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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. FRANCISCA DAVI DE OLIVEIRA ARAUJO." 1 extracted
norma 10/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. LUCIENE MARIA DA SILVA SANTOS." 1 extracted
norma 11/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Dra. DAYSE OLIVEIRA NEVES." 1 extracted
norma 12/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOÃO HELDER BEZERRA SOARES." 1 extracted
norma 13/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE CARVALHO." 1 extracted
norma 14/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MARIA LUZENEIDE DE MEDEIROS." 1 extracted
norma 15/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO Sr. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA." 1 extracted
norma 16/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA JALES." 1 extracted
norma 17/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUIS OLIVEIRA DA SILVA." 1 extracted
norma 18/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. TÚLIO KAYO DE LUCENA BRITO." 1 extracted
norma 19/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUCENIL CICERO FERREIRA". 1 extracted
norma 20/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. FRANCISCA CANINDÉ DE LIMA NASCIMENTO." 1 extracted
norma 21/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO." 1 extracted
norma 22/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. RADIR PEREIRA DE ARAÚJO." 1 extracted
norma 23/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA." 1 extracted
norma 24/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE." 1 extracted
norma 25/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA." 1 extracted
norma 26/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. DILMA BARBOSA PEDROSA." 1 extracted
norma 27/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ANA GLEBE TOMÁS DE ANDRADE." 1 extracted
norma 28/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA." 1 extracted
norma 29/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA." 1 extracted
norma 30/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. MÁRIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR." 1 extracted
norma 31/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. RUAN FAGUNDES BARBOSA." 1 extracted
norma 32/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ALINE PATRICIA GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS." 1 extracted
norma 33/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. ANTHOANY FERNANDE DE ARAUJO." 1 extracted
norma 34/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA." 1 extracted
norma 35/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Excelentíssima Dra. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES." 1 extracted
norma 36/2025 2025-12-03 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. VERÔNICA LÚCIA DE CARVALHO NERINO." 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 069/2021 na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-12-02 Projeto de Lei De forma excepcional, fica criado para o ano-exercício financeiro de 2025 um abono anual (14º salário), para os profissionais do magistério e para os não-docentes, na forma estabelecida nesta Lei. 1 extracted
sessao 21 2025-12-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 75/2025 2025-12-01 Moção MOÇÃO DE PESAR á família do Sr.Marcos Antônio de Varela, falecido em 27 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 115/2025 2025-12-01 Requerimento A retirada das cigarreiras e construção de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por trás da Escola Estadual Barão de Mipibu no centro deste município. 1 extracted
materia 116/2025 2025-12-01 Requerimento A padronização das faixadas dos quiosques com reforma do piso e construção de uma rampa de acesso nas proximidades da faixa de pedestre no calçadão no centro deste Município. 1 extracted
materia 117/2025 2025-12-01 Requerimento Serviços de roçagem, capina e limpeza das margens da Rodovia RN 316, especificamente no trecho que compreende a localidade da Portelinha/Passagem de Cavalos, no município de São José de Mipibu/RN 1 extracted
materia 118/2025 2025-12-01 Requerimento Instalação de sinalização horizontal com tachas refletivas (olhos de gato) em toda a extensão das Rodovias RN 315 e 316, ou em trechos específicos que apresentem maior criticidade, localizados no município de São José de Mipibu. 1 extracted
materia 612/2025 2025-12-01 Indicação A instalação de braço de luz com lâmpadas de led no poste n°121346 e mais 2 postes próximos a esse que estão sem numeração na Rua das Gardênias em Taborda. 1 extracted
materia 613/2025 2025-12-01 Indicação Instalação de Câmeras de Monitoramento em todos prédios e repartições públicas do município de São José de Mipibu-RN 1 extracted
materia 614/2025 2025-12-01 Indicação Construção de uma sede própria para a Guarda Municipal de São José De Mipibu-RN. 1 extracted
materia 615/2025 2025-12-01 Indicação Estudo geográfico para identificar pontos estratégicos para a construção de pórticos de entrada nas principais vias de acesso da comunidade de Taborda, em São José de Mipibu/RN. 1 extracted
materia 616/2025 2025-12-01 Indicação Retirada da lombada que dá acesso à Rua Maria Gilberta da Silva, próximo ao Pelotão da Polícia Militar. 1 extracted
materia 617/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade de revitalizar o Espaço Turístico-Cultural localizado na Praça Capitão José da Penha. 1 extracted
materia 618/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade de concluir o trecho de calçamento da Rua José Corsino Cavalcante, localizada no bairro Quebra Fuzil. 1 extracted
materia 26/2025 2025-11-28 Substitutivo da Emenda e da Subemenda Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-28 Substitutivo da Emenda e da Subemenda Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-28 Substitutivo da Emenda e da Subemenda Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-28 Substitutivo da Emenda e da Subemenda Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-28 Substitutivo da Emenda e da Subemenda Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-28 Substitutivo da Emenda e da Subemenda Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. 1 extracted