| materia |
61/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua André Avelino Dantas no centro deste município. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instituir o Programa “Mãe que
Estuda” no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal “Água nas Escolas”, destinado a garantir o fornecimento regular e seguro de água potável nas unidades de ensino da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo
Municipal a implantação de um Busto em
Homenagem ao Barão de Mipibu, no
Município de São José de Mipibu/ RN |
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47/2026 |
2026-02-21 |
Indicação |
Reforça a Indicação nº 462/2025, que indica a implantação de iluminação Pública em LED na entrada de Laranjeiras do Abdias no trecho da Lagoa Ernesto da Rocha. |
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48/2026 |
2026-02-21 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Rua André Avelino Dantas e da Rua Arco-Íris, com implantação de calçadas laterais. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-21 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 263/2025, que solicita a execução de serviço de calçamento na Travessa dos Coqueiros, no bairro Pau Brasil. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-21 |
Indicação |
Reforça a Indicação nº 203/2025, que Solicita a aquisição de bombas submersas reservas, para suprir as necessidades da Coordenação de Abastecimento de água, do município de São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-21 |
Indicação |
Reitera a indicação 056/2025 que solicita a continuidade da pavimentação da estrada vicinal que liga a Rua Nova (Manimbu) a comunidade da Malhada. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do nome do estádio
de futebol da Comunidade Arenã |
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12/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Reitero ao poder público municipal que viabilize transporte para as agremiações que representam nossa cidade. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Reitero que seja viabilizado um
núcleo de atendimento em pediatria exclusivo
para acompanhamento das nossas crianças. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas do
transporte público escolar no Distrito do Arenã e
avaliação de extensão de carros de menores
portes para áreas de difícil acesso. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aplicação da lei 1.426/2025 que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicito ao prefeito a realização de concurso público para contratação de Guardas Municipais. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
A construção de um estacionamento nas proximidades da UPA de São José de Mipibu, destinado aos usuários e pacientes que utilizam o referido serviço, a fim de facilitar o tráfego no local e proporcionar maior organização, segurança e acessibilidade. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
A realização de manutenção no telhado e a substituição do forro do anexo da UBS Jardim, localizado no povoado Retiro. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 379/2025 que solicita a construção de 2 (dois) abrigos de passageiros com cobertura, assentos e iluminação adequada, a serem instalados às margens da BR-101, (próximo ao posto Gauchão), na via de principal acesso que liga as comunidades de Cidade Bela e Pium de Cima, bem como próximo à rua de principal acesso à comunidade Jardins dos Ipês, neste município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita o serviço de patrolamento e piçarramento de todas as estradas vicinais de Jardins dos Ipês, Taborda, Pium de Cima, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda e região, neste município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eletice Augusta de Lima. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.113/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Reitero ao poder público
Municipal criar um programa social para
resolver as ligações do saneamento Básico. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Reitero Solicitação de informações sobre o funcionamento do novo cemitério em relação aos critérios de uso dos Jazigos. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Reitero ao poder público municipal
que inclua a comunidade de Areia Branca nos
Programas Sociais das Casas Populares. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Realização de revisão e reordenamento do eleitorado do Povoado do Pium e comunidades adjacentes |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Informações sobre elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Viabilizar a inclusão das comunidades do Distrito do Arenã e dos povoados do Jardim, Jacaracica, Retiro o Laranjeira dos Cosmes no atendimento do Programa Leite Potiguar |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicito a instalação de poste com braços de luz e lâmpadas e a pavimentação asfáltica da estrada do Padre com é conhecida popularmente. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento N°071/2025 que solicita informações sobre quando será o término, inaugurado e começara a funcionar devidamente a Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem) neste município. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Reiterando requerimento 06/2025 Solicito a construção de um complexo de lazer contendo área coberta para eventos, quadra esportiva, praça e parquinho na comunidade de Ribeiro. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 130/2025, que solicita a construção de vestiário com arquibancada no campo da comunidade do Ribeiro, incluindo a construção do muro do campo, drenagem e a instalação de mais um poste para melhoria da iluminação. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a realização de reformas, manutenções estruturais e higienização das caixas d’água em escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça de lazer no Conjunto Dois Irmãos, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arborização e demais estruturas voltadas ao convívio social e ao bem estar da população. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que seja feito a limpeza e capinação das Ruas e vielas, pintura e manutenção da praça e retirada de entulhos, na Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Construção de um anexo para a Comunidade de Boa Vista, em Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Construção de anexo/comunitário para a Comunidade da Malhada. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Construção de uma parada de ônibus para a Comunidade de Curral Novo. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 090/2025, solicitando a pavimentação da rua de acesso à Capela de Nossa Senhora das Vitórias, localizada no Alto da Mina, bem como da Rua Bosque das Laranjeiras, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica a construção da arquibancada e do vestiário da Quadra Poliesportiva de Laranjeiras dos Cosmes, bem como a disponibilização de uma tabela de basquete e de postes para instalação de rede de vôlei. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com Academia da Terceira Idade (ATI) e parque infantil na Comunidade do Quebra Fuzil. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Conjunto COHAB e adjacências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicito o calçamento das Ruas do Conjunto Ernesto da Rocha (Conjunto da Vela), em Laranjeiras dos Abdias |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 096, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicito a instalação de uma substação para atender as necessidades do CMEI Iraci Santana - Bosque das Colinas, ao Sr. Prefeito José de Figueiredo Varela. |
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28/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim, Pium de Cima, Mendes e dos assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Denomina de Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade, a Rua 31 de Março, localizada no Bairro Novo |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicito explicações ao Ilmo. Secretário de Educação Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a disponibilização de auxiliares em sala de aula para atender às necessidades das crianças neurodivergentes, neste município. |
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