materia nº 29/2025

RECEBIMENTO
Recenio presente documento.
Nesta Data DE / J/ 1 00)S
e crenças ia
at ; AEE M. Júnior
DiretorafÉpto, Administrativo
CPF: 017.742,424-94 N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Presi
ess, CNPJ 09.116.096/0001-22
CPF: 728.193,247-20
Emenda Aditiva nº99/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que
Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu para o
exercício de 2025.
O Vereador Felipe de Moura Ferreira do Município de São José de Mipibu/RN, na
forma regimental e fulcrada nos mandamentos contidos na Lei Orgânica Municipal, art. 94, $ 1º ao
3º, apresenta a Emenda Aditiva nº 24/2025, nos termos a seguir, à Proposta Orçamentária
Municipal para o exercício de 2026, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de
2026, essa deliberada pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
1) ACRÉSCIMO:
UNIDADE 06.001 E MUNICIPAL DE OBRAS,
NFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO 15 | Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 451 | Infraestrutura Urbana
PROJETO XXXX | Implantação/Revitalização da Praça do Tancredo Neves
PROGRAMA 0010 | São José mais acessível e sustentável
FONTE DE 15000000 | Recursos Não Vinculados de Impostos
RECURSO
NATUREZA DA 44.90.51 | Obras e Instalações 25.000,00
DESPESA
2) REDUÇÃO:
UNIDADE 06.001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
FRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO 15 | Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 451 | Infraestrutura Urbana
PROJETO 1060 | Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços
Públicos Comuns
PROGRAMA 0010 | São José mais acessível e sustentável
FONTE DE 15000000 | Recursos Não Vinculados de Impostos
RECURSO
NATUREZA DA 44.90.51 | Obras e Instalações 25.000,00
DESPESA
Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN. 27 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
FELIPE DE MOURA FERREIRA
Data: 27/11/2025 16:06:45-0300
verifique em hrtps://validar.iti.gov.br
FELIPE DE MOURA FERREIRA
Vereador
Rua 7 de Setembro. 20. Centro. São José de Minibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx
ESUIU2e
e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Finalidade:
Promover a implantação ou revitalização da praça pública no Tancredo Neves, incluindo
iluminação, arborização, bancos, piso e paisagismo para lazer, convivência e uso comunitário.
Justificativa:
A área necessita de um espaço adequado para integração social, lazer e convivência
comunitária. A praça valoriza o bairro, fortalece o senso de pertencimento e promove qualidade de
vida com investimento eficiente e de alto retorno social.
FELIPE DE MOURA FERREIRA
Vereador
Rua 7 de Setembro. 20. Centro. São José de Minibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx