| norma |
1438/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de São José de Mipibu para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências". |
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| sessao |
23 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 52 de 09 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
633/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Limpeza, Manutenção e Pintura da UBS e da Praça da Comunidade do Jardim, neste município. |
1 |
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| materia |
634/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Intensificação das rondas da Guarda Municipal, nas principais ruas do centro e comercio deste município. |
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| materia |
635/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Sugiro que no auto de natal tenha interprete de libras na transmissão deste ano de 2025 e que seja feito um espaço especifico para pessoas com PCD e PNE. |
1 |
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| materia |
632/2025 |
2025-12-13 |
Indicação |
Execução dos serviços de abertura de via, poda de árvores com risco à rede elétrica e piçarramento da Rua dos Linos, no Distrito do Arenã. |
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| materia |
629/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de um parque infantil e uma Academia ao Ar Livre,
para o Loteamento Jardins Helena/Taborda, neste município. |
1 |
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| materia |
630/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal de Melhorias
Habitacionais “Casa Mipibuense”, destinado à realização de reformas, ampliações e adequações em moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
631/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Instalação de telas de proteção (alambrado) no entorno da quadra esportiva da Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, localizada no Distrito do Arenã |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSA CAETANO DA COSTA." |
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| sessao |
3 |
2025-12-10 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 078/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 073/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. Janiceli Sales da Costa. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. Rochelane Honório Pacheco Gomes. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão da "Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi" a Sera. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA ROCHA. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de São José de Mipibu, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de agosto de 2014, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALBANIRA PERES XAVIER |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALINE TAVARES NOGUEIRA BEZERRA DE MELO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSIMERY VIEIRA DE SOUZA NASCIMENTO. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais. |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Instalação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na RN-315, especificamente nas proximidades do Posto de Saúde do Distrito do Arenã, zona rural deste município |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicito a Diretora Geral do DER, Sra, Natécia Nunes o Patrolamento das seguinte RN’s: Nas margens da 316 sentido Monte Alegre a BR-101. Patrolamento da extensão da 316 Passagem de Cavalos,Mendes,Japecanga e Parnamirim. E Patrolamento da 315 Retiro, Arenã,Cobe,Vera Cruz. |
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| materia |
123/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica do local onde é a feira do peixe na Rua Bonfim nas proximidades da Rodoviária no centro deste município. |
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| materia |
622/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Continuação do calçamento da Rua Veredas de Tabatinga, em Bairro Novo. |
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| materia |
623/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Construção de um anexo à Unidade Básica de Saúde (UBS) Cidade Bela na região de Jardim dos Ipês, neste município. |
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| materia |
624/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicita a manutenção imediata do piso da parte superior da Praça Desembargador Celso Sales, localizada no centro da nossa cidade, neste município. |
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| materia |
625/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Ementa: Criação de um espaço
para prática de wheeling, neste
Município. |
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| materia |
626/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicito a instalação de lixeiras nas bancas da feira do peixe e contêineres de lixo, no centro deste município. |
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| materia |
627/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Coleta de lixo para a Comunidade de Bela Vista e Boa Vista em Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
628/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Realização de limpeza dos córregos, retirada de entulhos, capinação, manutenção dos bueiros, limpeza de mato e recuperação dos buracos existentes na Rua São Gonçalo (conhecida como Beco do Boi), Travessa Pedro Ferreira e vias próximas, todas localizadas na região central do município de
São José de Mipibu/RN. |
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| norma |
1432/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas na comunidade de Japecanga, no loteamento Novo Horizonte no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências." |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Moção de Aplausos para: Ana Maria de Morais, coordenadora do CAPS, Jois Gleidson Alves de Sousa, professor e profissional da saúde, Dyalle Lira Crus da Costa, Psicóloga, Psicoterapeuta e Neuropsicóloga, pelo trabalho prestado no CAPS, no município de São José de Mipibu-RN. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Realização de uma ação itinerante de transferência e alistamento de títulos eleitorais destinada a atender a população dos bairros: Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda, neste município. |
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| materia |
620/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Instalação de 05 postes galvanizados com luminárias de LED no canteiro do Luar do Colorado, próximo a Praça. |
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| materia |
621/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Reposição e troca de lâmpadas do Loteamento Bela Luna, por lâmpadas LED, inclusive no canteiro Central. |
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| norma |
103/2025 |
2025-12-04 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências." |
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| norma |
104/2025 |
2025-12-04 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Solicito ao presidente da CAERN, Sr. Sergio Rodrigues, a possibilidade da ativação do poço tubular instalado no Loteamento Jardim dos Ipês, bem como a instalação de rede de distribuição para abastecimento de água em todas as residências da região, neste município. |
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| materia |
619/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita a necessidade de reforma do Centro de Convivência da comunidade de Manimbu, incluindo instalação de grades, melhorias elétricas, hidráulicas e pintura |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências." |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Excelentíssimo Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR." |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MAGNA DE MELO BARRETO." |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO Sr. MARCOS FERNANDES LOPES." |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. LUCIANA RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA." |
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| norma |
6/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A Sra. FRANCISLENE RIBEIRO PEREIRA." |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. ALANA BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA." |
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