materia nº 617/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ “tor Depto. Administrativo
E he CPF: 017.742,4724.04
DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 614 (2025
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Ementa: Indica ao Poder Executivo a
necessidade de revitalizar o Espaço
Turístico-Cultural localizado na Praça
Capitão José da Penha.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de
revitalizar o Espaço Turístico-Cultural localizado na Praça Capitão José da Penha, a
fim de restaurar sua estrutura e garantir condições adequadas de uso pela
comunidade.
JUSTIFICATIVA
A revitalização do Espaço Turístico-Cultural da Praça Capitão José da Penha
é de fundamental importância para fortalecer a identidade local e promover o acesso
da população a atividades culturais, educativas e de convivência social. Atualmente,
o local apresenta desgaste estrutural e falta de manutenção, o que prejudica sua
utilização adequada e compromete o potencial turístico da área.
A recuperação do espaço contribuirá para o embelezamento da praça,
ampliará oportunidades de lazer e cultura, estimulará a circulação de visitantes e
fortalecerá o sentimento de pertencimento da comunidade. Trata-se de uma ação
que beneficia diretamente moradores e visitantes, valorizando o patrimônio público e
promovendo desenvolvimento social e cultural para o município.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 02 de dezembro de 2025.
tg SO.
Felipe de Moura Ferreira
Vereador
E [eos VSEE VA
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000