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108/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugiro ao Sec. Mun. de Saúde, Sr. Jefferson, que viabilize um transporte para atender as necessidades da população das Comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna, no que diz respeito a transportar pacientes para exames, fisioterapias e outros para a sede do Município e ou para a capital do Estado. |
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109/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugiro ao Sec. Mun. de Obras e ao Prefeito Municipal, a ampliação do Centro de Convivência, construindo mais algumas salas no Bosque das Colinas/Taborda. |
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110/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 250/2025 que versa sobre a “Inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município." |
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111/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere a instalação de uma Academia Popular no Povoado de Manimbu, na Zona Rural do município de São José de
Mipibu/RN. |
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112/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere a instalação de uma Academia Popular na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN. |
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113/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 365, que solicita a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, a fim de fortalecer suas ações e otimizar os serviços prestados no município. |
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114/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça de lazer na Comunidade Vila Maria, equipada com parque infantil, arborização, bancos, academia da terceira idade (ATI) e demais estruturas adequadas para convivência comunitária. |
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11/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Comunidade de Manimbu, que passará a se chamar Luiz Rafael de Souza, e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
A criação e implantação de um Berçário Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 2 anos de idade neste município. |
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35/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
A ampliação do atendimento de fisioterapia para o período da noite neste município. |
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102/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Reitera a solicitação da indicação 526/2025 que sugere ao Poder Executivo Municipal a padronização estrutural, fiscalização Sanitária e segurança na feira livre do Município de São José de Mipibu. |
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103/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza urbana programada, com recolhimento de entulhos e pintura de meio-fio, nos bairros Bela Vista, Tancredo Neves, Centro e Bairro Novo. |
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104/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Reitero o serviço de pavimentação com calçamento nas ruas: Da liberdade, 21 de Maio, 1º maio, Vale do Sol Dourado e Avenida Manoel de Faria junto com a drenagem de todas no assentamento Vale do Lírio, neste municipio. |
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105/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Sugere a construção da entrada do Vale do Lírio, pavimentação de vias e calçadas, bem como a implantação de acostamento em frente à parada de ônibus. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a instalação de letreiros de identificação em comunidades do município, de São José de Mipibu. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua Estrada do Pau Brasil no bairro Quebra Fuzil. |
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| norma |
1450/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Municipal nº 1.380/2024 que "Dispõe sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constituídas pelo Município de São José de Mipibu-RN" e dá outras providêncas." |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade na denominação de próprios municipais, logradouros públicos às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de São José de Mipibu e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Denomina Auditório da Escola CMEI Iraci Santana no Bosque das Colinas/Taborda. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernização, ampliação, manutenção e gestão do sistema de iluminação pública do município de São José de Mipibu |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Aquisição de uma caminhonete equipada com cesto aéreo e carroceria tipo eletricitária simples, destinada à execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do município de São José de Mipibu |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes responsáveis pelos serviços de manutenção e instalação da iluminação pública do município de São José de Mipibu |
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| sessao |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe a obrigatoriedade de treinamento em Manobra de Heimlich para profissionais das instituições de ensino públicas e privadas do Município de São José de Mipibu/RN, visando a segurança e proteção dos alunos. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Desarquivamento do Projeto de Lei nº 72/2025. |
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33/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Implementação do Projeto “Mulheres que Inspiram”, voltado ao reconhecimento de mães atípicas, mulheres de Zona Rural e empreendedoras locais, em alusão ao mês da mulher. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas unidades escolares da rede municipal, visando a geração de energia solar, a redução de custos com eletricidade e a promoção de práticas sustentáveis no ambiente educacional. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a criação de plataforma de comunicação entre escola e família, garantindo transparência, participação e acompanhamento das atividades pedagógicas no ensino básico. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da educação, com prioridade para Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e Merendeiros (as). |
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93/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Canaã e na Rua Riacho Jacuípe, em frente à Fazenda Jorge, nas proximidades da fábrica. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a reforma e padronização das calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315), visando a melhoria da acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicito a instalação de postes e braços com lâmpadas de LED na entrada da comunidade do sítio Caieiras e Sítio Buraco. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicito a construção de uma quadra de esportes para a comunidade do Sítio Buraco. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicito a construção de uma quadra de esportes para a comunidade de Boa Vista em Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita o calçamento da base da ATI (Academia da Terceira Idade) no Vale do Lírio. |
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4/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
Registra Moção de Aplausos ao atleta Francisco de Assis de Oliveira Júnior de São José de Mipibu-RN pela conquista da medalha de Ouro, na categoria PCD, na corrida denominada 13º encontro dos amigos, realizado dia 28/02/2026 na cidade de Baia Formosa-RN. |
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7/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Ribeiro para “Campo de Futebol Maria de Lourdes da Silva”, no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Reitero ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu, explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca. |
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29/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Reitero calendário cultural e eventos para o corrente ano no nosso município. |
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30/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Reitero Solicitação a secretaria de cultura que crie a escola de música permanente. |
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31/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Informações acerca do funcionamento da Sala Lilás neste município. |
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81/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça de lazer no Residencial Mipibu, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arborização e demais estruturas voltadas ao convívio social e ao bem-estar da população. |
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82/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugiro a construção de mais de 05 salas de aulas, 01 refeitório, para aproximadamente 150 alunos e 01 brinquedoteca, na Creche GLÓRIA MARIA DE ARAÚJO VILAR - Bosque das Colinas/Taborda. |
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83/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu e ao setor de iluminação pública, a reposição de toda iluminação pública, para a ladeira que dá acesso ao Loteamento Bosque das Colinas/Taborda, neste Município, conforme projeto em anexo. |
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84/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura que vejam a possibilidade de fazer a arquibancada e a proteção lateral da Quadra de Esportes do CMEI Iraci Santana, o fechamento com telas de proteção - Bosque das Colinas, neste Município. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicita a construção de um parque infantil ao lado do campo de futebol de Areia Branca, e o fornecimento de mesa de futmesa. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Reapresenta a solicitação de construção de área coberta para práticas: esportiva, recreativa e pedagógica na Escola Municipal Jenuíno de Souza Menino, em Manimbu, e requer o aproveitamento dos demais espaços físicos para construção de novas salas. |
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87/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Refaz a solicitação da indicação 524/2025 que propõe ao Poder Executivo Municipal a conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Antônio de Souza, Rua Quinze de Novembro até as freiras. Como também, as ruas Bela Vista, Princesa Isabel e São Tomé, no Centro da cidade. |
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88/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Implantação de sistema de tratamento da água proveniente dos poços que abastecem os povoados do município, inclusive mediante a instalação de sistema de cloração direta na saída do poço (linha de recalque), com dosador automático, além de monitoramento periódico da qualidade da água |
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89/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Realizar reuniões explicativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com o objetivo de orientar a população acerca do funcionamento da Central de Transporte Sanitário, especialmente no que se refere aos procedimentos de agendamento, critérios de atendimento e canais oficiais de contato |
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