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DESPACHO
Lido no expediente da 6a
Sossao Ordinára do
Periodo lLegislativo.
Sala das Sessğup. 10/0312026
atnaiP
cipa
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE MIPIBU "PALÁCIO ABEL IZAÍAS"
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO N°
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
092 12026
RECEBIMENTO
Recebi o presente documento.
Nesta Data 091031 2026
Secrejaiiga
Claudiomar Ferreira M. Júnior
Diretor Depto.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
Ementa: Indica a aquisição e distribuição
de fardamento completo e Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) aos
profissionais da educação, com prioridade
para Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs)
e Merendeiros (as).
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica, após ouvido o Plenário, o encaminhamento da presente
indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Educação, sugerindo a aquisição e distribuição de fardamento
completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da
educação da rede municipal de ensino, com prioridade para Auxiliares de Serviços
Gerais (ASGs) e Merendeiros(as).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a valorização dos
profissionais da educação, especialmente os Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e
Merendeiros(as), que desempenham funções essenciais no funcionamento das
unidades escolares, atuando na limpeza, organização e preparo da alimentação dos
estudantes.
A disponibilização de fardamento adequado e Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) contribui para a segurança no exercício das atividades, auxilia na
prevenção de acidentes e promove melhores condições de trabalho, além de favorecer
a organização e identificação dos servidores no ambiente escolar.
Dessa forma, a adoção dessa medida representa um importante avanço para
garantir um ambiente escolar mais seguro, organizado e adequado para toda a
comunidade escolar.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 10 de março de 2026.
Telipe
Felipe
Vereador
de Moura Ferreira Jaow Reiger Nann
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441-32733526-Caixa Postal 041
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