materia nº 105/2026

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MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU "PALÁCIO ABEL IZAÍAS"
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
"DICAÇÃON° JOÚ /2026.
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Diretor Depto. Administrativo
CPF.. 017.742.424.94
Ementa: Sollctia a constiução da entrada
do Vale do Lirio, pawimentação de vias e
calçadas, bem como a implantação de
acostamento em firente à parada de
ônibus,,
Sra. Presidenta,
0 vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA a
Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA ao llmo. Secretário Municipal de Obras,
Tnfi-aestrutura e SeTviços Urbanos, Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVED0 DE 0LIVEIRA. A
execução das obms de construção da entrada do Vale do Lírio, a pavimentação integral da via e das
calçadas, e a criação de um acostamento adequado para garantir a segurança dos veículos que
acessam ou retomam da localidade, especialmente no trecho situado em frente à parada de ônibus.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fúndamenta-se na necessídade urgente de melhorias na infi.aestrutura de
acesso ao Vale do Lírio. Atualmente, a ausência de uma entrada devidamente estruturada e
pavimentada tem causado transtomos significativos aos moradores e motoristas que trafegam
pela região.
A falta de um acostamento adequado, somada à inexistência de pavimentação nas calçadas,
expõe pedestres e condutores a riscos constantes de acidentes. Esta situação é agravada no
trecho situado em rrente à parada de ôníbus, onde a ausência de um recuo seguro obriga os
coletivos e demais veículos a realizarem manobras perigosas na via principal, colocando em
perigo a vida daqueles que aguardam o transporte público.
Dessa foma, a execução dessas obras de urbanização não apenas garantirá a fluidez do trânsito
e o conforto dos cidadâos, mas, primordialmente, assegurará o direito constítucional à
segurança e à mobilidade urbana com dignidade. Diante da relevância do pleito, conto com o
apoio dos nobres pares para a aprovação desta lndicação.
Sala sessões da Câmara Municipal, em 17 de março de 2026
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro -59162-000 -São José de Mpibu/RN -(84) 3273-2441 https://saojosedemipibu.m.leg.br