materia nº 101/2026

DESPACHO
Lido no expediente da +?
Sessao Ordinária do JJ
Periodo Legislativo tea AC
R */03/2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ciaudiom&/ ferreira M. Júnior
no “CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Giretor Depto. Administrativo
ERRO (7/45; “PALÁCIO ABEL IZAIAS” CPF: 017.742.424-94
Pres é ) CNPJ 09.116.096/0001-22
RECEBIMENTO
Recebi o presente documento.
Nesta Data ! Eb) 1/00/6
INDICAÇÃO Nº Jo4 /2026
Ementa: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) para as
equipes responsáveis pelos serviços de
manutenção e instalação da iluminação
pública do município de São José de
Mipibu.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art.
214 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Ilmo. Secretário Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, a
aquisição e fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as
equipes responsáveis pelos serviços de manutenção e instalação da iluminação pública do
município de São José de Mipibu.
JUSTIFICATIVA
Os profissionais que atuam na manutenção da iluminação pública desempenham
um serviço essencial para o funcionamento adequado da infraestrutura urbana, garantindo
segurança, mobilidade e qualidade de vida para toda a população. No entanto, trata-se de uma
atividade que envolve riscos consideráveis, especialmente pelo trabalho em altura, manuseio de
equipamentos elétricos e exposição constante a condições climáticas adversas.
Dessa forma, é indispensável que esses trabalhadores disponham de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) adequados, tais como capacetes de segurança, luvas isolantes,
cintos de segurança tipo paraquedista, botas apropriadas, óculos de proteção, vestimentas
refletivas, entre outros itens necessários para a execução segura das atividades.
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
ed
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
O fornecimento adequado de EPIs, além de cumprir as normas de segurança do
trabalho, contribui para a prevenção de acidentes, preserva a integridade física dos servidores e
melhora as condições de trabalho das equipes que prestam esse importante serviço à população.
Assim, a presente indicação visa garantir que os profissionais responsáveis pela
iluminação pública desempenhem suas funções com maior segurança, dignidade e proteção,
refletindo diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado no município.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a adoção das
providências necessárias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 17 de março de 2026.
AMA:
Verônica Senra da Silva
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu - CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041