias. |
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120/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica a possibilidade junto a RCON de aumentar pra mais um dia a coleta de lixo, nas comunidades de: Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda. |
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121/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica a confecção de placas nominando todas as ruas do Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda. |
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122/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de terraplanagem e podas de árvores na rota escolar que liga as comunidades de Manimbu, Malhada, Boa Vista e Laranjeiras do Abdias, bem como o preenchimento com material adequado e nivelamento das ruas Pau Ferro e Rua Nova, na comunidade de Manimbu. |
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1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões, audiências públicas, solenidades e demais eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO LUIZ DA ROCHA, falecido em 12 de março de 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO HONÓRIO BARBALHO, falecido em 12 de março de 2026, aos 93 anos. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Denomina de Rua Empresário Wilson Collier, a via localizada no Distrito Industrial, denominada Gleba H, no município de São José de Mipibu, dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Denomina o Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) localizado no bairro Quebra Fuzil, no município de São José de Mipibu, de CMEI Hércia Dantas dos Santos, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita explicações ao Ilmo. Secretário de Saúde Sr. Jeferson Oliveira sobre quais medidas estão sendo adotadas para maior celeridade no funcionamento da Central de Regulação do Transporte Sanitário, neste município. |
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37/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n° 1.272/2022 “Lei Lucas Begalli Zamora” que estabelece disposições específicas a respeito de treinamento em primeiros socorros para professores e demais funcionários da rede pública e privada de ensino, neste município. |
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38/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer a destinação de emenda parlamentar para a construção de um anexo comunitário na comunidade de Curral Novo, no município de São José de Mipibu. |
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39/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre o deslocamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo para a localidade Cidade de Deus. |
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