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RECEBIMENTO SPA TC HO Recedio presente documento.
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Sessão Ordinária do d — Be (a)
agislativo. ClaudiomaFerreira M. Junior
Periodo L23g 26 Diretor Deptº.. Administrativo
Sala das Sess0p J4 102.1202 CPF: 017.742.424-94
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº:6/2026
Ementa: Indica a realização de reformas, manutenções
estruturais e higienização das caixas d'água em escolas
da rede municipal de ensino.
Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, após a anuência do
Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de levantamento técnico e a execução de
reformas, manutenções estruturais e higienização das caixas d'água nas seguintes escolas da rede
municipal de ensino:
Prof. Severino Bezerra de Melo; Marcina Galvão; Professora Janete Gladis; Severina Ferreira da Silva;
Bernardo de Souza Coutinho; Maria Salete de Lima; Cônego Pedro Paulino; Maria Mirtes; Maria
Aparecida; Júlio Ferreira da Silva; Vereador Antônio Ferreira da Silva; Angelina Vasconcelos de Farias;
Prefeito Janilson Ferreira; Eusa de Melo Palhano; Antônio Varela; José Gomes de Lima; Felipe Tavares
de Paiva.
As intervenções deverão contemplar, conforme a necessidade de cada unidade:
I - Reparos em telhados, pisos, paredes e instalações elétricas e hidráulicas;
II - Melhorias em banheiros, cozinhas e áreas de convivência;
HI - Adequação de acessibilidade para pessoas com deficiência;
IV - Manutenção de salas de aula, quadras e áreas externas;
V - Limpeza, vedação, manutenção e, quando necessário, substituição das caixas d'água.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo assegurar melhores condições de ensino e
aprendizagem, por meio da manutenção adequada da infraestrutura das escolas municipais, bem como
garantir a qualidade da água consumida por alunos, professores e demais profissionais da educação, com
prioridade para execução no primeiro semestre de 2026.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 19 de fevereiro de 2026.
Edilson França
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 3273-2441 — Cx Postal 041
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