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materia nº 110/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 110 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaReitera a indicação n° 250/2025 que versa sobre a “Inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município."
native_id2404

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Recebido pela secretaria de destino Encaminhado à SEMTHAS, por meio do Ofício nº 046/2026.
2026-03-18 Matéria encaminhada ao setor de ofícios
2026-03-18 Aguardando despacho
2026-03-17 Matéria apresentada em Plenário
2026-03-16 Aguardando leitura na próxima sessão

Documents (1)

texto original #

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DESPACHO
Lido no expediente da +?
Sessao Ordinária do dº
RECEBIMENTO
Recebi o presenta vu.
Nesta Data AG / OD 1 AVE
EU
Periodo Legislativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SR caia
1 20. 0) 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Gr Depto. Administrativo
“PALÁCIO ABEL IZAIAS” CPE: 017.742.424-94
CNPJ 09.116.096/0001-22
Presidente
INDICAÇÃO Nº 44] /2026
Ementa; Reitera a indicação nº 250/2025
que versa obre a “Inclusão no programa
Leite Potiguar as famílias das
comunidades de Taborda, Jardins dos
Ipês, Taborda 2, Portelinha,
Assentamento Taborda, Pium de Cima e
Cidade Bela, neste município."
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art.
214 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo a Ilma. Secretária Municipal
do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Sr. ELLEN FERNANDA, a Inclusão no
programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês,
Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste
município.
JUSTIFICATIVA
O programa Leite Potiguar tem ajudado diversas famílias no Rio Grande do Norte,
combatendo a desnutrição e promovendo a dignidade e bem-estar social aos cidadãos em
vulnerabilidade social.
Dito isto, é de grande importância que seja expandido para todas as comunidades
do nosso município, principalmente as rurais, que representam hoje aproximadamente
70% de todo território. Dessa forma, urge que seja expandido para as regiões supramen-
cionadas, proporcionando acolhimento a essas famílias vulneráveis que dependem de
programas assistências para complementar sua alimentação e manter o mínimo necessá-
rio para subsistência, especialmente aquelas com crianças pequenas, idosos e pessoas
com deficiência.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 17 de março de 2026.
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Documento assinado digitalmente
Vereador ALBERTO DEARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELC
Data: 15/03/2026 20:29:05-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br

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