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materia nº 34/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaA criação e implantação de um Berçário Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 2 anos de idade neste município.
native_id2400

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Recebido pela secretaria de destino Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 050/2026.
2026-03-25 Matéria encaminhada ao setor de ofícios
2026-03-24 Matéria aprovada
2026-03-19 Aguardando votação
2026-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-03-17 Matéria apresentada em Plenário
2026-03-14 Aguardando leitura na próxima sessão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T07:38:53.040981-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

D E.S.P A C HO RECEBIMENTO
Recebi o presente documento.
Lido ro expediente da + * Nesta Data 13 10.3 /.20)6
Sessao Ordingria do Lo SER 1: o
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REQUERIMENTO Nº 43 y 12026
dna yr o 3 a 0 A Ementa: A criação e implantação de um Berçário
AA - Municipal, com estrutura adequada para
acolhimento, cuidado e desenvolvimento de
Progi :
Verônica" SERPA silva crianças de 0 a 2 anos de idade neste município.
Presidente
caraPrEsiteNte, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que o mesmo viabilize
junto aos órgãos competentes a criação de um Berçário Municipal, com estrutura adequada para
acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crianças de O a 2 anos de idade, garantindo suporte
às famílias do município.
JUSTIFICATIVA
A criação de um berçário municipal é fundamental para atender famílias que
necessitam de um espaço seguro e adequado para deixar seus filhos enquanto trabalham. Além
de apoiar pais e mães trabalhadores, especialmente na primeira infância, o berçário contribui para
o desenvolvimento saudável das crianças, oferecendo cuidados, estímulos e acompanhamento
apropriado.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 17 de Março de 2026.
peer
DA L FERREI ALDAS
Vereador
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000 Tel. (84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041

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