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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaDispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Arenã
native_id2297

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-02-25 Aguardando despacho para as comissões — —
2026-02-25 Matéria apresentada em Plenário — —
2026-02-20 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Documents (1)

texto original #

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 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS” 
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
_______________________________________________________________________________________________ 
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000 
 (84) 32732441 - 32733526 – Caixa Postal 041 
Projeto de Lei nº /2026. 
 
Dispõe sobre a denominação do nome do estádio 
de futebol da Comunidade Arenã. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, 
no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município. Faz saber que a 
Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominado o nome MARCOS ANTÔNIO VARELA, no estádio de futebol 
do na Comunidade do ARENÃ. 
Art. 2º - O Poder Executivo deverá colocar placa de identificação em local de fácil 
visualização. 
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu-RN, de fevereiro de 
2026. 
KERICLIS ALVES RIBEIRO 
Vereador 
 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS” 
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
_______________________________________________________________________________________________ 
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000 
 (84) 32732441 - 32733526 – Caixa Postal 041 
JUSTIFICATIVA 
 O presente projeto de lei vai encontro dos desportistas em homenagear a quem tanto 
fez pelo o esporte desta comunidade, desde o princípio da comunidade ele sempre estava junto 
foi atleta, atuou como arbitro e dirigente atuante da agremiação Grêmio ajudou sempre a todo as 
equipes da comunidade, uma figura marcante no esporte da comunidade Arenã, Marcos Antônio 
Varela conhecido carinhosamente como Marcos D’agua nos deixou no dia 27 de novembro de 
2025, deixando uma lacuna imensa sobretudo no esporte da amada Mipibu em especial a 
comunidade que ele tanto amava Arenã. 
São José de Mipibu-RN, de fevereiro de 2026. 
KERICLIS ALVES RIBEIRO 
VEREADOR 

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