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materia nº 7/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaDispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Ribeiro para “Campo de Futebol Maria de Lourdes da Silva”, no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-14 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-11 Aguardando despacho para as comissões
2026-03-10 Matéria apresentada em Plenário
2026-03-06 Aguardando leitura na próxima sessão

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
_______________________________________________________________________________________________
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
 (84) 32732441 - 32733526 – Caixa Postal 041
PROJETO DE LEI Nº __/2026
Dispõe sobre a denominação do Campo de
Futebol do Ribeiro para “Campo de Futebol
Maria de Lourdes da Silva”, no Município de
São José de Mipibu/RN, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do 
Norte, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado “Campo de Futebol Maria de Lourdes da Silva” o Campo de 
Futebol do Ribeiro, localizado neste Município.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação de placa de 
identificação em local de fácil visualização.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu–RN, 10 de março de 2026.
Rosiane Pereira de Lima Rafael
Vereadora
Rosiane R
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
_______________________________________________________________________________________________
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
 (84) 32732441 - 32733526 – Caixa Postal 041
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade homenagear Maria de Lourdes da Silva,
cidadã querida e respeitada na comunidade do Ribeiro.
Torcedora assídua e sempre presente no campo de futebol, Maria de Lourdes
acompanhava as partidas com entusiasmo, incentivando os atletas e fortalecendo o espírito
esportivo local. Sua presença constante tornou-se símbolo de apoio, união e amor pelo esporte
na comunidade.
A denominação do campo com seu nome representa uma justa e merecida
homenagem, eternizando sua memória em um espaço que marcou sua trajetória e que continua
sendo ponto de encontro, convivência e integração social.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do
presente Projeto de Lei.
Rosiane Pereira de Lima Rafael
Vereadora
Rosiane R
Autenticação eletrônica 3/3
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 09 mar 2026 às 10:03
Identificador: daa0920955c28d35dfb93bbe90ea2e44cbad716b60961b010
Página de assinaturas
Rosiane R
Rosiane Rafael
036.340.544-50
Signatário
HISTÓRICO
09 mar 2026
10:03:16
Rosiane Pereira de Lima Rafael criou este documento. ( Email: ver.roselima@saojosedemipibu.rn.leg.br,
CPF: 036.340.544-50 ) 
09 mar 2026
10:03:17
Rosiane Pereira de Lima Rafael (Email: ver.roselima@saojosedemipibu.rn.leg.br, CPF: 036.340.544-50)
visualizou este documento por meio do IP 45.169.83.127 localizado em Arês - Rio Grande do Norte - Brazil
09 mar 2026
10:03:20
Rosiane Pereira de Lima Rafael (Email: ver.roselima@saojosedemipibu.rn.leg.br, CPF: 036.340.544-50)
assinou este documento por meio do IP 45.169.83.127 localizado em Arês - Rio Grande do Norte - Brazil
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