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materia nº 14/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaSolicita informações detalhadas do transporte público escolar no Distrito do Arenã e avaliação de extensão de carros de menores portes para áreas de difícil acesso.
native_id2303

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Recebido pela secretaria de destino — Encaminhado à Secretaria de Educação, por meio do Ofício nº 034/2026.
2026-03-04 Matéria encaminhada ao setor de ofícios — —
2026-03-03 Matéria aprovada — —
2026-02-27 Aguardando votação — —
2026-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-02-24 Matéria apresentada em Plenário — —
2026-02-20 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T09:02:41.695531-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Dil
Lido no expediente da MM:
Sessão Ordinária do d
Periodo Legislativo
FECEBIMENTO
ReceDio presentes
MS UhA H Presente documenir
e e A Nesta Data 030 h9 122
Te Eu a
Úla)
pie df M. Júnior
o
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
REQUERIMENTO -!Y / 2096
Ementa: Solicita informações detalhadas do
Verônica Senra da Silva transporte público escolar no Distrito do Arenã e
Presidente avaliação de extensão de carros de menores
pr: 8193.2472 portes para áreas de difícil acesso.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao
Ilmo. Secretário de Educação JOSIEIDY VERAS DINIS FERNANDES, solicitando informações
detalhadas acerca da atual oferta do transporte público escolar no Distrito do Arenã,
especialmente quanto às rotas, horários, quantitativo de veículos e número de alunos
atendidos, bem como esclarecimentos sobre a viabilidade de ampliação do serviço, com a
inclusão de veículos de menor porte para atendimento às áreas de difícil acesso nas
comunidades de Jacararica e Jardim, a fim de garantir o pleno acesso dos estudantes ao
transporte escolar e assegurar o direito fundamental à educação.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar o adequado
atendimento aos estudantes do Distrito do Arenã, especialmente nas comunidades de
Jacararica e Jardim, onde há dificuldades de acesso que podem comprometer a regularidade
do transporte escolar. A obtenção das informações requeridas e a análise da viabilidade de
ampliação do serviço, com a utilização de veículos de menor porte, visam garantir o pleno
acesso dos alunos às unidades de ensino, em observância ao direito fundamental à educação
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 19 de fevereiro 2026.
PARE E a
WASHINGTON FLAVIO CARDOSO
Vereador
Diretor Deptº,. Administrativo
CPF: 017.742.424-94

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