materia nº 117/2025

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Recebi o presente documento,
Nesta Data do 20)4
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Lido no expediente da 94º
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Periodo Lagyislalivo., omar Ferreira M. Júnior
Diretor Deptº,. Administrativo
Sula dus SesapEs 00. CPF: 017,742,424-94 191202 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
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Presidente “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
REQUERIMENTO Nº || t+ /2025
APROVADO
Sessão de 04 |
98seo “pia (20d? Ementa: Serviços de roçagem, capina e
ua limpeza das margens da Rodovia RN
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316, especificamente no trecho que
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CPF: 728.193.247-20 compreende a localidade da
Portelinha/Passagem de Cavalos, no
município de São José de Mipibu/RN.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais ce
legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente
expediente a Ima. Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Sra.
NATÉCIA NUNES, solicitando serviços de roçagem, capina e limpeza das margens da
Rodovia RN 316, especificamente nos 300 metros de trecho que compreende a localidade da
Portelinha/Passagem de Cavalos até a Rodovia BR 101, no município de São José de
Mipibu/RN,
JUSTIFICATIVA
A presente indicação é motivada por reclamações e apelos reiterados dos
moradores das localidades da Portelinha e Passagem de Cavalos, que enfrentam sérios
problemas de segurança e acessibilidade.
O mato alto e a vegetação densa nas margens da rodovia estão invadindo a pista
de rolamento, obstruindo a passagem dos pedestres, o que aumenta consideravelmente o risco
de acidentes.
Além do risco iminente de acidentes, a falta de manutenção cria um ambiente
propício para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e acúmulo de lixo, prejudicando
a saúde pública e o meio ambiente local.
Rua 7 de Setembro. 20. Centro. São Tasé de Minihu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 2723-2441 - Cx Postal
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09,116.096/0001-22
Ressalta-se, ainda, que os moradores não possuem acessibilidade direta e segura
à BR 101, sendo obrigados a utilizar diariamente a RN 316 como única via de trânsito. A
situação é agravada pelo fato de a referida rodovia não possuir acostamento ou calçada
adequados para a circulação de pedestres e ciclistas, que são forçados a dividir o espaço com
os veículos na pista principal, colocando suas vidas em perigo constante.
Diante do exposto, e em nome da segurança viária, do bem-estar e da qualidade de
vida da população local, faz-se necessária e urgente a intervenção do Poder Executivo
Estadual para a realização dos serviços de limpeza e roçagem mencionados, proporcionando
condições dignas e seguras de tráfego para todos os munícipes
São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 02 de dezembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 30/11/2025 22:58:51-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
Verônica Senra da Silva
Vereadora
Rua 7 de Setembro. 20. Centro. São Tasé de Minibn — CRP: 9167-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal