br-locleg corpus explorer

← São José de Mipibu (RN)

materia nº 136/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 136 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaIndico a Secretária Municipal de Saúde, ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a criação de um Parque Sensorial inclusivo, voltado especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como para toda a comunidade.
native_id2453

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Recebido pela secretaria de destino — Encaminhado ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras e à Secretaria de Saúde, por meio dos Ofícios nº 059/2026, nº 060/2026 e nº 061/2026, respectivamente.
2026-04-06 Matéria encaminhada ao setor de ofícios U —
2026-04-06 Aguardando despacho U —
2026-03-31 Matéria apresentada em Plenário — —
2026-03-30 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

D F= S P A C H 0
Lltjc` r`O €'xpec!iente da _j__a
Sc€;``;±o OrcJina! a do _i__o
r' e r i' o c; o I . c. 3 I a I 3 I i v o •,I/ th, in 6
d cJ n I e
ESTAD0 DO RIO GRANDE DO NORTE
t`-::`:::srti:±ag#±!£p
C_A_MARA MUNICIPAL DE SAO |OSE DE MIPIBU
``PALACIO ABEL IZAIAS"
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICACAO N° £j€/2026
Claudlomar Ferrelra M. Junior
Diretor Depto, Admnlstratlvo
CPF: 017.742.424-94
Eme»fo.. Indico a Secretiria Municipal de
Sadde, ao Secretario Municipal de Obras e ao
Prefeito Municipal a cria€ao de urn Parque
Sensorial inclusivo, voltado especialmente
para pessoas com Transtorno do Espectro
Autista ITEA), ben come para toda a
comuhidade.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
0 vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais. INDICA as
Vossas Excelencias, ap6s anuencia do Plenario e envio do presente expediente a presente
INDICACAO, sugerindo aos 6rgaos responsaveis acima citados e ao Prefeito Municipal, que veja a
possibilidade de Providenciar o P]eito acima sugerido.
JUSTIFICATIVA
A cria¢ao de urn Parque Sensorial se faz necessaria diante da crescente demanda por espapos
pbblicos inclusivos que atendam as necessidades de pessoas com TEA e outras condiq6es sensoriais.
Indivfduos dentro do espectro autista froquentemente apresentam diferentes formas de perceber e
reagir aos estimulos do ambiente, podendo se beneficiar significativamente de locais planejados para
promover experichcias sensoriais equilibradas e terap6uticas.
A16mdefavorecerodesenvolvimentocognitivo,emocionalesocial,oparquecontribuiraparaa
memoriadaqualidadedevidadessaspessoasedesuasfamilias,oferecendounambientesegurode
lazer e convivencia.
Outropontorelevanteeofortalecinentodainclusaosocial.umavezqueoespacoseraabertoatodaa
popula€ao, incentivando o respei{o as diferengas e a convivchcia entre todos.
DIANTE DO EXPOSTO
Sugiro na forma regimental, que seja enviado ao Prefeito Municipal o Jose Figueiredo Varela, ao
Secretino Mun. de Obras Sr. Raul N6brega e ao See. Mum. de Satide Sr. Jefferson, que veja essa
posssibilidade de atender ao pleito acima solicitado.
Sala das sess5es da Camara Municipal de Sao Jos6 de Mipibu/RN, em 25 de Marco de 2026. -AV Ruaife#o

open original →